Salto, 25 de outubro de 2023
Na segunda-feira, dia 23, a Câmara de Salto realizou uma reunião entre os vereadores e o secretário de Meio Ambiente, Flávio Garcia – em atendimento à Lei Orgânica do Município (LOM), que em seu artigo 73, parágrafo 4º – acrescido pela Emenda à LOM nº 01/2021 –, dispõe que “Caberá a cada Secretário Municipal, semestralmente, comparecer perante a Comissão Permanente da Câmara Municipal a que estejam afetas as atribuições de sua Pasta, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Secretaria correspondente”.
O presidente da Comissão de Organização, Fabio Jorge, conduziu o encontro, o qual contou com a participação dos vereadores Cícero Landim, Daniel Bertani, Edival Pereira Rosa “Preto” e Henrique Balseiros Chamosa Neto. Da Secretaria de Meio Ambiente, também compareceram o chefe de Gabinete, Vanderlei Ribeiro; o assessor de Licenciamento Ambiental, Vinícius Emanuel Brito Lima; e o diretor do Departamento de Planejamento Ambiental, João Guilherme Bispo.
Na apresentação feita pelo secretário, foram abordados os números da Ouvidoria Municipal referentes à doação de mudas aos munícipes, além de ter sido destacada a participação da pasta de Meio Ambiente nas palestras, capacitações e cursos do Programa Município Verde Azul, bem como sua presença no Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê, sendo que Salto se uniu ao Programa de Gestão Conjunta para Desassoreamento do Maior Rio de São Paulo, o Tietê, com investimento previsto de R$ 6 bilhões até 2030.
Houve, ainda, a participação do município na 2ª Festa da Nascente do Rio Tietê, evento que marcou o lançamento das diretrizes do programa ‘Integra Tietê’ e contou com a participação de grandes autoridades estaduais, como o presidente da Cetesb e a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Flávio Garcia salientou também a importância das hortas comunitárias, existentes nos bairros Jardim Marília, Sol D’Icaraí e Santa Cruz, destacando a manutenção e expansão dos locais, a doação de materiais e insumos e a realização de oficinas de boas práticas sustentáveis. Ele mostrou ainda a novidade dos triciclos de limpeza especial, que reforçam a conservação de papeleiras, varrição e manutenção do entorno de contêineres subterrâneos nas unidades de ensino, parques e locais de grande circulação, além do projeto itinerante do ecoponto móvel, por meio do qual já foram recolhidas mais de 60 toneladas de resíduos somente este ano.
Outra realização da Secretaria de Meio Ambiente que foi apresentada durante a reunião diz respeito aos conselhos municipais, pois, além do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) – um dos conselhos mais atuantes de Salto –, a pasta também está presente no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, de Defesa do Patrimônio Cultural, de Defesa dos Direitos dos Animais, de Turismo, da Juventude e de Regulação e Controle Social.
Há também a participação da secretaria nas seguintes câmaras técnicas: Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, Conselho Consultivo Unificado das Apas: Cajamar, Cabreúva e Jundiaí, Câmara Técnica CCJ, Câmara Técnica de Outorgas e Licenças, Câmara Técnica Recursos Naturais (PCJ) e Câmara Técnica MASA (Meio Ambiente e Saneamento Básico).
Foi destacada ainda a atuação da secretaria no projeto Mamãe Presente, por meio do projeto Plantando Vida, bem como a doação de mudas para a horta vertical do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE), produzida por professores e alunos da unidade.
Sobre a arborização urbana, o secretário informou que, até o momento, foram plantadas, este ano, quase 2 mil mudas em vários pontos de Salto. Houve também a recomposição da mata ciliar na rua Lazio, no bairro João Jabour, e a realocação das famílias para uma moradia digna e segura.
O secretário Flávio abordou ainda as ações de recomposição de APPs, por meio de plantios em nascentes e parques, contando sempre com a participação de alunos, além das ações de promoção da educação ambiental nas empresas e nas escolas municipais, estaduais e particulares da cidade, com palestras sobre animais peçonhentos, animais silvestres, queimadas, descarte de resíduos e outros assuntos. E salientou a fiscalização de mato alto, queimadas, descarte irregular e poda drástica, inclusive a fiscalização aérea de infrações ambientais com o uso de drone.
Por fim, no que se refere à proteção da fauna silvestre, foram feitos 350 resgates de animais este ano, sendo que 126 deles foram encaminhados ao CRAS Núcleo da Floresta e 224 passaram por soltura imediata ou reintrodução em seu habitat. E, quando ao bem-estar animal, foram realizadas até o momento 960 castrações e houve a aquisição de 11.500kg de ração de cachorro, 3.400kg de ração de gato, 680 kg de ração de cavalo e aproximadamente 1.200kg de feno.
**Confira na íntegra o vídeo da reunião:
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