Salto, 02 de abril de 2025
Na terça-feira, dia 1º, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 9ª Sessão Ordinária de 2025.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Veto Parcial ao Autógrafo nº 03/2025 do Projeto de Lei nº 01/2025 - Prefeitura Municipal – Veto Parcial ao Autógrafo nº 03/2025 do Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a Instituição das Diretrizes da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no âmbito do município da Estância Turística de Salto, de autoria da vereadora Graziela Costa Leite.
- Projeto de Lei nº 28/2025 - Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a reorganização dos órgãos e do quadro de Direção, Chefia e Assessoramento da Prefeitura da Estância Turística de Salto e dá outras providências.
Votação do Ofício nº 82/2025 – ATL – Requerendo apreciação do PL nº 28/2025 por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Graziela Costa Leite, Almir de Melo Santos, Edival Pereira Rosa, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Michel Oliveira Rodrigues da Silva. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Organização: Vereadores Edemilson Pereira dos Santos, Arildo Guadagnini e Graziela Costa Leite. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Antônio Moreira Sobrinho, Almir de Melo Santos e Rogério dos Santos Filho. VOTADO E APROVADO.
- PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Subemenda nº 01 à Emenda nº 01 do Projeto de Lei nº 11/2025 – Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração – Altera a redação do art. 1º da emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2025, para reduzir o prazo de construção do Posto de Bombeiros para 60 (sessenta) meses.
- Projeto de Lei nº 23/2025 – Mesa da Câmara – Altera o traçado da Rua Ribeirão Preto e a denominação de trecho desta via e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 24/2025 – Mesa da Câmara – Denomina o prédio público, situado na Rua Itapiru, nº 945 – Centro, de “Edifício Valter Lenzi”.
- Projeto de Lei nº 25/2025 – Mesa da Câmara – Altera a denominação da via pública de acesso ao loteamento Salto Ville, modificando a redação do artigo 1º da Lei nº 1.794, de 1994.
- Projeto de Lei nº 26/2025 – Mesa da Câmara – Altera a denominação das Ruas do Jardim Arco-Íris – Lei Municipal nº 1.884/1.995.
- Projeto de Lei nº 27/2025 – Vereadores Luzia de Fátima Izidório Vidal e Henrique Balseiros Chamosa Neto – Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e das Doenças Ocupacionais e dá outras providências.
- Moção de Congratulações nº 05/2025 – Vereador Rogério dos Santos Filho - Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor João de Castro, pelos relevantes serviços prestados para a Estância Turística de Salto, especialmente no ramo de relojoeiro no setor comercial da nossa cidade.
ORDEM DO DIA:
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 02/2025 – Vereadoras Graziela Costa Leite e Luzia de Fátima Izidório Vidal - Altera a redação da ementa do art 1º e art 2º do projeto de lei nº 02/2025, de 27 de janeiro de 2025, e dá nome à referida norma como Lei “Consulta Segura”. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 02/2025 – Vereadoras Graziela Costa Leite e Luzia de Fátima Izidório Vidal - Dispõe sobre o direito de assegurar a toda mulher indicar acompanhante, pessoa da sua livre escolha, durante a realização de consultas, exames e procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Emenda Modificativa, Supressiva e Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 03/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite - Altera a redação dos artigos do projeto de lei nº 03/2025, de 05 de fevereiro de 2025 e adiciona os artigos 8º ao 11, no citado projeto. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 03/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite - Institui o Projeto “Nossa Cidade Mais Limpa” no âmbito do município da Estância Turística de Salto e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
**Para a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 08), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para votação:
- PROJETO DE LEI Nº 09, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - “Modifica a redação da Lei Municipal nº 4.022, de 12 de abril de 2023 que Regulamenta o plano de carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Salto e dá outras providências”.
**Confira na íntegra o vídeo da 9ª Sessão Ordinária de 2025:
TV Web: https://abre.ai/mswo
Facebook: https://abre.ai/mswm