Salto, 3 de agosto de 2026
A Comissão de Organização da Câmara de Salto convoca para o dia 18 de agosto (terça-feira), às 18h, uma Audiência Pública para a apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 38/2026, que “dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico do município, institui o regime de tombamento municipal, e dá outras providências”.
O encontro, que ocorrerá no plenário da Câmara, foi agendado em cumprimento ao artigo 216, §1°, da Constituição Federal.
Participação popular – Além de poder participar das Audiências Públicas comparecendo presencialmente ao plenário da Câmara de Salto, a população também pode encaminhar perguntas acessando a página “Audiências Públicas” (www.camarasalto.sp.gov.br/audiencias-publicas), presente no menu superior do portal da Câmara.
As mensagens devem ser enviadas com 24 horas de antecedência do dia e hora da realização da Audiência Pública que for selecionada no formulário. Não serão considerados questionamentos que fujam ao tema da audiência ou que sejam enviados fora do prazo estabelecido. O vereador que estiver conduzindo o encontro poderá selecionar as perguntas e efetuar a leitura no momento da audiência.
**Confira na íntegra o Projeto de Lei nº 38/2026: https://abre.ai/rVZD
- A audiência será aberta ao público e transmitida ao vivo:
TV Web: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb
- Serviço:
Audiência Pública sobre o PL nº 38/2026
Data: 18 de agosto de 2026 (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Câmara de Salto
IMPORTANTE: As divulgações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Salto serão feitas com restrições textuais e de imagem durante o período eleitoral (de 4 de julho a 4 de outubro de 2026).