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Salto, 18 de julho de 2022

O vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto organizou uma reunião na Câmara de Salto, na última quinta-feira, dia 14, para tratar sobre diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo mediante políticas públicas de abastecimento hídrico de longo prazo, “considerando o constante aumento populacional, visando a garantia do pleno acesso à água para toda a sociedade”, conforme consta na minuta de projeto de lei de autoria do vereador Henrique.

No início da reunião, foi abordada a história do saneamento básico e do tratamento de água e esgoto no Brasil, destacando, dentre outros aspectos, que 83,3% da população brasileira é atendida com fornecimento de água tratada e 35 milhões de brasileiros ainda não possuem acesso a esse serviço, além da informação de que, para cada 100 litros de água tratada, 37% não são consumidas.

Henrique também apresentou os dados da pesquisa “O Uso e o Consumo da Água no Estado de São Paulo”, desenvolvida pelo CPDEC (Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação Continuada), em parceria com o NEIT (Núcleo de Economia Industrial e Tecnologia) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), entre outubro e novembro de 2014.

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“Os resultados da pesquisa apontam que a maioria das empresas entrevistadas, indústrias, hospitais e hotéis do estado de São Paulo (94,9%) não têm um plano de contingência para enfrentar a crise hídrica. O plano, entre aqueles que responderam ter um, limita-se à contratação de caminhões pipa e a estudos, ainda a serem desenvolvidos, de reaproveitamento da água. O estudo evidenciou que os estabelecimentos são altamente dependentes das companhias de abastecimento – e, consequentemente, das chuvas –, já que poucos (apenas 28,4%) contam com outras fontes de abastecimento”, diz o texto da apresentação.

Dentre as diretrizes que constarão no projeto de lei a ser protocolado pelo vereador Henrique, constam a utilização de cisternas ecológicas em prédios de responsabilidade do Poder Público, como escolas, postos de saúde e similares; o estabelecimento de metas pela gestão para troca de adutoras antigas na cidade, evitando que parte da água seja perdida; a preservação das nascentes, a permeabilidade do solo e a proteção das APPs (áreas de preservação permanente) e matas ciliares; bem como a implementação da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), que estabeleceu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas globais e os meios para sua implementação, em especial o ODS 6 – Água Potável e Saneamento –, que trata das ações para garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.

Também foi discutida a situação da falta de água em algumas regiões do munícipio e o represamento do ribeirão Buru, feito pelo município de Indaiatuba, levando à diminuição no volume de água que chega para o abastecimento de parte do município de Salto.

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Estiveram presentes na reunião o superintendente do SAAE, Ernivan Balieiro; o vice-presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Salto (AEAAS), Marcio Mendes; a advogada Sandra Maria Abreu, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB; e os munícipes Marcos Batalha e Denise Zanuni.

A reunião foi presidida pelo vereador Henrique Balseiros, que em breve vai protocolar o projeto de lei estabelecendo diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo, mediante políticas públicas de longo prazo, no que se refere ao abastecimento hídrico. Compareceram também os vereadores Cícero Landim, Edival Pereira Rosa “Preto”, Fabio Jorge e Gideon Tavares.

 

**Confira na íntegra o vídeo da reunião:

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