Salto, 17 de março de 2016
Na manhã desta quinta-feira, dia 17, às 9h, foi realizada na Câmara da Estância Turística de Salto a primeira licitação na modalidade pregão. O Pregão Presencial nº 01/2016 teve por objeto a contratação de órgão de imprensa para publicar os atos oficiais do Legislativo saltense. Com a realização desse primeiro pregão pela Câmara, abre-se a oportunidade de ampliação da concorrência nas licitações futuras e minimizam-se os custos para a Administração Pública, uma vez que, nessa modalidade de licitação, os preços costumam chegar a patamares bem mais baixos em relação às demais modalidades. Dessa forma, a atual gestão do Poder Legislativo de Salto demonstra seu compromisso no que diz respeito à preocupação com a economicidade dos recursos públicos e à transparência de todos os atos realizados.
A sessão do pregão foi comandada pela consultora jurídica parlamentar Dra. Priscila Hellen Souza Errerias (pregoeira) e teve a participação da equipe de apoio formada pelos servidores Daniela Momesso, Ângela Kormann Stefani, Mateus Elias dos Santos e Gisele Portes de Almeida. Compareceu à sessão para a abertura das propostas de preço uma única empresa, a Editora Taperá Ltda – EPP, representada pelo diretor e editor Valter Lenzi e seu advogado Alexandre do Nascimento.
O pregão teve início com o credenciamento da única licitante presente. Em seguida, receberam-se os envelopes, um contendo a proposta de preço e o outro, os documentos necessários. Na sequência, foi aberto o envelope contendo a proposta de preço apresentada pelo Jornal Taperá. Este trouxe como proposta o valor, por centímetro em página intermediária, de R$6,00 para publicação em preto e branco e de R$9,00 para impressão colorida. Como não houve concorrência, não foi possível a abertura de lances verbais, já que se contou com a presença de apenas uma empresa participante.
A Dra. Priscila passou para a fase de negociação, lembrando ao representante da empresa que a Câmara Municipal de Salto foi um dos maiores clientes do Jornal no ano passado (devido a contrato anterior) e que, apesar de a empresa ser a única licitante, é dever da Administração Pública contratar o melhor serviço por valor condizente com o de mercado. Valor esse que foi obtido pela pesquisa de preço realizada ao longo do Processo Administrativo nº 01/2016.
Valter Lenzi, então, propôs que mantivéssemos os valores atualmente pactuados no contrato vigente, que vencerá em 31 de março próximo, quais sejam: R$4,90 para publicação em preto e branco e de R$6,37 para impressão colorida, o que foi aceito pela pregoeira.
Na sequência, foi aberto o envelope contendo toda a documentação exigida no edital, ou seja, o envelope de habilitação. A pregoeira, verificando a regularidade e presença de todos os documentos, declarou a licitante habilitada. Depois de consultar a autenticidade dos documentos emitidos pela internet e observar sua regularidade, bem como nada havendo de irregular no cadastro das empresas impedidas de licitar, nem mesmo tendo a licitante manifestado interesse em impetrar algum recurso, a Dra. Priscila declarou vencedora do pregão a primeira colocada e única licitante, Editora Taperá Ltda – EPP, adjudicando o objeto.
Sobre a modalidade Pregão
O pregão é uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, possui como principal característica a agilidade nos processos licitatórios, minimizando custos para a Administração Pública, e vem se consolidando como importante forma de contratação. Possibilita, ainda, o incremento da competitividade. Outro grande diferencial do pregão, em relação às demais modalidades de licitação, é a sua economicidade, pois, como os licitantes podem baixar suas ofertas e disputar a venda do objeto em questão, os preços costumam chegar a patamares bem mais baixos do que os conseguidos com as demais modalidades.