Salto, 21 de março de 2023
Na terça-feira, dia 21, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 7ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 24/2023 – Prefeitura Municipal – Estabelece os valores das taxas para execução dos procedimentos de Licenciamento Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 25/2023 – Prefeitura Municipal – Estabelece regras para processamento de pedidos de análise e aprovação de projetos de parcelamento de solo regidos pela Lei Federal nº 6766/79 e de incorporação imobiliária regidos pela Lei Federal nº 45491/64, no âmbito da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 26/2023 – Mesa da Câmara – Concede revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto. Altera o valor do auxílio alimentação e reajusta o valor do auxílio alimentação natalina – Lei 3939/2022.
- Projeto de Lei nº 27/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 28/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Cria o Programa Parada Segura, para mulheres, idosos e pessoas com deficiência, em horários noturnos, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo na Cidade de Salto e dá outras providências.
- Moção nº 02/2023 – Todos os vereadores – Moção de repúdio à fala de Thiago Schoba, onde objetifica a mulher e inferioriza o gênero.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 02/2023 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre movimentação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências (emenda impositiva vereador Daniel Bertani). VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 03/2023 – Prefeitura Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a gratificação SUS aos funcionários da Secretaria de Saúde. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 04/2023 – Prefeitura Municipal – Modifica a redação da Lei Municipal nº 3490, de 28 de agosto de 2015, que disciplina a arborização urbana no município da Estância Turística de Salto/SP. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
- Nº 158/2023 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Votos de Congratulações a Alexandre Bordenalle, responsável pelo projeto Kamikaze Futebol Clube. VOTADO E APROVADO.
- Nº 159/2023 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Votos de Congratulações a Marcelo Dias dos Santos, responsável pelo projeto Esporte Clube São José. VOTADO E APROVADO.
- Nº 174/2023 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Votos de Congratulações ao Vereador Hélio Rodrigues, do PT, que tomou posse em seu 1º mandato na Câmara Municipal de São Paulo. VOTADO E APROVADO.
- Nº 175/2023 – Vereadores Antônio Cordeiro dos Santos e Vinicius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações a Eleteia Bueno de Oliveira, atleta halterofilista saltense. VOTADO E APROVADO.
**Para a 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 28), às 14h00, não foi convocada nenhuma propositura para ser votada.
**Confira na íntegra o vídeo da 7ª Sessão Ordinária de 2023:
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