Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 10 de outubro, o Vereador Vanderlei Elcio Silva – Lobinho, por meio do Requerimento nº 563/2014, pediu ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli para que informe se existe data específica para asfaltar a Rua Roque Lazzazera. O Vereador pede informações de quando a obra será realizada e justifica que, esta via em especial é a principal entrada para o bairro Nossa Senhora do Monte Serrat – Cecap.
Por meio da Indicação nº 689/2014, Lobinho solicitou a Juvenil Cirelli para que seja feito reparo em uma tampa de concreto de um bueiro, “boca de lobo”, na Avenida Maria Marques de Oliveira, na calçada onde está instalado o Departamento de Trânsito.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Com o Requerimento nº 554/2014, o Presidente da Câmara solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que o Secretário da Defesa Social, Adilson Marinho, compareça à Câmara a fim de tratar sobre o Plano Municipal de Transporte; e sendo possível quando poderá ser realizada.
Edival Pereira Rosa – Preto – Com o Requerimento nº 555/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que se existe plano em fazer o acostamento da SP-73; sendo a resposta afirmativa, quando será executado o serviço; e não havendo projeto nesse sentido, é possível estudar essa possibilidade. Por meio da Indicação nº 683/2014, Preto pediu a Juvenil Cirelli para que seja feita limpeza no córrego que passa pela Travessa Cidade de Rodeio, no bairro Loati, tendo em vista a grande quantidade de mato e sujeira no local. Através da Indicação nº 686/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feito um “canaletão” na esquina da Rua 24 de Outubro, com a Avenida Dom. Pedro II, para escoamento de água pluvial.
Edemilson Pereira dos Santos – Através do Requerimento nº 557/2014, o Vereador solicitou ao Delegado Titular da Delegacia de Polícia, Dr. João Machado, para que informe quantas ocorrências a Polícia Civil registrou de embriaguez ao volante no ano de 2013 e 2014; se destas ocorrências, quantas foram utilizadas o teste do etilômetro; quantos exames clínicos foram feitos por embriaguez ao volante; qual é o maior método de identificação de embriaguez em nosso município: através de exame clínico, vídeo, prova testemunhal ou outros; quantos motoristas foram presos em flagrante; quantas fianças criminais foram arbitradas neste período de 2013 e 2014; quantos respondem a inquérito policial; qual foi a multa de maior valor aplicada desde a implantação da Lei Seca; qual foi o valor arrecadado neste período; quantos acusados não efetuaram pagamentos e foram detidos; qual o tempo em média que permanecem presos; quantos acidentes de trânsito registrado nesta Delegacia por ingestão de bebida alcoólica. Por meio do Requerimento nº 558/2014, Edemilson pediu ao secretário do Meio Ambiente e à empresa Corpus Saneamento e Obras para que compareçam à Câmara a fim de dar explicações referentes à PPP (Parceria Público Privada), para a gestão dos resíduos sólidos da cidade; e quando poderá ser realizada tal reunião. Através da Indicaçãonº 685/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que o secretário da Cultura para que estude a possibilidade de instituir aSemana da História e Cultura Saltense, em data e local a serem definidos, onde deverão ser realizados eventos e atividades culturais que contarão a história do Município Salto.
Dra. Rosana Costa Pinto – Através do Requerimento nº 551/2014, a Vereadora pediu à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, para que informe qual a fase dos estudos para contemplar a estrada velha Salto – Capivari com iluminação; se existe a possibilidade de atender a essa reivindicação; para quando está previsto esse serviço; e caso não se possível, informar os motivos.
Eliano Apolinário de Paula – Através do Requerimento nº 552/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade, para que tendo em vista a construção da Ponte Estaiada sobre o Rio Tietê, cujas margens estão sendo exploradas pelas obras, as capivaras que faziam desse local o seu habitat, acabaram migrando para a região do Parque Rocha Moutunnée, um dos importantes pontos turístico da cidade; se existe a possibilidade de ser colocado um alambrado ou qualquer outro tipo de proteção, de modo que as pessoas não entrem a área que está investada, ao mesmo tempo que seja estudada uma forma de impedir o avanço dessa espécie em todo o parque, colocando em risco a saúde das pessoas. Por meio do Requerimento nº 560/2014, Eliano solicitou a Juvenil Cirelli para à CPFL – Cia. Piratininga de força e Luz, para que seja feita substituição de algumas lâmpadas que estão queimada na Rua Portugal, no Jardim Elizabeth, próximo a Escola Estadual Professora Otília de Paula Leite.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através do Requerimento nº 548/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade e à secretária da Saúde, Claudia Meirelles, para que informem se existe a possibilidade de melhorar o atendimento nas dependências dessa Secretaria na Rua Floriano Peixoto, no setor de distribuição de remédios de alto custo, no que se refere a acomodação das pessoas que comparecem a esse local. Por meio do Requerimento nº 549/2014, Lampião pediu a Juvenil Cirelli e à secretária da Saúde, Claudia Meirelles, para que informem o motivo pelo qual até a presente data o Ambulatório de Especialidades do Hospital não conta com Endocrinologista, considerando que a demanda é grande; quando será contrato mais um Cardiologista para atender no Ambulatório de Especialidades do Hospital. Com o Requerimento nº 550/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que informe se os exames de Ultrassom, Mamografia e Ressonância, estão sendo realizados regularmente em Salto, através do SUS; qual o número de pacientes que estão na fila de espera em cada um dos exames; se a empresa Amazon – Diagnósticos por Imagem Ltda., está atendendo a toda demanda; se é verifica a informação de que pacientes da fila de espera estão sendo encaminhados para mutirões realizados em Indaiatuba e qual o motivo.
João Bispo dos Santos – Por meio da Indicação nº 677/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que intervenha junto a Empresa Corpus – Saneamento e Obras Ltda; a fim de que a mesma disponibilize mais contêineres em todas as ruas da cidade, onde houver necessidade. Com a Indicação nº 678/2014, João Bispo solicitou a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente, para que seja feita limpeza em uma área pública, na região do Jardim Santa Cruz. Através da Indicação nº 679/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento competente, a fim de dar publicidade sobre o início da fiscalização por radares, ensejando multa por excesso de velocidade.
João Leite Ramalho – Através do Requerimento nº 553/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja oficiada a CPFL – Cia. Piratininga de Força e Luz, no sentido que providencie a substituição de poste que está estourado e duas cruzetas que estão podres, na Avenida D. Pedro II, entre os números 2.302 e 2.305, entre as ruas 23 de Maio e Rua Itapirú. Substituir duas cruzetas que estão podres na Av. D. Pedro II, na esquina com a Rua Albuquerque Lins e a substituição de um poste que está estourado na Rua Nove de Julho, altura do número 428. Por meio da Indicação nº 680/2014, João Ramalho pediu a Juvenil Cirelli para que através da Secretaria de Obras e do Departamento de Trânsito, seja feito um estudo a fim de melhorar a acessibilidade para os usuários do ponto do Circular existente na frente da Área de Lazer do bairro Salto de São José. Com a Indicação nº 682/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que através da Secretaria de Obras e do Departamento de Trânsito, seja implantado guard-rail, onde foi construída uma ponte sobre o córrego que passa pela Rua Santa Maria Gorete, no Jardim Santa Edwiges.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Com o Requerimento nº 556/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe a possibilidade de se fazer um campo de malha, em uma área localizada na Rua São Zacarias, no Jardim São Gabriel, em frente a Loja MB Modas; sendo a reposta afirmativa, quando poderá ser feita; e não havendo possiblidade, informar o motivo. Por meio da Indicação nº 681/2014, Zezinho pediu a Juvenil Cirelli para intervenha junto a Empresa Corpus – Saneamento e Obras Ltda.; a fim de que a mesma disponibilize mais contêineres na Rua Praia do Gonzaga, no Jardim Icaraí. Através da Indicação nº 684/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feita pintura nas lombadas e nas faixas de sinalização de trânsito, na Rua Vesúvio, no Jardim São João e na Rua Teófilo Leite, no Jardim Saltense.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Por meio do Requerimento nº 547/2014, a Vereadora pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe se existe algum estudo em andamento, sobre a demissão voluntária no quadro do funcionalismo público municipal; sendo a resposta afirmativa, como sugestão, além do incentivo aos aposentados na ativa, que se criem mecanismos para incrementar a saída de servidores insatisfeitos, enfim, facilitar a saída dos descontentes, desmotivados, etc. Com a Indicação nº 675/2014, Luzia solicitou a Juvenil Cirelli para que determine à Secretaria de Obras e Serviços públicos, para que seja feita canaleta pluviométrica para escoamento de água acumulada na Rua Antônio de Salema, no Jardim Arco-Íris (trecho entre as ruas Belchior Dias Moreira e Felipe Camarão). Através da Indicação nº 676/2014, a Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que junto com a Secretaria de Saúde requeiram com urgência, junto ao Governo de Estado, a vinda da “carreta da mamografia” reforçando assim, o mutirão de mamografia.
Roberto Natalino Silveira – Com o Requerimento nº 561/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade e à secretária da Ação Social para que informe se já foi feita alguma triagem no município, com os moradores de rua, quantas, e qual foi a última; quantas Famílias de Salto estão nessas condições; que tipo de projeto essa administração está elaborando, a fim de ressocializar essas famílias. Por meio do Requerimento nº 562/2014, Natalino pediu à CPFL para que informe se existe algum tipo de cronograma, para vistorias na iluminação pública desta cidade; sendo a resposta afirmativa, de quanto em quanto tempo é feita; e não havendo esse cronograma, como essa Companhia administra as deficiências na iluminação pública.
Willhes Gomes da Silva – Através do Requerimento nº 559/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe qual a possibilidade em dar continuidade na colocação de raspa de asfalto na Via Lazio, à exemplo da Via Calábria, no bairro João Jabour; sendo possível, quando se dará início; e não havendo possibilidade, informar o motivo. Por meio da Indicação nº 687/2014, Willhes solicitou a Juvenil Cirelli para que seja implantado um redutor de velocidade, na Rua Vaticano, não só no trecho que foi asfaltado recentemente, mas em toda sua extensão, tendo em vista que os motoristas estão desenvolvendo velocidade que esta colocando em risco os transeuntes. Com a Indicação nº 688/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam feitas pinturas nas faixas de pedestre e nas lombadas, nas ruas do Residencial Fabbri, tendo em vista que as mesmas estão apagadas.
Ordem do dia:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2014 – do Vereador Roberto Natalino Silveira, que acrescenta o inciso no Artigo 8º, que trata da concessão de títulos e medalhas.
Emenda ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2014 – do Vereador Agnaldo Ribeiro Soares – Guina, que acrescenta o § único ao inciso no Artigo 8º, que trata da concessão de títulos e medalhas.
Projeto de Lei nº 129/2014 – do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 379.873,00 e dá outras providências.
Projetos Apresentados:
Projeto de Lei nº 130/2014 – do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 131/2014 – do Executivo, que dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 39.829,70 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 133/2014 – do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 6.380,00 e dá outras providências.