Preocupado com o aumento nos casos de dengue, o Vereador Eliano Apolinário de Paula, através do Requerimento nº 173/2015, apresentado na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 07 de abril, perguntou ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli, sobre serviços de limpeza nas ruas, terrenos, áreas públicas e outros pontos da cidade.
No documento, que também foi encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente, João De Conti Neto, o Representante do Poder Legislativo Saltense questionou também se os serviços vêm sendo feitos regularmente, se é verídica a informação de que foi reduzido o ritmo dos trabalhos, se houve mudança no cronograma dos serviços de limpeza e se houve redução no quadro de funcionários que atuam na limpeza.
“A população está preocupada com a possível redução no ritmo de trabalho, principalmente agora que mais necessitamos, diante do número alarmante dos casos de dengue”, enfatizou Eliano.
Pela Indicação nº 176/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli, para que seja feito um estudo para fixar estacionamento em apenas um dos lados nas proximidades do cruzamento das ruas Rússia e Japão, no Jardim Planalto.
Já com a Indicação nº 177/2015, Eliano solicitou ao Chefe do Executivo e ao Departamento de Trânsito para que seja feito um estudo para resolver a questão do insuportável trânsito no cruzamento das ruas José Galvão, Marechal Deodoro e a Praça Álvaro Guião.
Drª Rosana Costa Pinto – Através do Requerimento nº 180/2015, a Vereadora pediu à Comissão de Nomenclatura de Ruas e Logradouros Públicos do Município de Salto para que seja estudada a possibilidade de incluir na lista de futuras denominações em nosso Município, com os nomes de Mário Bethiol e Josmir Costa Pinto.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 168/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade quantos servidores atuam na Secretaria da Educação, incluindo os comissionados e concursados; quantos Diretores, Diretor Itinerante, Assistente de Direção, Assistente de Educação Infantil, Coordenador Pedagógico, trabalham na rede municipal de educação; quantas ADI’s – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil atuam em toda rede municipal; se a Secretaria da Educação tem previsão de contratação de novos ADI’s; quantos alunos estão matriculados em toda a rede; se as creches estão superlotadas; se operam em sua capacidade máxima de atendimento ou ainda possuem condições para atender mais crianças; o que a Prefeitura tem feito para atender as queixas de funcionários da sobrecarga de trabalho com o excesso do número de alunos; qual o número em média que uma ADI pode cuidar; Porque em algumas unidades as funcionárias chegam cuidar em média de até 18 alunos cada uma; quantos recém-nascidos são atendidos atualmente em toda a rede municipal; e quantos servidores estão trabalhando na Secretaria da Educação, desempenhando funções para as quais não foram contratados. Através do Requerimento nº 169/2015, Edemilson solicitou ao Chefe do Executivo, cópias da Nota fiscal e empenho do recurso financeiro do convênio firmado neste de 2015, com a FACESP, por meio da Associação Comercial de Salto das despesas do Cartão Material Escolar, a relação dos gastos com cada empresa cadastrada e autorizada a fornecer os materiais: Bazar e Papelaria Celani, Papelaria Rezende, Disney, Imperial Papelaria, Joy Young, Papelaria Rui Barbosa, Clássica Papelaria Positiva, Malharia Selma, Barros Júnior, Cia do Livro, JPO Papelaria, Padovani, Bazar e Arcos Íris, Brink Lar Variedades, Real, Estrela Azul, Papelaria Estrela e La Bel; e perguntou se o valor de injeção de recursos no comercio local foi atingido conforme divulgado. Já com o Requerimento nº 170/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto quando foi assinado o contrato da PPP (Parceria Público Privada), para a gestão dos resíduos da cidade com a empresa CSO AMBIENTAL DE SALTO SPE S.A.; qual a previsão de gastos este ano com a empresa e quando serão apresentadas as novas ações da PPP, para os serviços públicos de limpeza urbana, de manejo, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos, de resíduos de se serviços de saúde e da construção civil
João Bispo dos Santos – Através da Indicação nº 182/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito um estudo no sentido que a demarcação das vagas para estacionamento de veículos nas vias públicas sejam mais estendidas, de modo que os motoristas possam visualizar melhor para posicionar o seu veículo. Pelo Requerimento nº 174/2015, Bispo perguntou ao Chefe do Executivo qual o valor que o Estado destinou à cidade para realização dos serviços de iluminação da Av. Cásper Líbero, no Santa Cruz; qual empresa está executando essa obra; qual o valor cobrado pela empresa; e qual o valor de cada poste, das luminárias, condutor elétrico, mão de obra e outros serviços necessários. Com o Requerimento nº 175/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli se a Prefeitura, através do setor competente, possui registro de todos os projetos de construções aprovados pela Administração Municipal; se não existe, desde quando vem sendo feitos esses registros; e como serão solucionados os casos dos projetos que foram aprovados e não possuem registro.
Antonio Cordeiro dos Santos – Pela Indicação nº 171/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que seja feito um estudo a fim de implantar duas lombadas na Rua Luiz Brito de Almeida, altura do número 37, no Jardim Santa Efigênia. Através da Indicação nº 172/2015, Cordeiro pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de manutenção na quadra de areia do Parque Marechal Rondon e que seja feita a drenagem na areia do referido local. Já com a Indicação nº 173/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade e ao Departamento de Obras, para que sejam executados os serviços de reparos e consertos no calçamento da Rua Regolo Salesiani, altura do número 154, no Parque Marechal Rondon.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Através do Requerimento nº 167/2015, o Vereador perguntou a Juvenil Cirelli e à Secretaria do Meio Ambiente, se existe projeto para o plantio de mudas no bairro São Pedro e São Paulo. Com a Indicação nº 174/2015, Garotinho solicitou ao Chefe do Executivo, para que sejam executados os serviços de limpeza e manutenção na praça que fica ao redor da Igreja de Nossa Senhora das Dores, no Jardim Icaraí.
Edival Pereira Rosa – Preto – Pela Indicação nº 175/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que sejam executados os serviços de reparos e melhorias na estrada que dá acesso à região do bairro denominado Sítio Santa Terezinha, Estação Baronesa e outras propriedades. Através do Requerimento nº 171/2015, Preto perguntou ao Chefe do Executivo, à Secretaria da Saúde e à Vigilância Sanitária porque a Prefeitura não realizou mais os serviços de nebulização (“operação fumacê”) em toda cidade e bairros, cujo veneno aplicado veio combater com sucesso a proliferação do mosquito causador da dengue; se é possível repetir com urgência esse trabalho e caso não seja possível, quais outros procedimentos estão sendo tomados para combater o dengue no município. Com o Requerimento nº 172/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto e à Secretaria da Saúde, porque está havendo essa demora de agendamento de fisioterapia; quantos pacientes são encaminhados diariamente para o departamento de fisioterapia, em média; qual o cronograma de atendimento; e como ficam os casos mais urgentes, quando o paciente depende dessa sessão para poder se recuperar.
Agnaldo Ribeiro Soares – Guina – Através da Indicação nº 170/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli, para que através das Secretarias de Finanças e de Esportes, seja feito um estudo a fim de elaborar projeto de lei destinando verbas para contemplar a Categoria de Base. Pela Indicação nº 169/2015, Guina pediu ao Chefe do Executivo para que sejam feitos reparos no piso da frente das Arquibancadas do Estádio Municipal “Amadeu Mosca”. Já com o Requerimento nº 166/2015, o Vereador perguntou ao Engenheiro Líder da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, Daniel Marques Disidério para que seja feito um estudo a fim de que seja removido um poste que está na frente da empresa Centro Automotivo Nove de Julho, situado na Avenida 9 de Julho, nº 1.534, ao lado da Agência da Caixa.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através da Indicação nº 179/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que, em conjunto com as Secretarias da Educação e da Administração, seja feito um estudo promovendo o escalonamento de funcionárias das Creches Municipais, de modo que no período das férias escolares essas unidades continuem funcionando normalmente, para atender normalmente as crianças. Pela Indicação nº 180/2015, Lampião solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de limpeza e melhorias em toda a área verde que passa pelos bairros Vila Norma e Residencial Fabbri. Com a Indicação nº 181/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que sejam executados os serviços de limpeza, reparos e manutenção no CEMUS IX, no Jardim Santa Efigênia.
João Leite Ramalho – Pela Indicação nº 183/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam tomadas providências com relação à Academia ao Ar Livre do Jardim Santa Cruz. Através da Indicação nº 184/2015, João Ramalho pediu ao Chefe do Executivo e ao Departamento de Trânsito, para que seja melhorada a sinalização de trânsito no bairro Salto de São José. Já com o Requerimento nº 176/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto e à Secretaria do Meio Ambiente, quando serão tomadas providências urgentes com referência aos veículos (carcaças) abandonados em diversos pontos da cidade e bairros, o que está se tornando numa “grave doença” para o município, principalmente com relação à segurança e à saúde pública.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Através da Indicação nº 186/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de desentupimento na tubulação de águas pluviais na esquina das ruas Botucatu com Campinas, no Jardim Cidade. Com a Indicação nº 187/2015, Lafaiete solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam tomadas providências urgentes no cruzamento das Ruas Regolo Salesiani e João de Moura Campos, no bairro Marechal Rondon.
Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel – Pela Indicação nº 178/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que seja feito um estudo a fim de que seja realizado um novo plantio de árvores na Avenida dos Migrantes, um dos principais acessos ao Jardim das Nações.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através da Indicação nº 192/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade e ao Departamento de Trânsito para que seja refeita a pintura das lombadas na região do Parque Bela Vista. Pela Indicação nº 193/2015, Lobinho solicitou ao Chefe do Executivo e à Secretaria de Esportes, para que seja melhorada a iluminação da quadra de areia existente no CRAS, do Jardim Saltense. Já com a Indicação nº 194/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli e à Secretaria do Meio Ambiente para que sentido que seja estudada a possibilidade de contratar uma “Bobcat” para os serviços de limpeza nos bairros cujas ruas são de paralelepípedos.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Pela Indicação nº 188/2015, a Vereadora pediu ao Prefeito de Salto para que juntamente com a Secretaria de Governo do Município, estudem a possibilidade de asfaltar as ruas que são de paralelepípedos, ou seja: Vinhedo e Penápolis, ligação entre a Rua Ribeirão Preto com Avenida dos Trabalhadores, no Jardim Marília. Através da Indicação nº 189/2015, Luzia pediu ao Chefe do Executivo e às Secretarias da Saúde e de Desenvolvimento Urbano, pata que haja uma ação mais consistente no trabalho de Combate à Dengue e que os Agentes trabalhem mais referenciados. Já com o Requerimento nº 179/2015, a Vereadora solicitou para que seja oficiado à empresa CSO – AMBIENTAL SALTO (empresa que substitui a Corpus), com cópias para a Secretaria de Defesa Social e o Departamento de Trânsito, no sentido que a empresa oriente melhor aos seus funcionários quando da coleta de lixo, a fim de que devolvam os contêineres no local demarcado, bem como que a abertura do tampo do contêiner, seja voltado para a calçada e não mais para o leito carroçável como acontece com frequência.
Roberto Natalino Silveira – Através da Indicação nº 190/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli e à Secretaria da Saúde para que seja disponibilizada uma máquina de XEROX a fim de atender a Unidade de Especialidades, Centro de Integrado da Mulher e Unidade de Saúde Mental do Hospital Municipal. Com a Indicação nº 191/2015, Natalino solicitou ao Chefe do Executivo e ao Departamento de Trânsito para que seja estudada a possibilidade de implantar redutores de velocidade (lombadas) em alguns trechos da Estrada para o bairro Guarujá.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Pela Indicação nº 185/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto e à Secretaria do Meio Ambiente para que sejam executados os serviços de limpeza geral ao redor do Hospital e Maternidade Municipal “Nossa Senhora do Monte Serrat”. Através do Requerimento nº 177/2015, Zezinho perguntou ao Chefe do Executivo e à empresa Auto Ônibus Nardelli se existe a possibilidade de disponibilizar uma linha de Circular para atender o Jardim Santa Edwiges, passando pelas ruas São Lourenço e Santa Maria Gorete. Com o Requerimento nº 178/2015, o Vereador pediu à CPFL para que seja feito um estudo a fim de ser colocada luminária na Rua Santa Genoveva, defronte ao nº 149, no Jardim São Gabriel.
Projetos Apresentados:
Projeto de Lei nº 034/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a denominação na Unidade Escolar do Jardim Celani.
Projeto de Lei nº 035/2015, de autoria do Executivo, que altera os dispositivos da Lei nº 3.190/2013 e dá outras providências (Coordenador Técnico e Secretário Executivo).
Projeto de Lei nº 036/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o fornecimento de cestas básicas aos servidores, a implantação do cartão alimentação e dá outras providências.
Ordem do dia – Foram votados e aprovados os seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 021/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 022/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.820,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2015 – De autoria do Executivo, que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 83.166,52 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 024/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.600,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.170,40 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 026/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito suplementar no valor de R$ 72.276,95 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 027/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.200,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.015.311,27 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a denominação na Unidade Escolar do Jardim Celani.