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Salto, 28 de setembro de 2022

Na terça-feira, dia 27, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 35ª Sessão Ordinária de 2022.

Público – A sessão foi aberta ao público. Vale ressaltar que para frequentar as dependências da Câmara fica dispensado o uso de máscara de proteção facial e a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 – conforme Ato da Mesa nº 01/2022.

Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

 

PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

 - Emenda nº 01 à Moção de Repúdio nº 05/2022 – Altera a redação do parágrafo da Moção.

 

**Na Ordem do Dia, constaram as seguintes proposituras para serem votadas:

- Emenda nº 01 – Supressiva ao Projeto de Lei nº 72/2022 – Comissão de Justiça e Redação – Suprime os incisos II, III e IV do art. 4º do projeto de Lei nº 72 de 19 de julho de 2022. NÃO FOI VOTADA, HAJA VISTA QUE O VEREADOR-AUTOR DO PL APRESENTOU, EM PLENÁRIO, MAIS UMA EMENDA AO PROJETO (COM APOIAMENTO DE 1/3 DOS VEREADORES), COM ISTO O PL 72/2022 RETORNARÁ ÀS COMISSÕES PERMANENTES E POSTERIORMENTE SERÁ CONVOCADO PARA VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei nº 72/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Salto e dá outras providências. NÃO FOI VOTADO, HAJA VISTA QUE O VEREADOR-AUTOR DO PL APRESENTOU, EM PLENÁRIO, MAIS UMA EMENDA AO PROJETO (COM APOIAMENTO DE 1/3 DOS VEREADORES), COM ISTO O PL 72/2022 RETORNARÁ ÀS COMISSÕES PERMANENTES E POSTERIORMENTE SERÁ CONVOCADO PARA VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei nº 74/2022 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Institui no âmbito do município da Estância Turística de Salto, a criação do “Cicloturismo”, e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.

- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:

Nº 262/2022 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Votos de Congratulações e Louvor à Radio FM 90 e sua equipe de radialistas pelos seus 41 anos de serviços prestados. VOTADO E APROVADO.

 

**Para a 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 04), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para serem votadas:

- PROJETO DE LEI DE Nº 77/2022 – Dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em passeios públicos e dá outras providências.

- MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO Nº 04/2022 – referente ao comportamento do vereador Vinícius Saudino de Moraes em relação à secretária municipal de Educação, Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro, ocorrido na última reunião pública do dia 03 de agosto de 2022.

- MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 05/2022 – referente à decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça.

 

**Confira na íntegra o vídeo da 35ª Sessão Ordinária de 2022:

TV Web: https://bit.ly/3xTa5W7

Facebook: https://bit.ly/3DUTvJz