Salto, 24 de novembro de 2021
Na terça-feira, dia 23, foi realizada a 43ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara da Estância Turística de Salto.
A sessão foi aberta ao público. Vale lembrar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial. Por medida de segurança sanitária no enfrentamento à pandemia, todos os frequentadores da Câmara da Estância Turística de Salto devem apresentar o certificado de vacinação contra a Covid-19 (comprovante de vacinação ou o documento disponível no site/aplicativo ConecteSUS – acompanhado de documento oficial com foto, para a devida identificação da pessoa).
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
http://camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 103/2021 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Modifica o inciso V do art. 4 e o art. 12 do PL nº 103, bem como adiciona os arts. 13 e 14 ao mesmo Projeto de Lei.
Projeto de Lei nº 105/2021 – Mesa da Câmara – Altera a redação do §2º e acrescentam-se os §§3º, 4º, 5º e 6º, todos do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.820/2020.
Projeto de Lei nº 106/2021 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Dispõe sobre o Programa Leitura Cidadã no âmbito municipal. Projeto retirado a pedido do próprio autor por meio do Ofício nº 265/2021.
Projeto de Lei nº 107/2021 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Dispõe sobre a obrigatoriedade de internet gratuita em Postos de Saúde e Hospital Municipal de Salto.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 92/2021 – Prefeitura Municipal – Altera os anexos III e VII da Lei nº 3.790/2019, que trata da Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 95/2021 – Comissão de Tributação – Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.196, de 21 de agosto de 2013 (Código Tributário Municipal); institui o Programa Nota Fiscal Palma de Ouro e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 95/2021 – Prefeitura Municipal – Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.196, de 21 de agosto de 2013 (Código Tributário Municipal); institui o Programa Nota Fiscal Palma de Ouro e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021 – Todos os Vereadores – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Ilmo. Dr. Cláudio Masanobu Terasaka. VOTADO E APROVADO.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 305/2021 – Vereador Vinícius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor ao locutor de rádio Gasparini Filho pelo aniversário do programa que está completando 34 anos no ar. VOTADO E APROVADO.
**Para a 44ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 30), às 14h00, foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:
- PROJETO DE LEI Nº 94/2021 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Municipal nº 3.902, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 98/2021 – Prefeitura Municipal – Autoriza a Estância Turística de Salto a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 43ª Sessão Ordinária de 2021:
TV Web: https://bit.ly/3nMS0EU
Facebook: https://bit.ly/3HZmaNh