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Salto, 25 de maio de 2026

A Comissão de Organização da Câmara de Salto realizou na sexta-feira, dia 22 de maio, uma Reunião Pública com integrantes do Conselho Tutelar. O encontro, agendado após o recebimento de ofícios protocolados pelo Conselho, tratou das atribuições, do trabalho e dos desafios enfrentados pelo órgão público municipal.

O Conselho Tutelar de Salto foi representado pelas conselheiras Léa Malaquias Ribeiro, Luiny Mattiuci da Silva e Vanusa Machado de Sousa e pelo conselheiro João Amaro Teixeira Junior.

Inicialmente, a conselheira Léa apresentou uma retrospectiva histórica a respeito da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), um marco para a proteção integral de pessoas de até 18 anos. Léa explicou que os Conselhos Tutelares surgiram a partir do ECA e foram regularizados por leis municipais, sendo órgãos permanentes e autônomos que zelam pelo cumprimento do Estatuto.

 

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Em seguida, o conselheiro João convidou os parlamentares a visitar o Conselho Tutelar de Salto e vivenciar, na prática, o seu funcionamento. Ele apontou dificuldades materiais (falta de móveis para escritório) e estruturais (infiltrações) no prédio no qual o órgão funciona atualmente (localizado na Rua José Revel, 240, Centro).

João também disse que o Conselho Tutelar foi informado pela Prefeitura que há a intenção de transferir o órgão para um prédio na Avenida Dom Pedro II (onde atualmente está sediada a Vigilância Sanitária). Para a conselheira Luiny, é fundamental que o Conselho esteja sediado em um local digno, onde os atendimentos possam ser realizados da melhor maneira.

Na sequência, o vereador Edemilson Pereira dos Santos, que comandou a Reunião Pública como presidente da Comissão de Organização, abriu espaço para que os vereadores e as vereadoras presentes pudessem fazer comentários e realizar questionamentos aos membros do Conselho Tutelar.

 

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Além de Edemilson, a reunião teve a participação dos vereadores Antônio Moreira Sobrinho, Arildo Guadagnini, Clayton Aparecido dos Santos “Clayton Bispo”, Edival Pereira Rosa “Preto”, Graziela Costa Leite “Dra. Grazi”, Luzia de Fátima Izidório Vidal e Michel Oliveira Rodrigues da Silva “Chell”.

Também participaram do encontro o subsecretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Bruno Tana, e o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Silvio Ferreira Teijeira.

 

**Confira o vídeo da Reunião Pública:

TV Web da Câmara de Salto: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb

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