Salto, 20 de outubro de 2021
Na terça-feira, dia 19, foi realizada a 38ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara da Estância Turística de Salto, na qual fizeram uso da palavra, na Tribuna Livre, a vice-presidente da Casa da Mulher “Joanna de Ângelis”, Simone Gomes Oliveira, e a coordenadora de projetos Cláudia Helena Brito Pedrozo.
Na ocasião, foi explanado sobre os trabalhos desenvolvidos – sendo uma organização da sociedade civil, beneficente e sem fins lucrativos, que oferece serviços gratuitos ao público feminino: gestantes (de 15 a 40 anos), adolescentes (de 12 a 17 anos) e idosas – por meio de atividades com foco na valorização das mulheres, no combate às desigualdades e violência, ofertando projetos de geração de saúde, renda e profissionalização às participantes, com objetivo de proporcionar mais qualidade de vida, assim como o desenvolvimento psíquico, social e cultural.
A instituição é mantida através de doações feitas por empresas privadas, colaboradores, bazares e eventos sociais. Na oportunidade, os vereadores parabenizaram as representantes da Casa da Mulher e alguns se colocaram à disposição para encaminhar parte de suas emendas impositivas, visando contribuir com as ações desenvolvidas pela entidade.
Vale ressaltar que os parlamentares podem apresentar as emendas impositivas à Lei Orgânica Anual (LOA) e destinar recursos do município, com metade do valor total da emenda impositiva de cada vereador para livre aplicação (áreas gerais) e a outra parte devendo ser empregada no setor da Saúde.
**A sessão foi aberta ao público. Vale lembrar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
http://camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 94/2021 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da lei Municipal nº 3902, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
- Veto Parcial ao Autógrafo nº 55/2021(Projeto de Lei nº 80/2021) – Prefeitura Municipal – Veto parcial ao autógrafo nº 55/2021, referente PL nº 80/2021, que dispõe sobre a política de transparência em relação ao IPTU, de autoria do vereador Fabio Jorge Rodrigues.
ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre adesão da Câmara de Vereadores da Estância Turística de salto ao protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí. VOTADO E APROVADO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Cria homenagem às empresas pelas iniciativas e ações ao Meio Ambiente. VOTADO E APROVADO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Cria homenagem às empresas pela inclusão das pessoas mudas e deficientes auditivos. PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Cria homenagem às empresas pela contratação de Jovem Aprendiz. VOTADO E APROVADO.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Cria homenagem às empresas pela inclusão das pessoas com autismo e com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade – TDAH. VOTADO E APROVADO.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 269/2021 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor à escritora Mariana Origuela Guedes pelas obras literárias e pelo incentivo à leitura no Brasil. VOTADO E APROVADO.
**Para a 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 (terça-feira), às 14h00, foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
- PROJETO DE LEI Nº 87, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 – (Autoria da Prefeitura) - ‘‘Institui o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, na Estância Turística de Salto e dá outras providências. ‘’
- PROJETO DE LEI Nº 89, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - (Autoria do Vereador Gideon Tavares) – “Obriga a construção de sistema de coleta de água de chuva nos prédios públicos e em novos condomínios edilícios no âmbito da Estância Turística de Salto e dá outras providencias”.
- MOÇÃO DE APOIO Nº. 05.2021 - (Autoria do Vereador Vinicius Saudino de Moraes) - “Apoia a Carta Aberta à População da Região Noroeste, de autoria dos Professores do Fundamental II do CEMUS V, que torna pública a situação da unidade escolar diante da intenção da Secretária Municipal da Educação de não abrir a turma do 6º ano para o ano letivo de 2022”.
- MOÇÃO DE APOIO Nº. 06/2021 - (Autoria do Vereador Vinicius Saudino de Moraes) - apresenta Moção de Apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por firmar contrato com o Núcleo da Floresta e demais ações realizadas em prol dos animais silvestres encontrados no município da Estância Turística de Salto.
**Confira na íntegra o vídeo da 38ª Sessão Ordinária de 2021:
TV Web: https://bit.ly/3nespmq
Facebook: https://bit.ly/3DVhLrG