Salto, 27 de maio de 2026
Na terça-feira, dia 26, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 17ª Sessão Ordinária de 2026.
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ORDEM DO DIA:
- Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 114/2025 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 27 de novembro de 2025.
VOTADA E APROVADA.
Na sequência, os vereadores: Dra. Grazi Costa, Arildo Guadagnini, Edemilson Santos, Edival Pereira Rosa, Chell Oliveira e Dr. Rogério Pinheiro apresentaram uma Emenda Modificativa durante a sessão ordinária desta terça-feira (dia 26), por isso o PL nº 114/2025 foi retirado da pauta e retornará para apreciação e parecer das Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 114/2025 – Prefeitura Municipal – Institui a Taxa de Fiscalização da Licença para execução de obras de instalação de redes de energia elétrica, telefonia, gás encanado e similares e dá outras providências.
RETIRADO DA PAUTA.
- Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2026 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Altera a redação da ementa e do artigo 3º do Projeto de Lei nº 15/2026.
VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 15/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para servidores públicos da administração direta e indireta da Estância Turística de Salto, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO.
**Para a 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 2 de junho (terça-feira), às 14h, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Veto Total ao Autógrafo nº 16/2026 – Projeto de Lei nº 98/2025 – que institui no Município de Salto o Projeto ‘Adote um Equipamento Público’, dispõe sobre a outorga e gestão de concessão para instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais, abrigos de parada de transporte público de passageiros e totens indicativos de parada de ônibus, logradouros públicos e demais bens urbanos de uso comum do povo com exploração publicitária, e dá outras providências, de autoria da vereadora Graziela Costa Leite.
- Veto Total ao Autógrafo nº 17/2026 – Projeto de Lei nº 03/2026 – que institui no âmbito do Município de Salto a obrigatoriedade de que no mínimo 30% (tinta por cento) das atrações artísticas e culturais contratadas para eventos e programações culturais realizadas ou financiadas, total ou parcialmente, com recursos públicos municipais, sejam compostas por artistas, grupos ou coletivos culturais sediados no Município de Salto, com o objetivo de valorizar a cultura local e fortalecer a economia criativa, de autoria da vereadora Graziela Costa Leite.
**Confira o vídeo da 17ª Sessão Ordinária de 2026:
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