Salto, 26 de outubro de 2016
Na 35ª Reunião Ordinária de 2016, realizada nesta terça-feira, dia 25, na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião”, pela Indicação nº 464/2016, pediu ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, que, através da Secretaria de Defesa Social e do Departamento de Trânsito e Transporte, disponibilize de guardas de trânsito em frente à Escola Estadual “Professora Leonor Fernandes da Silva” e ao posto de gasolina Ipiranga, ambos situados na rua Rio Branco, no Centro. Com a Indicação nº 466/2016, solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize a remoção do poste público situado em frente ao número 169 da rua Iugoslávia, no bairro Celani. Já por meio do Requerimento nº 393/2016, pediu que seja oficiada a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas da praça e academia ao ar livre localizadas na rua das Pirambóias, no bairro Salto de São José.
Confira as demais Indicações e Requerimentos encaminhados pelos vereadores:
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Com a Indicação nº 465/2016, o vereador solicitou ao prefeito Juvenil Cirelli para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realize melhorias na camada asfáltica situada em frente ao número 245 da rua Clemente Ferreira, no bairro Residencial Santa Madre Paulina. Por meio do Requerimento nº 390/2016, pediu que seja oficiada a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para que informe se há previsão de quando será procedida a substituição das lâmpadas queimadas dos postes públicos localizados na área verde do bairro Salto de São José. Em caso positivo, informar quando esta será iniciada. Em caso negativo, justificar. Já pelo Requerimento nº 392, perguntou ao chefe do Executivo se há algum estudo para analisar a possibilidade de implantar uma lombada no último quarteirão da rua João XXIII, altura do número 1061, no bairro Vila Flora. Em caso positivo, informar quando ocorrerá a instalação. Em caso negativo, justificar.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 396/2016, o vereador questionou o prefeito de Salto se serão implantados braços de iluminação pública em toda a extensão da rua Luiz Brito de Almeida, no Jardim Santa Efigênia, dizendo que toda essa via necessita de atenção, pois em quase dois quilômetros de rua há somente dois postes. Se sim, quando serão implantados? Existe projeto para este fim? Quantos braços e luminárias serão necessários? O orçamento deste ano contempla essa realização? No bairro Nossa Senhora do Monte Serrat será necessária a colocação de postes de iluminação e braços de luzes entre as ruas Mem de Sá e Duarte Coelho, ruas Primeiro de Maio e Duarte Coelho, além das ruas dos Imigrantes e Duarte Coelho. O orçamento deste ano contempla este serviço? Se sim, quando será realizado? No ano passado, foi substituído um poste na ponte do córrego Santa Cruz, localizado na rua Botucatu, entre os bairros Nossa Senhora do Monte Serrat e Jardim Cidade. Entretanto, na ocasião da substituição, o braço de iluminação não foi reposto e a escuridão coloca em risco a segurança das pessoas que por ali transitam no período noturno. Quando será resolvido esse problema? No bairro Jardim Europa não há luzes nas ruas Catânia e Etna. Nestas vias, cerca de cinco postes não possuem estes equipamentos e a luminosidade é um problema que gera insegurança e limita a utilização do espaço público durante a noite. Quando será realizada a instalação dos braços de luzes? Os moradores do bairro Vila Nova também solicitam que sejam instalados braços de luzes em postes existentes na rede de energia elétrica da rua Isac de Moura Campos, nas proximidades da esquina da rua Cesário Mota, no bairro Vila Nova. O local não é dotado dos respectivos equipamentos e a ausência de iluminação gera consequentemente a falta de segurança no local. Quando será realizada a instalação? Por meio do Requerimento nº 397/2016, solicitou ao prefeito cópia do Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre o SAAE e a Prefeitura de Salto, bem como a relação dos servidores públicos colocados à sua disposição conforme termo assinado, com cargo e salário, com descrição desde sua admissão. Também perguntou se a autarquia SAAE e a Prefeitura estão fazendo o devido reembolso mensal ou restituições oriundas dos servidores cedidos, conforme exigências das leis vigentes com salários, férias, encargos sociais, entre outros benefícios. Favor encaminhar os comprovantes desde o inicio do contrato dos pagamentos feitos.
Edival Pereira Rosa “Preto” – Pela Indicação nº 467/2016, o vereador solicitou ao chefe do Executivo para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja inserido um caminhão de areia nos campos do Centro de Lazer “Arlindo Bonardi”, localizado na rua Finlândia, no bairro Jardim Planalto, e da praça situada na rua Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Jardim das Nações. Com o Requerimento nº 394/2016, pediu que seja oficiada a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), para que informe por qual motivo diversas lâmpadas dos postes públicos estão queimadas na integralidade do bairro Jardim das Nações. Por meio do Requerimento nº 395/2016, questionou o prefeito Juvenil Cirelli e a Diretoria de Ensino – Região de Itu qual a razão de a Escola Estadual “Professora Iracema Pinheiro Franco”, localizada na rua Valentim José Moschivi, número 300, no bairro Jardim Saltense, estar fechada até o presente momento. Há previsão para a sua reabertura? Em caso positivo, informar a data de seu reinício. Em caso negativo, justificar.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Com a Indicação nº 468/2016, a vereadora pediu ao prefeito de Salto que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda à limpeza e capinação nos vãos do calçamento interno do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat, bem como realize melhorias no entorno de seus prédios, situados na rua Europa, no bairro Jardim Celani. Por meio da Indicação nº 469/2016, solicitou ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que, através da Secretaria de Meio Ambiente, seja efetuada fiscalização mais rigorosa no descarte irregular de rejeitos evidenciados no início da avenida Anita Garibaldi e da rua Visconde de Cairu, no bairro Jardim Residencial Serra dos Ipês. Já por meio do Requerimento nº 398/2016, perguntou ao chefe do Executivo qual a previsão de exames de mamografia a serem realizados com a campanha “Outubro Rosa”. Se houver pendências, haverá a possibilidade de ser realizado um mutirão?
Roberto Natalino Silveira – Por meio da Indicação nº 470/2016, o vereador solicitou ao prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, para que, através do Departamento de Trânsito, seja realizado um estudo de melhoria de fluxo de trânsito na rua Joviniano de Souza Freire, no trecho compreendido entre as ruas Rególio Salesiani e João Galvão de Barros França, localizado no bairro Parque Residencial Rondon. Pela Indicação nº 471/2016, pediu ao prefeito Juvenil Cirelli que, através da Secretaria do Meio Ambiente, seja realizada a poda das árvores em toda a extensão do calçadão, localizado na avenida Dom Pedro II, no Centro. Já com o Requerimento nº 391/2016, questionou o prefeito de Salto sobre quando será instalado o semáforo de três tempos no cruzamento da rua Marechal Deodoro da Fonseca com a rua Rodrigues Alves, no Centro, conforme solicitado através das indicações de no 108/2014 e no 035/2016, anexas ao requerimento.
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 092/2016 – Da Prefeitura Municipal – Dispõe sobre transferência no valor de R$ 2.638.419,32 e dá outras providências.
- ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 084/2016 – Da Mesa da Câmara – Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3598 de 24 de junho de 2016.
Comissão de Justiça e Redação – Parecer Favorável.
Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 093/2016 – Da Prefeitura – Dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.927.760,58 e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação – Parecer Favorável.
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento – Parecer Favorável.
- Maioria Simples e Simbólica.
Votado e Aprovado.
Confira na íntegra o vídeo da 35ª Sessão Ordinária.