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Salto, 18 de novembro de 2026

Na terça-feira, dia 17 de novembro, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 42ª Sessão Ordinária de 2026.

 

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➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn

➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto

 

PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 60/2026 – Prefeitura Municipal – Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento Matemático da Estância Turística de Salto e dá outras providências.

 

PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:

- Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2026 (LOA) – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Acrescenta planilha contendo a discriminação individualizada das emendas impositivas parlamentares ao Projeto de Lei nº 54, de 30 de setembro de 2026.

 

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ORDEM DO DIA:

- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 51/2026 – Comissão Mista (Justiça e Organização) – Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 51/2026.

EMENDA VOTADA E APROVADA.

- Projeto de Lei nº 51/2026 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a localização, as condições de entrega e as características das áreas institucionais destinadas ao Poder Público nos loteamentos abertos e dá outras providências.

PROJETO VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito à Dra. Fernanda Romagnolo, Cirurgiã-Dentista.

PROJETO VOTADO E APROVADO.

 

**Para a 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 24 de novembro, às 14h, foi convocada a seguinte propositura para votação:

- Projeto de Lei nº 50/2026 – Vereador Arildo Guadagnini – Dispõe sobre a vedação de nomeação, admissão, designação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher ou por razões da condição do sexo feminino.

 

**Confira na íntegra o vídeo da 42ª Sessão Ordinária de 2026:

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