Salto, 16 de Janeiro de 2023
Os vereadores da Câmara de Salto estiveram reunidos, na segunda-feira (dia 16), para a realização da 2ª Sessão Extraordinária de 2023.
A sessão extraordinária foi aberta ao público e com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo.
➡Confira os Roteiros das sessões:
http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
http://camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei Nº 95/2022–Mesa da Câmara – Altera a Lei Municipal nº 3376/2014 que fixa o padrão de referência e salários dos servidores da Câmara da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Ofício de votação em destaque – Artigo 7º, II, b; artigo 11; artigo 25, §3º, II; artigo 73; artigo 75 – supressão da palavra “assessores”; anexos II, III, IV– criação de Assessor parlamentar, do Projeto de Resolução nº 07/2022. VOTADO E NÃO APROVADO.
- Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 07/2022–Comissão de Justiça e Redação – Acresce o item 1 ao parágrafo 3º no artigo 49, altera a função de ouvidor, altera a quantidade total dos cargos de oficial de apoio. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Resolução Nº 07/2022 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto/SP, implantando nova Estrutura Administrativa, instituindo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Substitutiva e Supressiva ao Projeto de Resolução Nº 08/2022 – Comissão de Justiça e Redação – Altera a redação do art. 33 e do Inciso I do art. 35, suprime o inciso VI do art. 35 e altera da redação do art. 38. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Resolução Nº 08/2022–Mesa da Câmara–Estabelece o programa de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Emenda nº 01 Substitutiva ao Projeto de Resolução Nº 09/2022–Vereadores Vinicius Saudino de Moraes e Antônio Cordeiro dos Santos – Modifica a Redação do caput artigo 19 do PR nº 09, de 01 de dezembro de 2022. A MESA DA CÂMARA SOLICITOU A RETIRADA DO PROJETO Nº 09/2022. A SOLICITAÇÃO FOI VOTADA E APROVADA, SENDO O PR Nº 09/2022 ARQUIVADO.
- Projeto de Resolução Nº 09/2022 – Mesa da Câmara – Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto. A MESA DA CÂMARA SOLICITOU A RETIRADA DO PROJETO Nº 09/2022. A SOLICITAÇÃO FOI VOTADA E APROVADA, SENDO O PR Nº 09/2022 ARQUIVADO.
**Confira na íntegra o vídeo da 2ª Sessão Extraordinária de 2023:
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