Salto, 24 de junho de 2026
Na terça-feira, dia 23, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 21ª Sessão Ordinária de 2026.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 38/2026 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico do município, institui o regime de tombamento municipal, e dá outras providências.
- Moção nº 08/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Moção de Pesar pelo falecimento de José Carlos Tonin.
ORDEM DO DIA:
- Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 114/2025 – Vereadores Graziela Costa Leite, Arildo Guadagnini, Edemilson Pereira dos Santos, Edival Pereira Rosa, Michel Oliveira Rodrigues da Silva e Rogério dos Santos Filho – Altera a redação do §2º do artigo 8º da Lei Municipal nº 2408, de 14 de outubro de 2002, constante no artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 114/2025.
EMENDA VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei Complementar nº 114/2025 com a Emenda Supressiva nº 01 – Prefeitura Municipal – Institui a Taxa de Fiscalização da Licença para execução de obras de instalação de redes de energia elétrica, telefonia, gás encanado e similares e dá outras providências.
PROJETO VOTADO E REJEITADO.
**Para a 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de junho (terça-feira), às 14h, foi convocada a seguinte propositura para votação:
- Projeto de Lei nº 25/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos e consertos de buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos, decorrentes de intervenções realizadas por concessionárias, permissionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas, no âmbito do município de Salto, e dá outras providências.
**Confira o vídeo da 21ª Sessão Ordinária de 2026:
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