Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 26 de maio de 2015, o Segundo Secretário da Câmara da Estância Turística de Salto, Vereador Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel, apresentou três proposituras pedindo melhorias no trânsito da região do Jardim das Nações.
Pela Indicação nº 324/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade, Juvenil Cirelli, à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento de Trânsito para que sejam executados os serviços de pintura de faixa de pedestres nos cruzamentos e pontos mais movimentados da Rua Marechal Deodoro, no Jardim das Nações.
Segundo o Representante do Poder Legislativo Saltense trata-se de uma providência de extrema importância, visto que a referida rua é uma das movimentadas do bairro e com faixas para pedestres em toda a sua extensão, por isso, se o serviço for executado, certamente dará maior segurança a todos.
Através da Indicação nº 323/2015, Kiel solicitou ao Chefe do Executivo, à Secretaria de Obras e ao Departamento de Trânsito que seja feita a pintura de uma lombada na rua Paquistão, no Jardim Planalto.
Já com a Indicação nº 325/2015, o Segundo Secretário da Casa de Leis pediu ao Prefeito de Salto e à Secretaria de Obras para que seja feito um estudo a fim de asfaltar a Rua Marechal Deodoro, altura dos números 2.927 e 2.993, no Jardim das Nações.
Segundo Kiel, trata-se de um pequeno trecho com paralelepípedos, que precisa de pavimentação asfáltica, de modo a oferecer melhores condições para o tráfego dos veículos.
Edemilson Pereira dos Santos – Através do Requerimento nº 290/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli quais foram os tipos de espécies ornamentais e quantidade de plantio, feito pela empresa Promape Construções e Serviços Ltda – Me em Salto, se a Promape já recebeu a importância R$132,5 mil conforme a contratação, qual foi a empresa responsável pelo fornecimento da grama plantada no canteiro da Rodovia da Convenção, no trecho de Salto, qual o custo e porque a Secretaria Municipal de Meio Ambiente executou o plantio de grama. Pelo Requerimento nº 291/2015, Edemilson perguntou ao Chefe do Executivo quando será concluída a obra de revitalização do Ginásio Municipal de Esportes “João Sebastião Ferraro”, localizado na Rua 7 de Setembro, número 940, Vila Henrique, como a reforma do telhado foi concluída em partes, pois a estrutura metálica lateral não foi reposta e a pintura externa feita pela metade, com um serviço de péssima qualidade, quando será concluído este serviço, se a empresa Deliberali Serviços e Construções Ltda. ME, responsável pelos trabalhos, não concluiu os serviços, se os valores já foram pagos, se os serviços de melhoria iniciaram em agosto de 2014 e até o presente momento não houve tempo para a conclusão, porque o Ginásio Municipal de Esportes não está sendo valorizado como deveria, pois a deterioração é nítida e o impacto no entorno pode ser maior ainda, além da poluição visual do prédio público abandonado e se existe previsão para o prédio ter acessibilidade. Já com o Requerimento nº 292/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto qual foi a empresa contratada para fazer assessoria do projeto RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), qual foi o valor gasto com esta contratação, quais foram as atividades e resultados apresentados por esta contratação, qual foi o valor da cartilha entregue aos servidores sobre o Regime proposto na época, qual a gráfica responsável, custo e tiragem e se a Administração Municipal ainda tem interesse de apresentar este projeto de mudança de Regime ainda este ano ou no próximo.
Drª. Rosana Costa Pinto – Pelo Requerimento nº 294/2015, a Vereadora perguntou ao Prefeito de nossa cidade e à Secretaria da Saúde quantas cirurgias, de todas as especialidades, são realizadas mensalmente pelo AME, em nosso município.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 300/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto como se encontra o processo da permuta entre o prédio da Abadia com o EFSP, quais procedimentos estão sendo tomados, quando ocorrerá a troca definitiva e se já foram resolvidas as pendências. Pelo Requerimento nº 301/2015, Preto perguntou ao Chefe do Executivo e à Secretaria da Saúde se existe a possibilidade de ampliar o horário de atendimento das Clínicas de Saúde dos bairros Santa Cruz, São Gabriel e Nações, até as 23 horas e se existe a possibilidade de fazer um convênio com o Hospital São Camilo, a fim de que sejam designados médicos para a rede pública de saúde. Com o Requerimento nº 302/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli e à Secretaria da Saúde quantos médicos atuavam no serviço de saúde pública do Município há 10 anos e quais eram as especialidades, quantos médicos atuam no Centro de Saúde II e nas Clínicas dos jardins das Nações, Santa Cruz e São Gabriel, com as respectivas especialidades e qual a função e o horário de atendimento dos médicos nos postos de saúde do município.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Pelo Requerimento nº 286/2015, o Vereador solicitou ao Ministério Público da Comarca de Salto para que sejam tomadas providências cabíveis com relação a um poste da Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Prudente de Moraes, no centro da cidade Salto, que está com a ferragem exposta. Através da Indicação nº 314/2015, Lampião solicitou ao Chefe do Executivo e à Secretaria de Governo para que seja estudada a possibilidade de promover a equiparação salarial aos Agentes de Trânsito, com os demais servidores enquadrados nessa categoria. Já com a Indicação nº 315/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito um estudo para construir bolsões de estacionamento de 45º nos dois lados da Avenida dos Peixes, no bairro Salto de São José.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Através do Requerimento nº 293/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que seja feita uma verificação em todos os bueiros do Jardim Nair Maria e perguntou se é padrão, os vãos das grades de bueiros, com oito cm de largura, de um ferro a outro, para que a água escorra, se esse espaçamento poderia ter 3,0 cm ou menos, se a Administração tem conhecimento de um problema ocorrido na rua João da Rós, onde um pai relata que sua filha ficou presa com o seu pé dentro do espaçamento do bueiro, quais providências serão tomadas para não acontecer novamente, quantos bueiros estão tampados nessa região, se a obra de saneamento está ainda em garantia e, se ainda está, qual o prazo de vencimento para notificar a empresa. Pela Indicação nº 317/2015, Zezinho solicitou ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento competente, para que seja feito tamponamento de buracos, em toda extensão da Avenida José Maria Marques de Oliveira. Já com a Indicação nº 318/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que seja feita a retirada de terra ao lado de um poste de iluminação pública, bem como, tamponamento de um buraco, na Avenida Rio Branco, em frente a Rodoviária
João Bispo dos Santos – Pelo Requerimento nº 287/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano se o terreno existente na Avenida Cásper Líbero, altura do número 813, no Jardim Santa Cruz pertence ao Município ou a particular, sendo da Prefeitura, se existe algum projeto para aproveitamento da referida área, qual e quando será levado a efeito. Através do Requerimento nº 288/2015, Bispo perguntou ao Chefe do Executivo e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura se está sendo disponibilizado comprovante do Ponto Digital aos funcionários constando dia, mês, ano e horário da entrada e saída, em caso contrário, por que a aparelhagem utilizada para tal fim, não expede o comprovante e, não expedindo o comprovante, se é possível passar a fornecer aos servidores, de modo que fique documentado sobre a presença no local de trabalho. Com a Indicação nº 316/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que, através das Secretarias e Setores competentes, promova uma campanha visando orientar a população a não ter o mais hábito de alimentar pombos em vários pontos da cidade.
João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 284/2015, o Vereador solicitou à CPFL para que seja verificada a luminária do poste existente na rua José Galvão, altura do nº 45, região central da cidade. Pela Indicação nº 312/2015, João Ramalho pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza e capinação do mato da área verde que margeia o Rio Tiete e faz fundos com as casas do bairro São Pedro e São Paulo. Com a Indicação nº 313/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja melhorado e sinalizado o acostamento da Rodovia Rocha Moutonnée, trecho entre o trevo para o bairro Santa Madre Paulina até a entrada do bairro Salto de São José.
Eliano Apolinário de Paula – Pela Indicação nº 320/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade, à Secretaria de Meio Ambiente e ao Departamento de Trânsito para que sejam podadas ou substituídas, as plantas existentes no canteiro central da Avenida Getúlio Vargas, no primeiro acesso para o Jardim Elizabeth (sentido cidade-bairros). Com a Indicação nº 321/2015, Eliano solicitou ao Chefe do Executivo e à Secretaria de Meio Ambiente para que sejam tomadas providências urgentes a fim de retirar os estofados velhos que estão abandonados na Rua Casimiro de Abreu, ao lado do muro e do portão principal do estádio do E.C. XV de Novembro, no Parque Glória.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através do Requerimento nº 283/2015, a Vereadora perguntou a Juvenil Cirelli quais as atividades realizadas até o momento pela profissional de IEC (Instrutora de Educação e Comunicação), com relação a promoção e prevenção no combate a dengue, nas escolas, espaços públicos e locais com grande circulação de pessoas. Já com a Indicação nº 310/2015, Luzia solicitou ao Chefe do Executivo para determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através o setor de fiscalização, a fim de intimar a Caixa Econômica Federal, para que a mesma remova as floreiras na entrada da agência da Rua José Weissohn.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Pelo Requerimento nº 295/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade qual a situação atual dos imóveis dos bairros Jardins Cidade III e IV, se todos estão regularizados e, se não estão, qual a real situação. Com a Indicação nº 322/2015, Lafaiete solicitou ao Chefe do Executivo e à empresa Auto Ônibus Nardelli a colocação de cobertura e assentos no ponto do circular situado na Avenida dos Trabalhadores, altura do nº 1.360, defronte ao Colégio Prudente.
Roberto Natalino Silveira – Através do Requerimento nº 285/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto e á Secretaria da Saúde qual a prioridade de atendimento aos pacientes: acamados, cadeirantes ou outros casos no Programa Melhor em Casa, se existe lista de espera para o fornecimento de medicamentos, fraldas, etc., qual o prazo médio para atendimento e se estão em falta alguns materiais. Pelo Requerimento nº 296/2015, Natalino perguntou ao Chefe do Executivo e à Secretaria da Saúde se as ambulâncias placas FGX-0080, FEX-0070, FQU-2933 e FRK-5374 têm passado pelas revisões periódicas de garantia, quantos km cada veículo já rodou até a presente data, se algum desses veículos já foi autuado em infração de trânsito, quanto já foi gasto em manutenção com esses veículos e se algum desses veículos já sofreu colisão de trânsito. Já com a Indicação nº 319/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que através da Secretaria de Meio Ambiente e do Setor de Fiscalização, sejam tomadas providências com referência ao terreno situado na esquina das ruas Portugal e América, no Jardim Celani I, que está cercado com alambrado, mas tomado pelo mato que está alto, passando inclusive da altura da cerca.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Pelo Requerimento nº 297/2015, o Vereador perguntou à CPFL qual o motivo de estar funcionando a iluminação pública das ruas do empreendimento Vila Martins, sendo que não ainda está liberado para construção. Através do Requerimento nº 298/2015, Lobinho perguntou ao Chefe do Executivo como está o andamento das obras, no campo do Jardim Marília. Com o Requerimento nº 299/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto se existe projeto para asfaltar a Rua Oceania, no Jardim Celani I
Ordem do Dia: Foram votados e aprovados os seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 056/2015 – De autoria do Executivo, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 057/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.051.000,00 e dá outras providências.
Projetos apresentados:
Projeto de Resolução nº 005/2015 – De autoria do Vereador Eliano Apolinário de Paula, que altera o art. 113, do Regimento Interno da Câmara, que trata do aparte.
Projeto de Lei nº 060/2015 – De autoria do Executivo, que aceita e recebe, em doação com encargos, áreas que descreve.
Projeto de Lei nº 061/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 32.900,00 e dá outras providências.