Salto, 1º de julho de 2021
Os primeiros seis meses da 18ª Legislatura da Câmara da Estância Turística de Salto foram marcados por intensa atividade parlamentar – com a votação e aprovação de 27 projetos de lei, incluindo proposituras relacionadas à Covid-19, como a obrigatoriedade da prefeitura divulgar a lista de munícipes vacinados e sanções do município contra fraudes ao não cumprimento da ordem de vacinação.
Foram apresentadas 296 Indicações feitas pelos edis com objetivo de sugerir ao Executivo melhorias em diversas áreas, como infraestrutura, saúde e lazer. Até o momento, são 119 Requerimentos encaminhados ao prefeito com questionamentos sobre assuntos de interesse da população.
As sessões ordinárias – mesmo diante da pandemia – continuam sendo realizadas de forma ininterrupta. Vale ressaltar que foram 18 sessões presenciais (com os vereadores no plenário) e quatro sessões de maneira remota (através do sistema de videoconferência). Em algumas sessões presenciais, respeitando as fases do Plano São Paulo, não foi permitida a entrada de público, mas atualmente os munícipes podem acompanhar pessoalmente, de acordo com o limite máximo permitido, seguindo orientações dos órgãos de saúde, com uso de máscara facial, álcool em gel, medição de temperatura e distanciamento social.
Neste ano, as sessões ordinárias tiveram o horário alterado e passaram a ter início às 14h00, visando economizar nos gastos de horas extras dos servidores, enfatizando que o Legislativo Saltense faz transmissões pela internet e também disponibiliza os vídeos para serem acessados posteriormente.
Inclusive, foi no primeiro semestre que se efetivou a criação da página da Câmara de Salto no Facebook, tornando-se mais um canal de comunicação com a população, divulgando as atividades legislativas.
Outra novidade foi que as reuniões das Comissões Permanentes – de constituição e mérito – passaram a ser transmitidas ao vivo pela TV Web da Câmara de Salto e rede social – ao todo já aconteceram 38 reuniões, debatendo projetos para conceder parecer favorável ou contrário, e apontando emendas conforme a necessidade.
Em andamento, também estão duas CEI (Comissões Especiais de Inquérito) – uma comissão vem analisando o contrato do IBDAH com a Prefeitura de Salto e outra que está apurando informações sobre supostas negligências médicas em alguns casos na área da saúde do município.
Além disso, o Legislativo realizou várias reuniões com secretários municipais – os quais foram convocados para prestar esclarecimentos de temas relevantes, envolvendo a cultura, saúde, turismo, administração e defesa social.
“Foram meses de bastante produtividade e estamos sempre dispostos a ouvir os anseios e demandas da população, buscando soluções no que compete à Casa de Leis, por meio de ações com muita transparência e seriedade”, destacou o presidente da Câmara de Salto, Cícero Granjeiro Landim.