45 sessao ordinaria 1 site

Salto, 09 de dezembro de 2021

Na terça-feira, dia 07, foi realizada a 45ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara da Estância Turística de Salto.

Projeto Cidade Rahamim – O padre João Henrique, em nome da Associação Aliança de Misericórdia – movimento eclesial sem fins lucrativos fundado em São Paulo e hoje presente em quase 50 cidades brasileiras e outros nove países –, esteve na sessão para apresentar, na Tribuna Livre, o Projeto Cidade Rahamim – palavra que, em hebraico, significa Misericórdia Divina.

O sacerdote exibiu um vídeo sobre as diversas obras sociais promovidas pela Aliança de Misericórdia, em prol da população carente das periferias e das ruas, tendo como finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência social no atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, bem como ações que promovam a reintegração familiar, social e ao mercado de trabalho.

45 sessao ordinaria tribuna1

João Henrique também falou sobre a Cidade Rahamim, construída em Salto em um terreno de 630 mil metros quadrados, na estrada do Lajeado, no Jardim Buru, sendo um núcleo comunitário que concentrará todas as atividades e serviços essenciais para o pleno desenvolvimento de cada um dos seus habitantes.

Com o objetivo de ajudar a trazer de volta à vida as pessoas em vulnerabilidade, proporcionando a reintegração social em um ambiente autossustentável e ecológico, a Cidade Rahamim contará com centros de formação e educativos completos, oficinas profissionalizantes, núcleos de produção, unidade de saúde, estrutura esportiva, refeitório, locais de oração e meditação, áreas de lazer e encontros comunitários, preservando a individualidade de cada um de seus habitantes, com moradias personalizadas para pequenos grupos, famílias ou pessoas com necessidades especiais, fazendo uso sustentável dos recursos naturais, valorização e proteção dos cursos naturais d’água, da fauna e flora locais, buscando a vida em harmonia com a natureza.

Além do padre João Henrique, estiveram presentes, representando a Aliança de Misericórdia, o padre Lincoln Paula, Amanda Assis e Aristides Damásio.

 

Inventário participativo de imóveis – Na sequência, também fez uso da Tribuna Livre a cidadã Milena Fernandes Maranho, que é professora de História no Ceunsp (Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio), especialista em restauração de arquitetura e conselheira do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Salto. Ela falou a respeito do inventário participativo de imóveis a serem tombados pelo município, e que será executado pelo em parceria com o Ceunsp, após a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que institui a ZEIHT (Zona de Especial Interesse Histórico e Turístico) no município.

De acordo com Milena, como o projeto que foi aprovado pede que seja feita uma documentação que especifique toda a área que compõe a ZEIHT e quais são os imóveis que podem ser tombados, 10 alunos dos cursos de Arquitetura e de História do Ceunsp estão, desde o mês de setembro, atuando como estagiários não remunerados e fazendo todo o levantamento necessário, a partir de orientação da própria Milena e de duas professoras arquitetas – todas trabalhando de forma voluntária.

45 sessao ordinaria tribuna2

Um dos critérios utilizados, segundo Milena, é a existência de pelo menos 30% de elementos históricos nas fachadas dos imóveis analisados. E, após a finalização de todas as etapas que fazem parte do inventário participativo de imóveis, a documentação será entregue ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Salto.

Milena destacou ainda que, em breve, será exibida uma reportagem, produzida pela TV Tem, a respeito de todo o trabalho que vem sendo feito, o que contribuirá para dar a visibilidade necessária à importância da preservação do patrimônio histórico do município, a fim de contribuir com o turismo em Salto.

 

A sessão foi aberta ao público. Vale lembrar que o acesso às dependências da Câmara só é permitido com o uso de máscara de proteção facial. Por medida de segurança sanitária no enfrentamento à pandemia, todos os frequentadores da Câmara da Estância Turística de Salto devem apresentar o certificado de vacinação contra a Covid-19 (comprovante de vacinação ou o documento disponível no site/aplicativo ConecteSUS – acompanhado de documento oficial com foto, para a devida identificação da pessoa).

 

Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

http://camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

http://www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

45 sessao ordinaria 2 site

- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 103/2021 – Todos os Vereadores – Emendas impositivas dos vereadores a serem anexadas ao Projeto de Lei que trata da Lei Orçamentária Anual referente o exercício de 2022 (LOA).

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 103/2021 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 103, de 12 de novembro de 2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 107/2021 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 107, de 18 de novembro de 2021.

Moção de Aplausos nº 08/2021 – Vereador Gideon Tavares – Moção de Aplausos para a munícipe Sra. Selma Maria de Oliveira, pelos trabalhos voltados para ações sociais em prol da Comunidade do Bairro Jardim Marília.

 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 98/2021 – Prefeitura Municipal – Autoriza a Estância Turística de Salto a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2021 – Prefeitura Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.242 de 05 de dezembro de 2013, restabelecendo gratuidade ao idoso no Sistema de Estacionamento Rotativo. VOTADO E APROVADO.

- Projeto de Lei nº 100/2021 – Prefeitura Municipal – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.242 de 05 de dezembro de 2013, restabelecendo gratuidade ao idoso no Sistema de Estacionamento Rotativo. O PROJETO NÃO FOI VOTADO, POIS SEU CONTEÚDO FOI INCORPORADO PELO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 100/2021.

- Projeto de Lei nº 104/2021 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 1º da Lei nº 3.910/2021, que institui na Estância Turística de Salto a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não-tributária. VOTADO E APROVADO.

- Veto ao Autógrafo nº 63/2021 (PL nº 86/2021) – Prefeitura Municipal – Veto parcial ao Projeto de Lei nº 86/2021, que dispõe sobre o acesso a meios digitais de pagamentos para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de crédito e débito. VOTADO E NÃO APROVADO.

- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

Nº 317/2021 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Votos de Congratulações e Louvor ao escritor, gestor e artista Lucas Gonzaga pela sua gestão em prol do Museu da Cidade de Salto. VOTADO E APROVADO.

Nº 319/2021 – Vereador Vinícius Saudino de Moraes – Votos de Congratulações e Louvor à Central Única das Favelas (CUFA), pela responsabilidade nos âmbitos políticos, sociais, esportivos e culturais. VOTADO E APROVADO.

 45 sessao ordinaria 3 site

**Para a 46ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 14), às 14h00, foram convocados os seguintes projetos para discussão e votação:

- PROJETO DE LEI Nº 102/2021 – autoria da Prefeitura Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação SUS aos funcionários que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

- MOÇÃO Nº 07/2021 – autoria de Todos os Vereadores – Moção de Repúdio ao discurso de ódio do Deputado Estadual Frederico D’Avila contra o Arcebispo de Aparecida Dom Orlando Brandes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Papa Francisco.

 

**Confira na íntegra o vídeo da 45ª Sessão Ordinária de 2021:

TV Web: https://bit.ly/3EElUAZ

Facebook: https://bit.ly/3EDz2Gq