Salto, 11 de outubro de 2023
Na terça-feira, dia 10, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 36ª Sessão Ordinária de 2023.
Tribuna Livre – A Sra. Dhannielle de Camargo Armelin Frois, diretora da Associação Casa Naim Salto, falou na Tribuna Livre para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela instituição e também a respeito de novos projetos.
Tribuna Livre – A Sra. Adriana de Fátima Sala, diretora do Instituto Zoom, falou na Tribuna Livre para apresentar as contas e os resultados do ano de 2023 e expor novos projetos para emendas de 2024.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Substitutivo ao Projeto de Lei n° 91/2023 - Prefeitura Municipal - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 3.589, de 10 de junho de 2016, que autoriza doação de lote no Núcleo Habitacional Jardim União à Mitra Diocesana de Jundiaí, onde se encontra edificada a Capela Santa Luzia, para fins de regularização do imóvel e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 88/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a redação da Lei Municipal nº 4.070, de 04 de setembro de 2023 (utilização de prédios escolares para pernoite). VOTADO E APROVADO.
- Moção de Aplauso n° 14/2023 - Vereador Cícero Granjeiro Landim - Moção de aplausos em comemoração aos 50 anos de história da Salto Luz. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 04/2023 - Vereadores Henrique Balseiros Chamosa Neto, Alessandro Dernival da Silva, Antônio Cordeiro dos Santos, Cícero Granjeiro Landim, Gideon Tavares, Edival Pereira Rosa, Ezequiel de Souza Damasceno e José Benedito de Carvalho “Macaia” - Altera o artigo 6º da Lei Orgânica do Município, onde aumenta o número de vereadores. OS VEREADORES AUTORES DO PROJETO SOLICITARAM SUA RETIRADA POR MEIO DE OFÍCIO, E TODOS OS VEREADORES VOTARAM FAVORAVELMENTE AO PEDIDO.
- Veto Total ao Autógrafo n° 65/2023 (Projeto de Lei nº 69/2023) - Prefeitura Municipal - Veto Total ao Autógrafo nº 65/2023, referente PL nº 69/2023, que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios e fornecem gratuitamente ao consumidor que adquiriu e constatou produto à venda com prazo de validade vencido e dá outras providências (autoria do Vereador Cícero Granjeiro Landim). O VETO FOI VOTADO E REJEITADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
- Nº 417/2023 - Vereador Cícero Granjeiro Landim - Prefeitura Municipal - Solicitando o comparecimento do Secretário de Saúde, Sr. Márcio Conrado, para prestar esclarecimentos sobre o piso salarial da enfermagem. VOTADO E APROVADO.
**Para a 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 17), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 81/2023 - Prefeitura Municipal - Desafeta área pública que especifica para fins de implementação de programa habitacional (Residencial Morro da Mata).
- Projeto de Lei nº 83/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3694, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre o uso de ocupação do solo.
- Projeto de Lei nº 84/2023 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.006.079,27 e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).
- Projeto de Lei nº 85/2023 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 235.000,00 e dá outras providências (Centro Comunitário Jardim União).
**Confira na íntegra o vídeo da 36ª Sessão Ordinária de 2023:
TV Web: https://acesse.one/ID74m
Facebook: https://l1nk.dev/0Ck0E