Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 12 de agosto, a Vereadora Dra. Rosana Costa Pinto,através do Requerimento nº 376/2014, perguntou ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli onde seria implantado o Cemitério das Pedras, na Estrada Velha Salto-Itu, ao lado do córrego Canjica; se a mesma referida área pertence a Saltou ou a Itu; se a Prefeitura de Salto tem conhecimento se o referido local teria sido invadido e segundo informações, está se formando uma favela nessa área; e caso o Executivo local esteja acompanhando a situação, e se alguma providência está sendo tomada.
Pelo Requerimento nº 389/2014, Dra. Rosana enviou Votos de Congratulações e Louvor com a Padaria Aliança, que neste ano está comemorando 60 anos de atividades em nossa cidade.
Agnaldo Ribeiro Soares – Por meio da Indicação nº 516/2014, o Vereador solicitou ao Chefe do Executivo para que através do Departamento de Trânsito seja feito um estudo para implantar um semáforo na Rua John Kennedy, esquina com a Rua 24 de Outubro. Através da Indicação nº 517/2014, Guina pediu ao Prefeito de Salto para que para seja feito um estudo a fim de melhorar o escoamento do esgoto que constantemente entope localizado na Rua Maria Lourdes Guarda, entre as ruas Egídio Bianchi e Vicente Donalísio.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho - Pelo Requerimento nº 390/2014, o Presidente da Câmara solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe algum projeto visando a reforma do vestiário do campo de futebol da Vila Flora; se existe, quando será realizada essa obra e se ainda não tem previsão, informar o motivo. Através do Requerimento nº 391/2014, Garotinho pediu a Juvenil Cirelli para que informe como se encontra a documentação referente ao projeto para construção da quadra no CEMUS X – no bairro São Pedro e São Paulo; se o processo está em andamento; e se há previsão para inicio das obras.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 361/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe projeto e área para a construção de um local adequado para aulas e exames de Carteira Nacional de Habilitação (CNH); o que esta Administração tem feito para resolver as más condições do local de exames no bairro Rondon; o que está faltando para a Prefeitura dar uma solução para oferecer estrutura para os instrutores e alunos na Rodovia Hilário Ferrari, cujos espaços estão inadequados; qual a visão da Administração; se existe a possibilidade de uma reformulação no espaço existente atualmente para os exames de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Através do Requerimento nº 385/2014, Edemilson perguntou a Juvenil Cirelli se existe o projeto para asfaltar da Rua do Eucaliptos; se existe possibilidade de ao menos calçar e colocar guia para delimitar o lugar da rua; se tem algum projeto para melhorias no final das ruas João XXIII, Cambará, Joseano Costa Pinto, Jacarandá e Embaúba do bairro Vila Flora, que dão acesso a rua dos Eucaliptos, pelos seus afundamentos; se existe um cronograma para a manutenção e limpeza da Rua dos Eucaliptos, pois o local está cheio de lixo e entulho há meses, além do mato alto que traz problemas paras as casas próximas e aumentam a sensação de abandono da população local; se é possível ser instalado instalar placas proibindo às pessoas do descarte irregular de entulho nesta rua e as margens do Córrego do Ajudante; se existe projeto de arborização em toda extensão da Rua dos Eucaliptos; se sim, poderia ser dado preferência por espécies nativas frutíferas; se existe algum projeto para implantar iluminação pública nesta via; e se existe projeto para calçamento, arborização e limpeza entre as ruas Palma de Ouro e a Marrey Junior.
Edival Pereira Rosa – Preto – Por meio da Indicação nº 510/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que seja instalada a placa com a denominação de Arrigo Spinardi no Centro de Convivência do Jardim das Nações – praça e área de lazer localizada na esquina das ruas Bolívia, Armênia e Austrália. Através do Requerimento nº 380/2014, Edival pediu à empresa Viação Bonavita, no sentido que a mesma providencie limpeza e pintura nos pontos dos Circulares, na Estância Turística de Salto, tendo em vista que os mesmos então sujos, com teias de aranha e outros insetos. Com o Requerimento nº 381/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que informe qual o motivo do mau cheiro exalado no esgoto que passa pela Rua Marechal Deodoro, entre a Rua Japão e Argélia; e qual a previsão para sanar essa deficiência.
Eliano Apolinário de Paula – Por meio do Requerimento nº 387/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe de quem é a responsabilidade para construção de calçadas (passeio público), no entorno dos condomínios existentes na Avenida José Maria Marques de Oliveira; sendo da Administração do condomínio, é possível encaminhar solicitação para que sejam tomadas essas providências; sendo da Prefeitura, existe projeto visando contemplar essa importante avenida com passeio público. Com a Indicação nº 522/2014, Eliano solicitou ao Chefe do Executivo para que seja verificada a procedência do mau cheiro que vem sendo exalado na região da Rua Marechal Deodoro, altura do nº 3.243, no Jardim das Nações. Através da Indicação nº 523/2014, o Representante do Legislativo pediu a Juvenil Cirelli para que sejam feitos estudos a fim de serem colocados redutores de velocidade (Lombadas), nas seguintes ruas: Rua Moacyr Amaral Santos, altura do nº 80 e Rua Clovis Bevilaqua – altura dos nºs 80 – 200 – 400 – 600; ambas no bairro Laguna.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através da Indicação nº 507/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que determine a execução dos serviços limpeza geral no córrego Santa Cruz, trecho que passa pelo Jardim Nossa Senhora do Monte Serrat (CECAP). Por meio da Indicação nº 508/2014, Lampião pediu a Juvenil Cirelli para que determine a execução dos serviços de melhorias e reparos na guia, sarjeta e passeio público na Avenida Princesa Izabel, esquina com a Rua Anita Garibaldi, altura do nº. 237, no Jardim Santa Cruz. Pela Indicação nº 509/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que através da Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município, seja estudada a possibilidade de incluir a Rua Fortaleza, no Jardim Panorama, em ZPC – Zona de Predominância Comercial.
João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 374/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade e à empresa Auto Ônibus Nardelli para que informem se existe a possibilidade de implantar bilhete de integração no transporte coletivo urbano, entre os bairros Santa Madre Paulina/Guaraú/Salto de São José; e se é possível também implantar novos horários e itinerários diferentes, a fim de atender os moradores dessa região do município que dependem do transporte público. Por meio do Requerimento nº 375/2014, João Ramalho perguntou a Juvenil Cirelli quando será colocada a placa com a denominação de Benedito Garcia Junior, na Clínica de Saúde do Jardim Saltense. Com o Requerimento nº 388/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que informe se existe possibilidade de fazer um estudo a fim de melhorar a sinalização de trânsito, com a colocação de lombadas, no entorno do contorno de acesso ao Jardim das Nações pela Rua 9 de Julho, cruzamento com a Avenida dos Migrantes; sendo possível, quando será efetivamente realizado.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Através da Indicação nº 518/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que seja feita pode de uma árvore localizada na Rua Vesúvio, esquina com a Rua Eduardo Scivittaro, em caráter de urgência. Com a Indicação nº 519/2014, Zezinho pediu a Juvenil Cirelli para que determine a remoção de toda sujeira concentrada em um córrego, que fica no final da Avenida Brasília, provavelmente vindo de alguma rede de esgoto, que está causando um mau cheiro. Por meio da Indicação nº 520/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que intervenha junto a CPFL – Cia. Piratininga de Força e Luz, a fim de que seja implantada iluminação pública na Estrada do Endo, tendo em vista que o local é muito escuro e a população está reivindicando essa benfeitoria.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Por meio do Requerimento nº 379/2014, a Vereadora pediu ao PROCON – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, no sentido que tome as devidas, para fiscalização nos supermercados e mercados de pequeno porte, a fim de verificar os prazos de validades dos produtos colocados a disposição dos consumidores, bem como seus acondicionamentos nas gôndolas, pois é comum deparar com produtos vencidos misturados com os que estão dentro da validade, como também os de maiores preços nos compartimentos de preços baixos, com etiquetas abreviadas para confundir os consumidores, induzindo os desatentos, os quais enganados e sem discernimento, acabam pagando mais caro os produtos. Através da Indicação nº 513/2014, Luzia solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que através do setor de fiscalização, tome as providências necessárias quanto ao “Sucatão”, Depósito de Recicláveis abarrotado de materiais (muitos deles inflamáveis), situado à Rua Vesúvio nº. 1.150, entre o Jardim Saltense e Jardim São João, pois há “montanha” de diversos materiais, mal acondicionados e ao lado do número 1.154 tem um cortiço assobradado com bastante moradores, inclusive muitas crianças. Com a Indicação nº 514/2014, a Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Paulo Takeyama, para que seja melhorada a iluminação pública na Rua Penápolis, em frente a Escola Estadual “Maria Tereza Guimarães, Jardim Marília.
João Bispo dos Santos – Por meio do Requerimento nº 372/2014, o Vereador solicitou às Instituições Financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Itaú, HSBC e Caixa Econômica Federal, para que informem qual a possibilidade de alguma dessas instituições, instalar agências bancárias nas regiões dos bairros Santa Cruz, Jardim das Nações, Zona Leste da cidade; sendo possível, qual a previsão para implantação; e não havendo possibilidade, qual o motivo. Através do Requerimento nº 373/2014, João Bispo pediu a Juvenil Cirelli para que informe se existe algum projeto para recapeamento das ruas do Jardim das Nações; sendo a resposta afirmativa, quando serão executadas as obras; e não havendo projeto nesse sentido, é possível estudar sobre o assunto e realizar o mais breve possível.
Roberto Natalino Silveira – Pelo Requerimento nº 382/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que informe, tendo em o plano de governo, que contempla a criação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas; se está no projeto a criação dessa unidade na região dos bairros Santa Cruz e Nações; sendo a resposta afirmativa, quando serão efetivados; e não sendo possível, informar o motivo. Por meio do Requerimento nº 383/2014, Natalino solicitou a Juvenil Cirelli para que informe se existe algum projeto para urbanização com iluminação pública, na Rodovia Hilário Ferrari, em frente ao bairro Rondon, entre as ruas João Galvão de Barros França e Octávio da Rós; sendo a resposta afirmativa, quando será posto em execução; e não havendo projeto neste sentido, existe a possibilidade de implantá-lo. Através da Indicação nº 515/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que interceda junto à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, a fim de que sejam substituídas duas lâmpadas que estão apagadas, localizadas na Rua Claudio Manoel da Costa, altura dos números 1152 e 1180, no Jardim Santa Cruz.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Pelo Requerimento nº 377/2014, o Vereador solicitou à Direção Técnica da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, no sentido que seja verificada a possibilidade de remover um poste de iluminação pública existente na Rua Piemonte, defronte ao número 132, na Vila Roma. Com a Indicação nº 511/2014, Lobinho pediu a Juvenil Cirelli para que através do Setor de Trânsito, faça um estudo técnico para colocar redutor de velocidade (lombada) na Rua José Roncoletta, trecho entre as ruas Sete de Setembro até a Rua General Glicério, antes da praça 20 de novembro, na Vila Ideal. Através da Indicação nº 512/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja feito um estudo para implantar iluminação pública no pequeno trecho de via pública entre o Jardim São Gabriel II e o Distrito Industrial do Lajeado, região que concentra as empresas Concrebase, Inferteq e outras.
Willhes Gomes da Silva – Por meio do Requerimento nº 378/2014, o Vereador enviou Votos de Congratulações e Louvor com o Prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, com o secretário do Meio Ambiente, João De Conti Neto, e com a empresa Salto Adventure Esportes Radicais, nas pessoas de Felipe e Angélica, ao Ilmo. Sr. Guigovi, treinador da equipe, bem como toda equipe elencada “in fine”, pela prestação de serviço de limpeza no Rio Tietê. Através do Requerimento nº 386/2014, Willhes perguntou ao Prefeito de nossa cidade se é possível fazer um estudo a fim de serem colocados obstáculos (lombadas), na Avenida José Maria Marques de Oliveira, nas imediações do Viaduto da SP-75, em ambos os lados, ou seja, sentido cidade-bairros e vice-versa. Com a Indicação nº 521/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feito um estudo para realizar as obras de pavimentação da Rua Theófilo Leite, no Jardim Saltense. Com o asfaltamento dessa via, será possível fazer a ligação com a Rua São Pedro, no Bairro São Judas Tadeu.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Pelo Requerimento nº 357/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se é possível estender ligação de água nas chácaras, bairro Sítio Santa Terezinha, nas proximidades da Estação Baronesa, uma vez que já existe esse benefício no Parque Laguna; sendo possível, quando será efetivado; não havendo possibilidade, informar o motivo. Através do Requerimento nº 393/2014, Lafaiete pediu a Juvenil Cirelli para que informe como se encontra o Projeto de asfaltamento das ruas do bairro Vila Teixeira e Jardim São Francisco; e se já existe prazo para inicialização das obras.
Ordem do dia: Foram votados e aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 099/2014 – do Executivo – que autoriza o reembolso de despesas com o funeral do ex-vereador Alcides Victorino de Almeida e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 100/2014 – do Executivo – que dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 253.500,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 101/2014 – do Executivo – que dispõe sobre a transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 102/2014 – do Executivo – que autoriza o Poder Executivo municipal a repassar a gratificação do SUS aos funcionários que prestam serviços no âmbito da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 107/2014 – do Executivo – que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 109/2014 – da Mesa da Câmara – que dispõe sobre a denominação da praça e área de lazer do bairro da Estação (Praça Santa Rita de Cássia).
Projeto de Lei nº 110/2014 – da Mesa da Câmara – que dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Residencial Lagos D’ Icaraí.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2014 – da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (Roberto Natalino Silveira / Antonio Cordeiro dos Santos / João Leite Ramalho), que aprova as contas do Executivo referente ao exercício de 2010.
Projetos Apresentados:
Projeto de Lei nº 103/2014 – do Executivo, que autoriza o reembolso de despesas com o funeral do ex-vereador “Alcides Victorino de Almeida”.
Projeto de Lei nº 113/2014 – do Executivo, que dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2014 – do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, que concede Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à sra. Iolanda Gilberti Peres.
Correspondências Recebidas
Ofício / Caixa Econômica Federal – Informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 292.500,00 destinados a diversos programas.
Ofício / Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde informando a liberação informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 312.906,49 destinados a diversos programas.
Tribuna Livre – Fez uso da tribuna livre o Sr. Claudinei Bravo, cujo tema versou sobre o Salto Fest Dance 2014.