Salto, 11 de fevereiro de 2026
Na terça-feira, dia 10, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 2ª Sessão Ordinária de 2026.
Tribuna Livre – Na Tribuna Livre, fez uso da palavra o cidadão Francisco Antônio Moschini, tratando sobre águas subterrâneas no município.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 04/2026 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva, com o apoio do vereador Clayton Aparecido dos Santos – Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias específicas do Bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, em razão de transtornos causados por obras públicas.
- Moção nº 01 de 2026 – Vereador Arildo Guadagnini – Moção de repúdio à crueldade contra o cão comunitário “Orelha” e solidariedade à comunidade florianopolitana.
ORDEM DO DIA:
- Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 103/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Altera a redação do Projeto de Lei nº 103/2025.
VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 103/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (Amigos dos Animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares no Município de Salto.
VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 104/2025 – Vereador Antônio Moreira Sobrinho – Dispõe sobre a autorização para instalação de válvulas eliminadoras de ar nos cavaletes de entrada de água dos imóveis no município de Salto/, com o objetivo de assegurar a medição precisa do consumo hídrico, e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO.
**Para a 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada, excepcionalmente, na quinta-feira (dia 19), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 102/2025 – (autora Dr. Graziela Costa) - Dispõe sobre o atendimento odontológico prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salto, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 111/2025 - (autora Dr. Graziela Costa) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas informativas com referência à Lei Municipal nº 3.659, de 18 de abril de 2017, que proíbe o descarte irregular de lixo, entulho, móveis e
outros objetos em vias e espaços públicos, bem como sobre a implantação de sistema de monitoramento por câmeras nesses locais, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025 – (autora Dr. Graziela Costa) - Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
**Confira o vídeo da 2ª Sessão Ordinária de 2026:
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