Salto, 19 de fevereiro de 2025
A Câmara da Estância Turística de Salto vai realizar, dia 26 de fevereiro, às 09h00, a primeira reunião pública da “Frente Parlamentar de Estudos e Aperfeiçoamento das Emendas Impositivas”.
A Frente Parlamentar tem como objetivo promover estudos técnicos sobre os impactos positivos das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores e identificar efeitos negativos decorrentes da perda ou do não direcionamento adequado dessas emendas pelo Poder Executivo.
Desta maneira, pretende-se estabelecer critérios de transparência e eficiência para a apresentação das emendas; reduzir a taxa de rejeição; desenvolver mecanismos de avaliação para medir os resultados e benefícios das emendas impositivas executadas; verificar e divulgar os prejuízos causados à sociedade pelas emendas não realizadas no exercício de 2024; e ainda oferecer cursos sobre boas práticas na formulação das emendas.
Escuta Pública – O encontro será aberto ao público, o qual terá papel importante nesta fase inicial de discussão a respeito do assunto – com a participação de representantes da sociedade civil, órgãos públicos e terceiro setor.
Composição – A Frente Parlamentar é composta pelos vereadores: Michel Oliveira Rodrigues da Silva, Henrique Balseiros Chamosa Neto, Almir de Melo Santos, Clayton Aparecido dos Santos e Luzia de Fátima Izidório Vidal.
- A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais:
TV Web: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb
Facebook: www.facebook.com/camaramunicipaldesalto
- Serviço:
Reunião da “Frente Parlamentar de Estudos e Aperfeiçoamento das Emendas Impositivas”.
Data: 26 de fevereiro de 2025 (quarta-feira)
Horário: 09h00
Local: Câmara de Salto
Aberta ao público
Transmitida ao vivo pela TV Web da Câmara e página oficial da Câmara no Facebook