Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 22 de abril, a Vereadora Luzia de Fátima Izidorio Vidal, Com a Indicação nº 295/2014 solicitou ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli e à Secretaria de Meio Ambiente para que apresente um cronograma de corte de grama, poda de árvores, capinação em geral, jardinagem e paisagismo nos próprios do município, Estádio Municipal, Centros Esportivos, CEMUS, Creches, Escolas Infantis, Postos de Saúde, Praças, Ginásios de Esportes, etc.
A Representante do Poder Legislativo Saltense pediu que, caso não tenha um calendário definido, programar e elaborar um cronograma coerente para que se tenha dinâmica na execução dos serviços.
“É Importante afixar esses cronogramas no quadro mural dos locais que necessitam das manutenções, bem como cópias para esta Casa de Leis. Em época de chuvas, haverá atraso na execução dos serviços, mas durante a estiagem não há motivos para as áreas próprias municipais ficarem com aspecto de abandono por parte do Poder Público. Só assim, dando exemplo, é que podemos cobrar as áreas particulares”, concluiu a Vereadora.
Por meio da Indicação nº 296/2014, Luzia pediu a Juvenil Cirelli para que determine ao setor competente, para autuar ou notificar o (a) proprietário (a) de um prédio comercial na fase final de acabamento, na Rua Nove de Julho, s/nº, em frente à agência do Banco Itaú, cuja obra está parada há algum tempo e o passeio público desfeito com a retirada dos bloquinhos de cimento, descaracterizando a calçada e colocando em risco os transeuntes, pois o solo é saibro e está com várias ondulações, tornando-se obstáculos aos pedestres.
Através da Indicação nº 297/2014, a Vereadora solicitou ao Chefe do Executivo para que determine o remanejamento de um (a) funcionário (a), em permuta da funcionária Meuri Regina Pedra Aguiar, a qual retornou a Secretaria de Saúde, em meados de fevereiro/2014.
Agnaldo Ribeiro Soares – Guina - Através do Requerimento nº 169/2014, o Vereador pediu à empresa Eucatex S/A, para que informe quando serão providenciados os serviços de limpeza geral na área das casas que foram demolidas no Jardim Santa Lúcia (ruas Tangará, Vitória Régia e outras), imediações da SOBEE; se existe a possiblidade de, através de uma parceria, executar os serviços de pavimentação (mesmo que seja com paralelepípedos), nas ruas acima citadas, a fim de que seja melhorado ao acesso à SOBEE e outros pontos do bairro. Por meio da Indicação nº 287/2014, Agnaldo solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja estudada a possibilidade de melhorar a ligação entre o final da Rua Itapirú e Rua J. Silvestre, no Jardim Santo Antônio. Com a Indicação nº 288/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza geral e capinação do mato nos finais das ruas do Jardim Independência.
Antonio Cordeiro dos Santos – Com a Indicação nº 286/2014, o Vereador pediu ao Prefeito Juvenil Cirelli, juntamente com os Vereadores: Ezequiel de Souza Damasceno, Edival Pereira Rosa, e Luza de Fátima Izidório Vidal para que estude a possibilidade para que a linha de Circular que foi retirada entre o Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e o Jardim das Nações, volte a fazer o itinerário, com ponto na Rua Oceania, defronte ao Ambulatório de Especialidades.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Com o Requerimento nº 178/2014, o Presidente enviou à Mesa Diretora da Câmara, juntamente com o Vereador Willhes Gomes da Silva, para que na Reunião do próximo dia 13 de maio, seja realizada uma Solenidade comemorativa aos três anos de atividades do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra da Estância Turística de Salto, bem como aos 126 anos de promulgação da Lei Áurea.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 175/2014, Edemilson pediu ao Gerente do Centro de Operações da CPFL – Cia. Piratininga de Força e Luz, Daniel Gironi para que providencie a substituição de um poste de madeira localizado na Rua dos Dourados, esquina com a Rua das Piramboias, no bairro Salto de São José, onde um poste de madeira poderá cair a qualquer momento. Com o Requerimento nº 176/2014, Edemilson pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se os servidores e aposentados podem contar com o auxílio-funeral para custear as despesas; se existe a possibilidade de atualizar e melhorar a lei nº 714/73 que oferece ao servidor público municipal o direito ao auxílio funeral; se é possível o município fornece gratuitamente os jazigos nos cemitérios; quais foram os valores gastos com servidores municipais ativos e aposentados, referente a auxílio destinado à cobertura de despesas provenientes de funeral nos últimos 10 anos; se existe um formulário padrão, para que seja feito o pedido de solicitação de auxílio-funeral; quais os documentos exigidos; quanto ao seguro funeral aos servidores, está sendo licitada nova empresa para esta finalidade; e como a Prefeitura tem divulgado aos servidores que a Lei nº. 714/73 está em vigor e pode ser utilizada, quando necessária. Já Através do Requerimento nº 177/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Presidente da Câmara, Vereador Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho, para que sejam convidados os gestores da Saúde Pública de nosso município, Dra. Cláudia Meirelles, Secretária da Saúde de nossa cidade e Marcos Paiva, Diretor da Sociedade Beneficente São Camilo, com objetivo de esclarecer denúncias recebidas da população e cobranças por um melhor atendimento no Hospital Municipal.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 174/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe tendo em vista as indicações enviadas ao Executivo, quando algum vereador necessita de informações à respeito da Empresa Auto Ônibus Nardelli Ltda.; qual o motivo de não mais se dirigir diretamente a Empresa Nardelli, para solicitação de reparos em pontos e questões de itinerários, como era antes; se o Executivo tem cobrado à empresa Nardelli Ltda., as solicitações enviadas; de que forma; se na necessidade de mudanças de itinerários e pontos de circulares, pela empresa, a quem fica a cargo de informar os usuários dessas mudanças. Por meio do Requerimento nº 179/2014, Edival solicitou àCPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, para que informe com relação às constantes interrupções de energia elétrica em vários bairros de Salto, dentre eles Jardim das Nações, Donalísio, Santa Lúcia e outros; quais são os motivos que estão ocasionando essas interrupções; se a companhia tem conhecimento que muitas vezes ocorrem interrupções alternadas (cai e volta a força) em alguns pontos da cidade; por que vem ocorrendo essa falha; se a energia elétrica disponibilizada para o Município de Salto atualmente, é suficiente para atender o consumo; e com as quedas e restabelecimento de energia de forma contínua, como vem ocorrendo ultimamente, muitos aparelhos eletrônicos são danificados (“queimam”), causando sérios prejuízos ao consumidor. Como fica a responsabilidade da companhia nesses casos; se os danos são ressarcidos; e quais providências devem ser tomadas. Com o Requerimento nº 180/2014, o Representante do Legislativo solicitou à empresa Vivo Telefônica para que informe se existe a possibilidade de fazer um estudo a fim de disponibilizar telefonia fixa para o bairro Laguna; em caso positivo, informar quando será possível.
Eliano Apolinário de Paula – Por meio da Indicação nº 292/2014, o Vereador pediu ao Prefeito Juvenil Cirelli para que e ao SAAE-Ambiental para que sejam executados os serviços de reparos com urgência na pavimentação no cruzamento das Ruas Dinamarca com Floriano Peixoto, no Jardim das Nações. Com a Indicação nº 293/2014, Eliano solicitou a Juvenil Cirelli para que o Setor de Trânsito tome providências com relação à sinalização na estrada do Lajeado, trecho entre o final da Rua John Kennedy e a SP-75. Com a Indicação nº 298/2014, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para determine ao setor competente da municipalidade, que sejam executados os serviços de reparos nos tampões de hidrômetros existentes em toda a região central da cidade.
Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel – Através da Indicação nº 300/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de manutenção e reparos nos paralelepípedos da Rua Domingos Piotto, altura do n 100, Jardim Santa Lúcia. Por meio da Indicação nº 301/2014, Kiel pediu a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços limpeza geral na Praça dos Taperás, localizada no Jardim Santa Lúcia. Com a Indicação nº 302/2014, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de manutenção e reparos numa valeta existente da Rua Domingos Piotto, Jardim Santa Lúcia, que vem causando sérios problemas para o trânsito e moradores.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através da Indicação nº 280/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que determine ao departamento de obras a execução dos serviços de limpeza ou a troca da água existente no tanque do Jardim da Paz, situado ao lado do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat. Por meio da Indicação nº 281/2014, Lampião solicitou a Juvenil Cirelli para que seja estudada a possibilidade de melhorar o acostamento da SP-73, trecho entre a Avenida Nove de Julho até o Jardim Nair Maria. Com a Indicação nº 282/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento de obras a execução dos serviços de limpeza geral numa área localizada na Rua Ernesto Perazzo, altura do nº 691, no Residencial Fabbri.
João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 170/2014, o Vereador solicitou à Diretoria da Vivo Telefônica, no sentido que informe se a companhia tem conhecimento que o sinal da VIVO para telefonia móvel na região na Estrada do Lajeado, altura do nº 14.700, é impraticável; em caso positivo, informar se alguma providência está sendo tomada nesse sentido; se existe a possibilidade de disponibilizar linhas para telefones fixos nessa região do município? Quanto será possível; e quando será possível fazer um estudo para instalação de uma torre para transmissão de sinais para telefonia móvel no número acima citada da referida. Com o Requerimento nº 171/2014, João Ramalho pediu ao Prefeito Juvenil para que seja mantido o nome de Benedito Garcia Junior, na Clínica de Saúde do Jardim Saltense.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Através do Requerimento nº 168/2014, o Vereador pediu ao Prefeito da nossa cidade e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Paulo Takeyama, para que tendo em várias indicações enviadas ao Executivo solicitando implantação de acostamento na SP 73, que liga a Avenida Nove de Julho à SP 75 (saída para Indaiatuba), sendo que até o momento nada foi feito; qual o possibilidade de implantar acostamento na SP- 73; sendo possível, quando será implantado; e não havendo possibilidade informar o motivo.Por meio da Indicação nº 285/2014, Lafaiete solicitou a Juvenil Cirelli para que dentro das possibilidades seja construído um centro de laser na Rua Iran, esquina com a Rua Japão, ao lado da ponte do Rio Jundiaí, próximo à saída para o bairro Laguna. Com a Indicação nº 289/2014, o Representante do Legislativo pediu para que seja estudada a possibilidade de colocar cobertura (toldos), ao redor do Posto Médico do bairro Salto de São José.
João Bispo dos Santos – Através do Requerimento nº 173/2014, o Vereador solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego, para que informe o motivo pelo qual o Fiscal do Trabalho que atuava na unidade do Atende Fácil de Salto foi retirado; se essa decisão é temporária ou definitiva; e se existe a possibilidade de o funcionário retornar ao Posto do Trabalho. Por meio da Indicação nº 294/2014, João Bispo pediu ao Prefeito de Salto para que seja estudada a possibilidade de autorizar a abertura dos portões mais cedo na Clínica Médica do Jardim Santa Cruz, a fim de que os usuários fiquem protegidos enquanto não começa o atendimento. Com a Indicação nº 299/2014, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para que seja realizado um trabalho completo para instalar sinalização nas ruas e avenidas da cidade, que há muito tempo carecem dessa melhoria.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Por meio do Requerimento nº 167/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe fiscalização das propagandas ambulantes e panfletagens na cidade; como é feita essa fiscalização; se as empresas de propaganda de outras cidades que fazem propagandas e panfletagens em Salto recolhem as devidas taxas. Através da Indicaçãonº 283/2014, Lobinho pediu a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento de obras, a execução dos serviços de reparo nos paralelepípedos da Rua Bruxelas, próximo à ponte, no Jardim Servilha, tendo em vista que os mesmo estão totalmente irregulares. Com a Indicação nº 284/2014, o Representante do Legislativo para que intervenha junto à Empresa Auto Ônibus Nardelli Ltda., no sentido que a mesma disponibilize uma linha de circular para atender os alunos no período noturno, que saem da Escola Estadual Profa. Dolores Antunes da Silva, no Jardim das Nações II, para o bairro Nair Maria.
Willhes Gomes da Silva – Através do Requerimento nº 181/2014, o Vereador pediu ao Presidente da Câmara para que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades no Contrato Administrativo nº 143/2011, que trata da contratação da empresaNelson Wilians & Advogados Associados, para prestação de serviços jurídicos especializados, visando a recuperação de contribuições previdenciárias – referente ao Processo Administrativo nº 9571/2010. Por meio do Requerimento nº 182/2014, Willhes solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que tendo em vista a vinda de novas empresas e supermercados, cujas obras contam com grandes estacionamentos para veículos, se existe a possiblidade dessa Administração através das Secretarias acima elencadas, promover reuniões com esses empresários no sentido que solicite aos mesmos que na construção dos estacionamentos, sejam usados pisos intertravados ou outros modelos ecologicamente corretos; e na mesma linha ecológica, que sejam plantadas árvores entre as vagas disponibilizadas no estacionamento. Com o Requerimento nº 183/2014, o Vereador pediu à Reitoria do Ceunsp – Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Campus Jesus de Nazaré, para que informe após várias reuniões que tivemos, quando os responsáveis pelo Ceunsp ficaram de buscar soluções para a demanda, se já houve a discussão interna sobre o assunto, qual a conclusão que chegaram, caso ainda não ocorreu informar por quê; qual a possibilidade viabilizar a área indicada para a criação de novas vagas; se não há a possibilidade de disponibilizar tal área para as vagas, qual o motivo; caso seja necessária uma nova reunião para tratar do assunto, o Vereador se coloca à disposição; caso não vislumbrar interesse dessa instituição em resolver a questão, ele adianta que mobilizará população, Imprensa, Promotoria Pública e outros órgãos competentes, a fim de iniciar um movimento pró-solução; considerando também que a Rua José Weissohn, geograficamente e juridicamente pertence à municipalidade, mesmo que parte dela esteja na área interna do Ceunsp, pretende rever a contrapartida sobre o uso da mesma, de modo que essa via possa ser usada para estacionamento; e juntar abaixo-assinado para engrossar a luta em pró da melhoria do trânsito, problema tão debatido pela população saltense.
Roberto Natalino Silveira – Através do Requerimento nº 172/2014, o Vereador pediu à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, no sentido que sejam substituídas as lâmpadas queimadas na Rua Rui Barbosa, altura do nº 1441 – são três postes cujas luminárias estão apagadas e causando muita escuridão no local, o que tem preocupado os moradores e transeuntes. Por meio da Indicação nº 290/2014, Natalino solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados com extrema urgência os serviços de limpeza e capinação do mato num pequeno trecho de rua de terra, localizada abaixo da Rua Ébano, no Jardim Isaura Maria. Com a Indicação nº 291/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados com extrema urgência os serviços de limpeza e dedetização num terreno abandonado existente na Rua Dr. Miguel Couto, altura do nº 347, no bairro Santa Madre Paulina.
Ordem do dia – Foram votados e aprovados seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 046/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 047/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 049/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 051/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2014, do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentária no valor de R$ 15.000,00.
Projeto de Lei nº 055/2014, do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentária no valor de R$ 765.000,00.
Projeto de Lei nº 056/2014, do Executivo, que dispõe sobre a transferência do orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 057/2014, do Executivo, que dispõe sobre a suplementação de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências.
Moção nº 001/2014, do Vereador Willhes Gomes da Silva, Moção de Congratulações e Louvor com a campanha da Mãe Peregrina de Shoenstatt, que neste ano de 2014 está completando 100 anos.
Correspondências Recebidas:
Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do Termo de Convênio para “Aquisição de servidor, dispositivos de armazenamento de dados e interligação por fibra óptica”, no valor de R$ 435.000,00.