Salto, 20 de fevereiro de 2019
Na terça-feira, dia 19, na 3ª Sessão Ordinária de 2019, realizada na Câmara da Estância Turística de Salto, o vereador Alexandre Martins “Xandão” pelo Requerimento nº 33/2019 pede que a Prefeitura de Salto informe a previsão de quando acontecerá a operação tapa-buracos no bairro Vila Norma – conforme solicitação feita em Indicação de dezembro de 2018, ressaltando que as vias, com ênfase na rua Álvares Cabral, estão bastante esburacadas oferecendo risco de danos a veículos e à segurança de motoristas e pedestres que trafegam pelo bairro.
Por meio do Requerimento nº 34/2019, requisita que seja informado sobre as providências tomadas ou que ainda serão feitas com relação à sua Indicação para que seja realizado um estudo visando mudanças necessárias na junção da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida dos Três Poderes, uma vez que os moradores da região reclamam que os veículos que descem pela Avenida Getúlio Vargas, sentido bairro centro, para acessar o drive thru da lanchonete Burguer King tem de fazer a conversão cerca de 300 metros abaixo, porém muitos motoristas fazem a conversão no semáforo e depois trafegam na contramão para o acesso ao drive thru, trecho muito perigoso devido ao grande fluxo de veículos.
Com o Requerimento nº 40/2019, recomendou que a Prefeitura faça o plantio de árvores e implantação de academia na praça localizada em frente ao Portão do Estádio Municipal, na junção das Ruas Roberto Simonsen com João XXIII, no Bela Vista, conforme pedido feito anteriormente no final de 2018.
Confira os Requerimentos e Indicações encaminhados pelos vereadores:
Antônio Cordeiro dos Santos – Com o Requerimento nº 41/2019, solicitou informações sobre o que tem sido feito para resolver o problema do mato que prolifera em meio aos paralelepípedos de inúmeras ruas do município. Já pelo Requerimento nº 42/2019, requisitou que a Prefeitura informe sobre a negociação da vinda da empresa Sil Fábrica de Fios. Através do Requerimento nº 43/2019, pediu informações se já foi aberta a licitação para contratar a nova gestão do Hospital Municipal e do AME e se a Prefeitura tem um plano emergencial para caso ocorram atrasos legais.
Cícero Granjeiro Landim – Com o Requerimento nº 30/2019, solicitou à Prefeitura de Salto informações sobre a entrega das obras do reservatório, da linha adutora e da rede de recalque estabelecidas com o empreendimento do Morro da Mata. Pelo Requerimento nº 31/2019, requisitou cópia da Licença de Operação dos Loteamentos da Vila Martins e da Vila dos Eucaliptos.
Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” – Através do Requerimento nº 27/2019, requisitou à Prefeitura informações se há algum estudo para realizar um projeto de calçamento no trecho faltante até a parte asfaltada ao lado da Escola Estadual Padre Francisco Rigolin – CAI, localizada na Av. Eugênio Couto, 1841, Salto Ville. Com o Requerimento nº 28/2019, pediu que a Prefeitura informe se existe algum estudo para reduzir a taxa de licença para publicidade e propaganda (panfletagem). Por meio do Requerimento nº 29/2019, solicitou informações sobre a existência de algum projeto para construir uma nova creche na região do bairro Jardim Marília, especialmente no terreno municipal localizado entre as Ruas Pirassununga com a Taubaté.
Edemilson Pereira dos Santos – Com o Requerimento nº 36/2019, pede que a Prefeitura de Salto forneça a relação de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que receberam execução de serviços de ampliações e adequações; com as modalidades de contratação, nome das empresas responsáveis pelas obras, valores do contrato inicial e aditamentos; quais as Unidades dos Cemus que receberão reformas neste ano, especificando o valor das obras planejadas deste ano por Unidade e quais as empresas foram contratadas. Pelo Requerimento nº 37/2019, requisita que a Prefeitura informe sobre a quantidade de animais resgatados em situação de risco pela empresa Ricardo de Almeida Souza EPP, com cópia e relatório de todas as fichas dos animais recolhidos, descentralização das castrações de cães e gatos para os bairros; se existe algum projeto para construção de um prédio para o Canil Municipal, implantação de comedouros e bebedouros para animais de rua nas principais praças públicas da cidade e realização de ações de conscientização quanto ao cuidado dos animais.
José Benedito de Carvalho “Macaia” – Através do Requerimento nº 35/2019, requisitou que a CPFL (Companhia Piratininga de Força e Luz) faça a troca de lâmpada queimada na rua Mário Effori, altura do nº 284, no bairro Monte Pascoal. Pela Indicação nº 32/2019 solicitou que a Prefeitura realize a implantação de um semáforo na rua 24 de Outubro esquina com a rua Rui Barbosa, no Centro. Por meio da Indicação nº 33/2019, pediu que a seja feita a limpeza e capinação da área pública localizada na rua das Piabas, no bairro Salto de São José.
Luiz Carlos Batista “Luizão” – Com o Requerimento nº 39/2019, pediu que a Prefeitura informe sobre o motivo pelo qual o município de Salto não participa da programação de coletas do projeto Cidade Limpa em 2019, conforme lista divulgada no site da Rede Globo.
Márcio Conrado – Pelo Requerimento nº 32/2019 – de autoria conjunta com os vereadores Edemilson Pereira dos Santos e Cícero Granjeiro Landim – solicitou á Prefeitura informações se a Lei Municipal nº 3240/2013 foi revogada ou substituída por outro diploma legal que possa ter sustado os efeitos; qual o valor destinado no Orçamento de 2018 e 2019 para subsidiar o transporte intermunicipal de estudantes e quantos alunos foram beneficiados; quais ações estão sendo desenvolvidas para beneficiar estudantes de cursos técnicos, tecnológicos e as graduações de nível superior, entre outros questionamentos. Através da Indicação nº 31/2019, pediu que seja feita a ligação de água e esgoto, pavimentação, construção de passeio público e instalação de iluminação na rua Batalha Paulista, situada no Distrito Industrial do Lageado.
Vinícius Saudino de Moraes – Com a Indicação nº 28/2019, solicitou a realização de uma campanha de plantio de árvores no município. Pela Indicação nº 29/2019, requisitou a instalação de um toldo em cima da porta da entrada principal do Pronto Socorro do Hospital São Camilo. Por meio da Indicação nº 30/2019, pediu que a Prefeitura providencie a substituição das lousas das salas de aula do CEMUS IV “Prof.ª Odila Della Paschoa”, localizado na av. Dom Pedro II, no Centro.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO:
Pelo Requerimento nº 38/2019 – de autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos – foi votada e aprovada a solicitação para o comparecimento do Secretário de Saúde, Flávio Vitalle, na Câmara de Salto, para discutir planos e ações dos serviços disponibilizados pelo município do serviço de Saúde, buscando proporcionar benefícios diferenciados aos munícipes, garantindo um atendimento de qualidade, implantação de novo modelo de agendamento das consultas, eliminação das filas e agilização das consultas e exames, contratações de médicos e dentistas.
ORDEM DO DIA:
- Veto ao Autógrafo nº 043/2018 – Prefeito Municipal - Veto total ao Projeto de Lei nº 050/2018, que dispõe sobre a vedação de utilização de canudos plásticos e impõe a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais a usar e fornecer gratuitamente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, de autoria do vereador Cícero Granjeiro Landim. O veto foi votado e aprovado.
**Para a 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 (terça-feira), às 18h, foi convocado para votação:
PROJETO DE LEI Nº 49, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – de autoria da Prefeitura de Salto - “Institui a Orquídea Cattleya Loddigesii, como flor símbolo do Município”.
**Confira na íntegra o vídeo da 3ª Sessão Ordinária de 2019.