Salto, 28 de outubro de 2026
Na terça-feira, dia 27 de outubro, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 39ª Sessão Ordinária de 2026.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 51/2026 – Comissão Mista – Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração – Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 51/2026, que dispõe sobre as condições de localização e entrega das áreas institucionais nos loteamentos abertos do Município de Salto, visando à proteção do patrimônio público, à segurança jurídica e à garantia da função social.
- Projeto de Lei nº 57/2026 – Vereadora Graziela Costa Leite – Institui o Programa Municipal Banco de Alimentos no Município da Estância Turística de Salto.
PROJETOS APROVADOS EM COMISSÕES MISTAS:
- Projeto de Lei nº 55/2026 – Mesa da Câmara – Corrige a denominação de via do Loteamento Residencial Altos do Piraí – Lei nº 4.301, de 9 de setembro de 2026 (Rua Dr. Célio de Campos Vendramini). Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 22 de outubro de 2026.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 49/2026 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – Dispõe sobre o Programa “Farmácia Veterinária Popular” no município de Salto/SP e dá outras providências.
PROJETO VOTADO E APROVADO.
**Para a 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, às 14h, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Veto Parcial ao Autógrafo nº 44/2026 – Projeto de Lei nº 38/2026 – que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico do município, regulamenta o regime de tombamento municipal e dá outras providências, de autoria do vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026 – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Ilmo. Sr. Décio Felix da Silva.
**Confira na íntegra o vídeo da 39ª Sessão Ordinária de 2026:
TV Web da Câmara de Salto: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb
Página do Facebook: www.facebook.com/camaramunicipaldesalto