comunicado periodo eleitoral

Salto, 1º de julho de 2024

Em cumprimento à Lei Federal nº 9.504/1997 (a qual proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional pelas esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa eleitoral), à Recomendação nº 01/2024 do Ministério Público Eleitoral – 221ª Zona Eleitoral e às orientações da Consultoria Jurídica Parlamentar da Casa de Leis, o Poder Legislativo Saltense comunica que terá restrições em sua divulgação institucional nos três meses que antecedem a eleição.

Site – As notícias do site institucional (www.camarasalto.sp.gov.br/noticias) estarão despublicadas entre 02 de julho e 06 de outubro de 2024. Durante esse período, será divulgado somente conteúdo informativo (apenas texto) no site e no material enviado à imprensa (release) – sobre as sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas, reuniões de comissões e em resposta a requerimentos. As demais informações presentes no site permanecerão publicadas, tais como documentos das sessões e das licitações, sistema de proposituras, Portal da Transparência, acesso ao e-SIC, entre outros arquivos institucionais.

Facebook – No período mencionado acima, a página oficial da Câmara de Salto no Facebook ficará desativada (fora do ar).

Transmissões – Nos próximos meses, as atividades legislativas que são transmitidas ao vivo poderão ser acompanhadas apenas pela TV Web (www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb). As sessões ordinárias são realizadas às terças-feiras, a partir das 14h. Os dias e horários das reuniões das comissões permanentes podem ser conferidos no link www.camarasalto.sp.gov.br/camara/comissoes-permanentes.

A equipe da Assessoria de Comunicação da Câmara de Salto continuará à disposição pelos e-mails imprensa@camarasalto.sp.gov.br e camarasalto@camarasalto.sp.gov.br. O telefone de contato é o (11) 4602-8300.