A Câmara da Estância Turística de Salto realizou na última segunda-feira, uma audiência pública para a discussão do projeto de lei nº 077/2015 – do Executivo, que altera o anexo da Lei nº 2.980/2009, Plano Municipal da Educação de Salto. Os Vereadores, representantes do Executivo e do conselho municipal de Educação, representantes da sociedade civil e a população em geral participaram da audiência que teve a duração pouco mais de quatro horas.
Durante a reunião foi realizada a explanação do projeto, com destaque para a discussão de pontos, bem como a leitura na íntegra da proposta enviada pelo Executivo.
A secretária da Educação, Milta Alves Ribeiro Maron esclareceu que o plano municipal de educação já existe e que a discussão tinha como objetivo a sua adequação ao Plano Nacional de Educação. “O plano deve ser reavaliado a cada dois anos e tem a vigência de 10 anos. Por isso temos que trabalhar na perspectiva para que o direito à educação seja respeitado e garantido”, disse a secretária.
A maior parte do público presente se manifestou contra a ideologia de gênero, que não estava contemplada no projeto e, acolheram as sugestões apresentadas pelos Vereadores, que alteram o original em duas metas que poderiam gerar dupla interpretação. De acordo com o Vereador e Presidente da Câmara, Willhes Gomes da Silva, a readequação de itens do texto também deverá abranger a luta contra qualquer tipo de discriminação e preconceito, especialmente contra a família.
Ainda, os Vereadores fizeram diversos apontamentos de itens que deverão ser alterados com emendas. O projeto foi encaminhado à Câmara na última semana e será votado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 23 de junho.