Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 09 de setembro, o Vereador Agnaldo Ribeiro Soares – Guina solicitou ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli, à Secretária da Saúde, Claudia Meirelles e à Sociedade Beneficente São Camilo, por meio do Requerimento nº 465/2014, para que informem a possibilidade em aumentar o espaço físico das instalações do Pronto Socorro do Hospital de Salto e se caso já existir previsão, quando será realizada.
De acordo com o Vereador, a indagação “tem em vista reclamações de pacientes que aguardam no Pronto Socorro, que normalmente está lotando, causando transtornos para acomodar a todos. Considerando ainda a existência dos “cadeirões” nos quais os pacientes ficam de repouso para acompanhamento dos médicos, o espaço fica ainda mais apertado e os médicos ficam andando de um lado para outro para atender a todos”, disse.
Com a Indicação nº 594/2014, Guina pediu ao Prefeito de Salto para que sejam feitos estudos a fim de implantar redutores de velocidade – lombadas, nos seguintes locais: Rua Emílio Ribas – na frente do Posto de Saúde – Bela Vista; Rua Presidente Médici – altura do nº 293 – Santo Antônio; e Rua Felipe Camarão, altura do nº 1.455 – Jardim Imperador.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Através do Requerimento nº 466/2014, o Vereador e Presidente enviou Votos de Congratulações e Reconhecimento com o Consul Geral Do Japão, Noriteru Fukushima pela gentil participação na 7ª. Festa Nipo-Brasileira de Salto/2014, realizada nos dias 16 e 17 de agosto na Praça Archimedes Lammoglia, na Estância Turística de Salto. Por meio do Requerimento nº XXX/2014, Garotinho pediu ao Prefeito de nossa cidade e ao secretário da Cultura, Marcos Pardim, para que informem quantos alunos estão matriculados atualmente no Conservatório Municipal “Maestro Henrique Castellari”; quais são os cursos oferecidos pela repartição; e informar qual o número de alunos em cada um dos cursos.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 468/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe algum estudo e técnico para a implantação Diário Oficial Eletrônico; se o Tribunal de Contas, assim como o Tribunal de Justiça e diversas Prefeituras do interior já utilizam o Diário Eletrônico visando a melhoria e facilidade de acesso às informações. Por que a Prefeitura não faz um projeto experimental; e se a Prefeitura tem conhecimento que o Diário Oficial Eletrônico via Internet, além de trazer maior transparência dos atos públicos – administrativos e oficiais do Executivo, Legislativo e órgão vinculados, também oferece agilidade e economia para os cofres municipais. Com o Requerimento nº 469/2014, Edemilson perguntou a Juvenil Cirelli qual o valor gasto com mão de obras, transportes e aterro sanitário, para retirada e destinação das quase 14 toneladas de lixo no Rio Tietê; solicitou ao Executivo para que encaminhe cópias das Notas Fiscais emitidas pela empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda; e os comprovantes da pesagem das toneladas depositadas no aterro sanitário de Salto e ou outra destinação referente esta prestação de serviço; informe o valor total gasto com publicidades para divulgação da Limpeza do Rio Tietê; quais foram os veículos de Comunicação; e que encaminhe cópia das notas fiscais; assim como a quantidade exata de madeira e outros produtos retirados do Rio Tietê. Através do Requerimento nº 470/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que informe, tendo em vista as queixas de usuários da rede básica de Saúde, os quais reclamam que não conseguem agendamento com a especialidade de Acupuntura. Os pacientes que passam por Ortopedista são encaminhados para Fisioterapia e Acupuntura, no entanto, se deparam com a licença da médica que vai até novembro. A equipe não sabe informar aos pacientes se a médica voltará a trabalhar, deixando todos os que necessitam dos serviços, desapontados; sabendo que quando um profissional se ausenta, existe a necessidade de um substituto, se a Prefeitura contratou outro profissional para a substituição do profissional de licença; qual o motivo da licença; há quanto tempo a profissional está afastada da função; por que não se programa as férias e não tem um substituto.
Eliano Apolinário de Paula – Por meio do Requerimento nº 463/2014, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade se além do Parque Laguna, outros bairros poderão ser contemplados com mais creches; quais providências nesse sentido estão sendo tomadas; quais bairros serão atendidos e quando isso ocorrerá. Com o Requerimento nº 464/2014, Eliano pediu a Juvenil Cirelli para que informe se existe projeto para execução do serviço de pavimentação na Rua Tangará, trecho entre as ruas Melvin Jones e Itapiru; e quando será executado. Com a Indicação nº 586/2014, Eliano solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feita verificação no escoamento de água na calçada da Rua Marechal Deodoro, esquina com José Galvão, ao lado da ponte sobre o Rio Jundiaí.
Edival Pereira Rosa – Preto – Por meio da Indicação nº 584/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito um estudo a fim de colocar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Marechal Deodoro, altura do número 1.573, no Jardim Brasil. Com a Indicação nº 585/2014, Preto pediu a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de limpeza e dedetização nas galerias de águas pluviais (bueiros), do Jardim das Nações. Através da Indicação nº 593/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de pintura e sinalização em todas as lombadas da cidade e bairros.
Ezequiel de Souza Damasceno – Com a Indicação nº 587/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito o tamponamento do buraco existente num trecho da Rua São Lino, ao lado do campo do bairro São Judas Tadeu, trecho que serve de passagem para o Jardim Bom Retiro. Por meio da Indicação nº 588/2014, Kiel solicitou a Juvenil Cirelli para que que seja substituída a grade da boca-de-lobo (bueiro) existente na Rua Estado da Bahia, defronte ao nº 126, no bairro São Pedro e São Paulo.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através do Requerimento nº 455/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se a Administração tem planos de implantar um abrigo municipal, ou albergue noturno para acolher os moradores de rua; em caso positivo, o que a Prefeitura, em conjunto com a Secretaria da Ação Social, poderia oferecer a esses nossos irmãos que não possuem o conforto de um local para se proteger dos perigos. Com a Indicação nº 580/2014, o Lampião pediu a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente, para que seja feita limpeza na rede de captação de águas pluviais, da Avenida D. Pedro II, entre os números 355, 375 e 380, tendo em vista que está entupida, causando transtornos aos transeuntes. Através da Indicação nº 581/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja feito um estudo a fim de construir uma área de lazer e uma academia ao ar livre no terreno existente na região do jardim Soberano, ao lado do CAIC.
João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 467/2014, o Vereador pediu à empresa Corpus Saneamento e Obras, no sentido que informe se é possível fazer com urgência a limpeza e higienização nos contêineres existentes nos bairros e em alguns pontos da região central da cidade. Por meio da Indicação nº 595/2014, João Ramalho solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito um estudo a fim de implantar sanitários públicos em pontos estratégicos do município, principalmente nas regiões de praças, pontos de ônibus, feiras livres e demais locais que concentram grande número de pessoas. Com a Indicação nº 596/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza geral na região dos bairros Marília, Cidade I, II, III, IV, Nossa Senhora Do Monte Serrat (Cecap), Rondon, Estação e outros, incluindo tamponamento de buracos, capinação de mato e recolhimento de entulhos e limpeza dos córregos, bem como reparos gerais na sinalização de trânsito.
João Bispo dos Santos – Com o Requerimento nº 458/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade e à Secretaria de Obras para que informem, se a passagem entre o bairro Estação e a Avenida Hilário Ferrari está regularizada como rua; qual o nome; não sendo rua, existe a possibilidade de fechar essa passagem, bem como o canteiro central da Hilário Ferrari, proibindo totalmente o contorno nesse ponto; e se existe ainda a possibilidade de retirar o semáforo existente no local, sentido cidade-bairro, mantendo-se somente o do sentido oposto, a fim de orientar o trânsito da Rua Ribeirão Preto. Por meio do Requerimento nº 459/2014, João Bispo solicitou a Juvenil Cirelli para que informe se existe a possibilidade de fazer um estudo a fim de fazer uma passagem para pedestres, com iluminação, na ponte existente sobre o córrego entre o Jardim Nossa Senhora do Monte Serrat (Cecap) e o Jardim Cidade; e quando poderá ser colocado em prática. Através do Requerimento nº 460/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que informe se existe no município um local apropriado para que os catadores de entulhos, recolhidos na cidade e bairros, possam fazer o descarte; em caso positivo, quais são esses locais; caso ainda não existam locais definidos, quando será possível determinar os pontos de descarte.
José Solano de Oliveira – Por meio da Indicaçãonº 590/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja feita limpeza e retirada de entulho, no fundo do campo de futebol do Jardim Bom Retiro, tendo em vista que os moradores das proximidades estão reclamando da proliferação de animais peçonhentos, roedores e todo tipo de inseto. Pedimos especial atenção em caráter de urgência. Com a Indicação nº 591/2014, Zezinho solicitou a Juvenil Cirelli para que seja implantado dois redutores de velocidade (lombadas), uma na Avenida Brasília, em frente na “Sorveteria do Goiaba”, próximo a uma igreja da Congregação Cristã no Brasil e outra de frente a ponte, tendo em vista que a via é de terra e quando os carros passam em alta velocidade. Através da Indicação nº 592/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja feito tamponamento de um buraco na calçada, próximo ao córrego do Burú, na Avenida José Maria Marques de Oliveira.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Através da Indicaçãonº 577/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que intervenha junto a CPFL – Cia. Piratininga de Força e Luz, a fim de implantar iluminação pública na Estrada do Guarujá que liga o Jardim das Nações (Rua Japão) ao Jardim Marília. Por meio da Indicação nº 578/2014, Lafaiete solicitou a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente, para que sejam feitas pinturas de faixas de pedestres que estão apagadas, na Avenida José Maria Marques de Oliveira, próximo à rotatória, em frente ao estabelecimento Varanda Rações, no bairro São Judas. Com a Indicação nº 589/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja feito um estudo a fim de ser instalado um semáforo no cruzamento das Ruas 9 de Julho com Rodrigues Alves.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Por meio do Requerimento nº 453/2014, a Vereadora pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe algum estudo para implantação de um Posto de Saúde no Jardim Nair Maria; sendo a resposta afirmativa, quando serão iniciadas as obras; e não havendo projeto nesse sentido, qual o possibilidade de implantar. Com o Requerimento nº 454/2014, Luzia solicitou a Juvenil Cirelli para que informe se é de conhecimento dessa administração que o semáforo o cruzamento das ruas Floriano Peixoto e Rua Japão, no Jardim das Nações, estarem constantemente a piscar intermitente, não cumprindo as funções “verde, laranja e vermelho”; e se é possível enviar um técnico para sanar essa deficiência. Através da Indicação nº 579/2014, a Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que verifique a possibilidade de prolongar a Rua Luiz Pasteur até o encontro com a Rua Adolfo Lutz e atingir o final da Avenida Dom Pedro II, começo da Av. Getúlio Vargas, tendo em vista que esse trecho de aproximadamente 150 metros poderá ajudar muito na fluidez do trânsito para acessar parte do Jardim São Francisco, Jardim Servilha e boa parte do Jardim Três Marias, podendo assim, colaborar com a mobilidade urbana.
Roberto Natalino Silveira – Por meio do Requerimento nº 461/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade e ao SAAE – Ambiental para que informem, tendo em vista que os moradores da Rua Albuquerque Lins, trecho entre as ruas Rio Branco e Pelé, região da empresa Della Mamma, estão reclamando que o fornecimento de água há algum tempo vem sendo irregular, apresentando pouca pressão nas torneiras, principalmente na parte da tarde, se o SAAE tem conhecimento dessa situação e se é possível fazer uma revisão técnica nessa região da cidade a fim de sanar o problema e atender melhor os moradores. Com o Requerimento nº 462/2014, Natalino pediu a Juvenil Cirelli para que informe se existe algum plano para tornar a área verde, localizada na Rua João XXIII, próximo ao número 780, Vila Flora, aproveitável. O Vereador pediu ainda para que seja feita manutenção em uma boca de lobo (bueiro) que fica na esquina dessa área, pois a mesma está totalmente deteriorada, necessitando de reparos urgentes. Através da Indicação nº 583/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feito com urgência, um estudo a fim de implantar redutores de velocidade (lombadas), no final da Avenida Nove de Julho, entorno de acesso ao Jardim Porto Seguro e outros bairros.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Com o Requerimento nº 456/2014, Lobinho pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe, tendo em vista os serviços de asfaltamento na Rua Vaticano no Jardim João Jabour; se essa via já conta com rede de esgoto; caso contrário, como será feita, visto que a rua já está recebendo asfalto; se existe projeto para implantar rede de esgoto de outra forma. Por meio do Requerimento nº 457/2014, Lobinho solicitou a Juvenil Cirelli para que existe a possibilidade do Executivo, através da Secretaria de Obras e departamento de engenharia, verificar in loco a posição correta do poste da Rua Piemonte e se de fato o asfalto invadiu a área do passeio público; sendo confirmada a nossa observação, providências necessárias poderão ser tomadas. Através da Indicação nº 582/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro, no Jardim das Nações.
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 087/2014 – do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.318/2001, que trata do Casamento Comunitário na Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 104/2014 – do Executivo, que dispõe sobre a instituição de programa de financiamento e incentivo cultural – FIC e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 119/2014 - do Vereador Willhes Gomes da Silva, que declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente São Camilo.
Projeto de Lei nº 120/2014 – do Vereador Eliano Apolinário de Paula, que declara de Utilidade Pública a Associação Evolução Sport’s de Tae Kwon Do.
Projeto de Lei nº 123/2014 –do Executivo, que acrescenta dispositivo de valor máximo de cobrança para algumas taxas de Licença para localização e funcionamento previstas na Lei 3.196/2013 – (Código Tributário Municipal).
Projetos apresentados:
Projeto de Resolução nº 582/2014, do Vereador - Presidente, Divaldo Aparecido dos Santos, que altera o Artigo 113 do Regimento Interno da Câmara que trata do aparte.
Correspondências Recebidas
Ofício / Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 173.710,44.
Ofício / Ministério da Educação – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 8565,00.