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Salto, 15 de junho de 2022

Na terça-feira, dia 14, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 20ª Sessão Ordinária de 2022.

Público – A sessão foi aberta ao público. Vale ressaltar que para frequentar as dependências da Câmara fica dispensado o uso de máscara de proteção facial e a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 – conforme Ato da Mesa nº 01/2022.

Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

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PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2022 – Comissão de Organização, do Governo Municipal, da Ordem Econômica e da Ordem Social – Modifica a redação do inciso VI do artigo 24º do PL nº 54, de 16 de maio de 2022.

- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2022 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Fabio Jorge Rodrigues – Modifica a redação do parágrafo único do art. 2º, do §1º do art. 3º, do art. 5º; adiciona §4º no art. 3º no PL nº 55, de 24 de maio de 2022.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 – Vereadores Fabio Jorge Rodrigues e Vinícius Saudino de Moraes – Título de Cidadão Saltense ao Sr. Eduardo Paranhos Miotto.

 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 49/2022 – Vereador Vinícius Saudino de Moraes – Criação da CAP – Central de Achados e Perdidos e dá outras providências. VOTADO E NÃO APROVADO. O PROJETO SERÁ ARQUIVADO.

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

- Nº 181/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Votos de Congratulações e Aplausos a todos os romeiros que participaram da 67ª Romaria, percorrendo o trajeto Salto a Bom Jesus do Pirapora. VOTADO E APROVADO.

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**Para a 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 17), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para serem votadas:

- Projeto de Lei nº 43/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a destinação aos procuradores do SAAE – dos honorários decorrentes de sucumbência em ações judiciais em que a autarquia for parte, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 57/2022 – Prefeitura Municipal – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.255/2014, que trata da criação do Conselho Municipal de Turismo, atualizando sua composição.

- Projeto de Lei nº 58/2022 – Prefeitura Municipal – Altera a destinação Primitiva de Sistema de Recreio para área institucional do imóvel localizado no Jardim Sontag – matrícula nº 70.223 do Cartório de Registro de Imóveis de Salto – Construção de prédio público (Centro de Assistência Farmacêutica e Casa do Diabético e Hipertenso).

 

**Confira na íntegra o vídeo da 20ª Sessão Ordinária de 2022:

TV Web: https://bit.ly/3zD5etR

Facebook: https://bit.ly/3Oe6ZSp