Salto, 25 de outubro de 2023
Na terça-feira, dia 24, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 38ª Sessão Ordinária de 2023.
Tribuna Livre – A Sra. Simone Gomes Oliveira, presidente da Casa da Mulher Joana de Ângelis, e a Sra. Claudia Helena Brito Pedroso, vice-presidente, falaram na Tribuna Livre sobre as atividades que serão executadas no ano de 2024.
Tribuna Livre – O Sr. Rubens Peres da Fonseca falou na Tribuna Livre sobre voluntariado na modalidade karatê e inclusão de deficientes no esporte.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Veto Parcial ao Autógrafo n° 74/2023 (Projeto de Lei n° 80/2023) - Prefeitura Municipal - Veto Parcial ao Autógrafo n° 74/2023 do Projeto de Lei n° 80, que modifica a redação da Lei Municipal n° 1.266, que dispõe sobre procedimentos administrativos juntos à Prefeitura.
- Veto Total ao Autógrafo n° 75/2023 (Projeto de Lei n° 70/2023) - Prefeitura Municipal - Veto Total ao Autógrafo n° 75/2023 do Projeto de Lei n° 70, que institui no âmbito da Estância Turística de Salto o Programa Vale Transporte Social.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Subemenda Modificativa n° 01 à Emenda n° 06 ao Projeto de Resolução n° 04/2023 - Mesa Diretora - Modifica a emenda n° 06 do Projeto de Resolução n° 04, de 05 de setembro de 2023, alterando o artigo 248 e seu inciso II.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2023 - Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento - Aprova as Contas da Prefeitura da Estância Turística de Salto - Exercício de 2021 - TC 003740.989-20-1.
- Moção de Aplausos n° 16/2023 - Vereador Gideon Tavares - Moção de aplausos ao time Intermarília Futebol Clube por suas realizações sociais e solidárias.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 86/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Salto – ACIAS, para implantação e manutenção do Programa Salto Agro. VOTADO E NÃO APROVADO.
- Projeto de Lei nº 87/2023 - Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Cidadã para acesso a medicamentos no âmbito hospitalar e de urgência e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
- Nº 431/2023 - Vereador Vinicius Saudino de Moraes - Voto de Congratulação à escola CEMUS VI “Maria da Conceição Lopes Galvão Pisciotta”, pelos 32 anos de trabalhos prestados à comunidade saltense. VOTADO E APROVADO.
- Nº 432/2023 - Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto - Voto de Congratulação ao médico Dr. Márcio André Stuchi Penitenti, pelos 20 anos de trabalhos prestados. RETIRADO PELO AUTOR.
**Para a 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 31), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 89/2023 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (emenda Fabio Jorge).
- Projeto de Lei nº 90/2023 - Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Dispõe sobre as diretrizes para a criação de incentivo ao birdwatching e ao Turismo de Aves no município da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani - Concede o Título de Cidadão Saltense à Sra. Celina Garcia Primo.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Luiz Pechio.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio José Pereira.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - Vereador Fabio Jorge Rodrigues - Concede o Título de Cidadão Saltense ao Sr. Riccardo Gambarotto.
**Confira na íntegra o vídeo da 38ª Sessão Ordinária de 2023:
TV Web: https://acesse.one/3cX6o
Facebook: https://l1nk.dev/UMrt7