Vereador Natalino solicita serviços de limpeza para o Residencial Rondon e atividades de lazer para crianças da Vila Flora

Salto, 15 de junho de 2016

Na 20ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, dia 14, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Roberto Natalino Silveira solicitou pela Indicação nº 324/2016 que o prefeito de Salto determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a execução de serviços de limpeza geral no bairro Parque Residencial Rondon, principalmente na praça que fica paralela à Rua Hilário Ferrari. De acordo com o vereador, seria interessante que fosse realizado um grande mutirão de limpeza e melhorias nesse bairro como: capina, roçada, pintura e limpeza de meio-fio, recolhimento de entulhos, remoção de detritos da via pública, limpeza do passeio público, limpeza de bueiros, bocas de lobo, podas das árvores, etc. Já com a Indicação nº 325/2016, pediu que o prefeito de Salto, através do Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de fazer uma parceria com a Escola Estadual Prof.ª Maria Constância, no sentido de realizar aos finais de semana atividades de lazer para crianças no Bairro Vila Flora. Segundo Natalino, os momentos de lazer são aqueles em que a criança sai da rotina diária de suas obrigações, principalmente com o estudo, podendo relaxar ao realizar atividades físicas como, por exemplo, brincadeiras diversas, esporte, danças, patinação, bicicleta, cultivo de um jardim, etc.

Melhorias na Sinalização

O vereador Natalino, também reivindicou através da Indicação nº 326/2016 que o prefeito de Salto determine ao Departamento de Trânsito a execução de serviços de potencialização da pintura das lombadas, faixas de pedestres e meios-fios em toda extensão da Avenida José Maria Marques de Oliveira. “Uma sinalização adequada representa mais segurança para todos os cidadãos, proporciona aos motoristas e pedestres melhor trafegabilidade e agilidade, evitando acidentes de trânsito e garantindo a todos uma maior segurança nos seus deslocamentos”, destacou o vereador.

Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com a Indicação nº 319/2016, o vereador solicitou que o prefeito de Salto, através da Secretaria de Meio Ambiente, notifique o proprietário de um terreno, localizado na esquina das ruas Estado do Paraná e Estado de Minas gerais, para que faça a limpeza e a capinação do mato alto, ressaltando que nesse terreno o mato encontra-se com muitos lixos, entulhos e mato alto, os quais estão propiciando a proliferação de bichos peçonhentos nocivos à saúde humana. Já pelo Requerimento nº 256/2016, pediu que o prefeito de Salto informe o quanto segue: Tendo em vista o requerimento nº 036/2016 que enviei a esta Administração indagando sobre o problema de obstrução das vielas do Bairro São Pedro e São Paulo, por que ainda não foram tomadas providências cabíveis? Por que os moradores que fizeram a obstrução ou ocupação das vielas ainda não foram notificados através de uma intimação, contendo um prazo para solucionar o problema? Em caso de descumprimento da notificação, os responsáveis ficarão sujeito a outras sanções previstas em lei, como aplicação de multas, apreensões e até mesmo demolição como muretas, degraus ou qualquer construção que esteja irregular?

Edemilson Pereira dos Santos – Através do Requerimento nº 255/2016, questionou o prefeito de Salto sobre: Conforme Lei Orgânica do Município no CAPÍTULO III, DA PARTICIPAÇÃO POPULAR no Art. 76. São apontados diversos itens que asseguram a manifestação da população e na alínea IV exame das contas e V – cooperação das associações representativas no planejamento municipal, no seu § 4º afirma que as contas do Município, após sua remessa ao Tribunal de Contas do Estado, ficarão durante sessenta dias à disposição de qualquer contribuinte, que poderá contestar a sua legitimidade, sendo que a Administração deverá publicar na imprensa a data inicial, o local e o horário onde a documentação poderá ser examinada. Portanto, favor encaminhar cópias das publicações na imprensa desde 2013, dando ciência a população dos seus direitos, bem como o relatório de pessoas que tiveram acesso aos documentos.

Edival Pereira Rosa “Preto” – Com o Requerimento nº 251/2016, solicitou que a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz), informe: Qual o motivo da interrupção de energia constante no Bairro João Jabour? Quais providências poderão ser tomadas para sanar este problema? Pelo Requerimento nº 252/2016, fez os seguintes questionamentos ao prefeito de Salto: Quantos médicos trabalham atualmente no Ambulatório Médico de Especialidades – AME, em Salto? Informar a quantidade de médicos por especialidade e quais turnos trabalham. Através do Requerimento nº 253/2016, questionou o prefeito de Salto sobre: Considerando que convênio do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria Estadual de Turismo, repassou mais de R$ 1,7 milhão para o recapeamento das ruas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto, no Jardim das Nações. Existe a possibilidade que mais ruas do citado bairro sejam recapeadas neste ano de 2016 já que muitas dessas estão em péssimo estado de conservação e chegam a ser intransitáveis em determinados locais? Em caso positivo, informar quais ruas ou avenidas serão recapeadas. Em caso negativo, justificar.

Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Pela Indicação nº 320/2016, solicitou que o prefeito de Salto, junto com o departamento competente, estude a possibilidade de criar no município de Salto uma unidade do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) para atendimento de dependentes de álcool e drogas. Pela Indicação nº 321/2016,solicitou que o prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, através do setor competente, tome providências em relação a cinco contêineres localizados na rua Estado da Paraíba, próximo à esquina com a rua Estado da Bahia, no Bairro São Pedro e São Paulo, pois alguns desses contêineres foram retirados de seu local de forma indevida. Já com a Indicação nº 322/2016, pediu que o prefeito de Salto, junto com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de construir calçadas, bancos e um jardim na avenida Dr. Walter Edgard Maffei, no bairro Santa Madre Paulina, ao lado onde antes havia eucaliptos plantados.

João Bispo dos Santos – Com a Indicação nº 323/2016, solicitou que o prefeito Juvenil Cirelli determine ao Departamento de Trânsito a execução de serviços de pintura das faixas de pedestres e lombadade todas as vias públicas do município de Salto, destacando que as lombadas estão sem pintura, e com isso muitos condutores estão fazendo freadas bruscas por não conseguirem visualizá-las, e este problema se agrava mais no período noturno, no qual o risco de acidentes é bem maior.

João Leite Ramalho – Pela Indicação nº 317/2016, indicou ao prefeito de Salto para que, através da Secretaria de Obras e do Departamento de Trânsito,realizeserviços de limpeza e melhorias na sinalização de trânsito no bairro Salto de São José, ressaltando que nesse referido bairro há bastantes resíduos e lixos descartados irregularmente, pondo em risco a saúde da população e a sinalização do solo e o estado de conservação das placas verticais estão em situação precária. Na sinalização horizontal é necessário pintar as faixas de pedestres, os meios-fios, a sinalização de pare, as áreas escolares, as lombadas e as áreas de estacionamento. Na sinalização vertical é necessário instalar novas placas e trocar ou reformar as placas existentes tais como: placas de regulamentação, placas de advertência e placas de indicação. Com a Indicação nº 318/2016, pediu que o prefeito de Salto, através da Secretaria de Obras e do Departamento de Trânsito,realizeserviços de limpeza e melhorias na sinalização de trânsito no bairro Estação, sendo que nas áreas públicas desse bairro há muitos entulhos e lixos acumulados que, além de manifestarem a poluição visual, contribuem para a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos e, também, põe em risco a saúde e o bem estar dos munícipes locais. Já a sinalização de trânsito está bastante desgastada e apagada em quase todas as vias públicas, e com isso está ensejando acidentes que envolvam tanto pedestres, quanto motoristas. Através do Requerimento nº 254/2016, questionou o prefeito de Salto quanto o que segue: Existe projeto para urbanizar a Praça Luigi Carbulotto, no Jardim Marília? Em caso positivo, informar se este projeto está previsto no orçamento de 2016. Informar o valor orçado, o prazo de início e o fim das obras. Não sendo previsto em orçamento, informar quando será possível que este projeto de urbanização seja implantado nessa praça?

José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro” – Com a Indicação nº 316/2016, pediu que o prefeito de Salto, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie o desentupimento de um bueiro localizado na Rua São Lino, altura do nº 448, no Jardim Bom Retiro, sendo que o bueiro está bastante entupido, e por canta disso não está realizando a devida captação de água e prejudicando severamente o escoamento de água e os aspectos urbanísticos dos locais próximos. Pelo Requerimento nº 249/2016, solicitou que o prefeito de Salto informe o que segue: Considerando o orçamento deste corrente ano para realização de obras e serviços, quando vai ser feito o recapeamento da Av. José Maria Marques de Oliveira e das outras vias públicas das adjacências? Uma vez que o pavimento desta referida avenida está em péssimo estado de conservação, havendo necessidade de reparos urgentes. Através do Requerimento nº 250/2016, fez os seguintes questionamentos ao prefeito de Salto: Existe projeto para fazer uma cobertura de um local público, onde tem uns bancos e mesas utilizados pelos munícipes para jogar jogos de cartas, na Rua São Zacarias, ao lado posto de saúde, no Jardim Bom Retiro? Em caso positivo, informar se este projeto está previsto no orçamento de 2016. Informar o valor orçado, o prazo de início e o fim das obras. Não sendo previsto em orçamento, informar quando será possível a construção dessa benfeitoria para os munícipes.

Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através da Indicação nº 314/2016,pediu que o prefeito de Salto, através do Departamento de Trânsito e Secretaria de Obras,faça o reparo do leito carroçável e coloque uma faixa de travessia para pedestres na Rua Líbano, próximo ao local onde acontece a “Feira Livre”, no Jardim das Nações, pois ocorre que boa parte da camada asfáltica desta rua está muito danificada, têm pontos afundados e levantados na superfície. Pela Indicação nº 315/2016, solicitou que o prefeito de Salto -com cópias para a Delegacia Regional de Ensino de Itu e Companhia da Policia Militar de Salto -através da Secretaria de Defesa Social, providencie o envio de guardas municipais da GCM (Guarda Civil Municipal) para controlar, no horário entre 12h e 12h30min da tarde, a saída dos alunos adolescentes do ensino médio da Escola Estadual Dolores Antunes da Silva, localizada na Rua Franca, nº 1425, no Jardim das Nações, pois quando chegam para estudar no período da tarde os alunos pré-adolescentes e crianças do ensino fundamental estão passando por provocações e algumas chegam a ser agredidas por alunos de maior idade e tamanho. Com o Requerimento nº 248/2016, fez os seguintes questionamentos ao prefeito de Salto: Por que o programa “ Cidade Limpa”, que tem parceria com a Tv Tem de Sorocaba, no período de 01 a 18 de junho, não vai contemplar as extensas e populosas regiões que englobam os Jardins das Nações, Santa Cruz, Bandeirantes, Elizabeth, Celani, Vila Teixeira, Vila Nova, região central e adjacências, região noroeste e Bairro da Estação? A CSO - Ambiental, após o dia 18 de junho, recolherá os materiais desses citados bairros? Ressalto que muitos desses bairros que foram citados são propensos à proliferação do mosquito da Dengue, inclusive a região central.

Vanderlei Elcio Silva “Lobinho” – Com o Requerimento nº 257/2016, solicitou que seja oficiado ao Presidente da Comissão de Nomenclatura de Vias e Logradouros Públicos e de Próprios Municipais da Estância Turística de Salto, para que estude a possibilidade de colocar nomes de escritores nas novas ruasdo próximo bairro que for criado em Salto, sendo que as ruas das cidades brasileiras sempre receberam nomes relacionados a pessoas ou acontecimentos que são considerados significativos para a história do país. Desta forma, nomes de escritores em vias públicas no município representaria a literatura brasileira em diversos gêneros, sejam no romance, na poesia, na crônica ou no conto.

- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 055/2016 – Da Prefeitura Municipal – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.490.900,00 e dá outras providências.

- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Lei nº 059/2016 – Do vereador Edemilson Pereira dos Santos – Estabelece a necessidade periódica de apresentação de laudos técnicos e relatórios de vistoria e manutenção de veículos, máquinas, caminhões e outros equipamentos e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 060/2016 – Do vereador Edemilson Pereira dos Santos – Acresce ao art. 1º, da Lei 1.898 de 19 de janeiro de 1996, os incisos IV, V, VI e VII.

- ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 043/2016 – Do Executivo – Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.