Salto, 17 de novembro de 2022
Na quinta-feira, dia 17, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 42ª Sessão Ordinária de 2022.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 80/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Fica remanejado o valor de R$400.000,00 para construção de auditório no Posto de Saúde do Jardim Saltense.
- Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 80/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Fica vinculado o valor de R$ 50.000,00 para realização de oficinas no CAPS II.
- Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 80/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Fica remanejado o valor de R$80.000,00, majorando a verba “Programa Futuro Cientista UFSCAR”.
- Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 80/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Fica remanejado o valor de R$80.000,00, majorando a repasse da mostra estudantil.
- Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 80/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Fica remanejado o valor R$80.000,00 para possibilitar o programa de distribuição de caixas d’água e no programa de plantas baixa gratuitas para baixa renda.
- Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 80/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Fica remanejado o valor de R$70.000,00 para tornar mais robusta a assistência social de proteção de média complexidade.
- Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 80/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Fica remanejado o valor de R$50.000,00 para tornar mais robusta a assistência social de proteção básica.
- Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 80/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Fica vinculado o valor de R$ 100.000,00 para realização de oficinas no CAPS II.
- Projeto de Lei nº 95/2022 – Mesa da Câmara – Altera a Lei Municipal nº 3.376/2014, que fixa o padrão de referência e salários dos servidores da Câmara da Estância Turística de Salto.
- Projeto de Lei nº 96/2022 – Mesa da Câmara – Dá a denominação de Luiz Carlos Della Betta “Carlito” à praça localizada entre as Ruas América e Áustria, no Jardim Celani.
- Projeto de Resolução nº 07/2022 – Mesa da Câmara – Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara da Estância Turística de Salto/SP, implantando nova Estrutura Administrativa, instituindo Plano de cargos, carreiras e vencimentos.
- Projeto de Resolução nº 08/2022 – Mesa da Câmara – Estabelece o programa de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Salto.
- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 93/2022 – Prefeitura Municipal – Altera o piso salarial das carreiras que especifica.
- Projeto de Lei nº 94/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor R$ 122.829,01 e dá outras providências.
**Na Ordem do Dia, constaram as seguintes proposituras para serem votadas:
- Emenda nº 01 – Supressiva ao Projeto de Lei nº 81/2022 – Comissão de Justiça e Redação – Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 81 de 04 de outubro de 2022. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 81/2022 – Prefeitura Municipal – Altera a Lei nº 3.977/2022, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Institui premiações concedidas a escolas públicas de destaque em diversos indicadores. VOTADO E APROVADO.
- Emenda nº 01 – Substitutiva ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 – Vereadores Gideon Tavares e Fabio Jorge Rodrigues – Altera o artigo 9º do PDL nº 06 de 11 de outubro de 2022. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022 – Vereador Gideon Tavares – Institui na Câmara da Estância Turística de Salto o Prêmio Câmara de Inovação e Tecnologia. VOTADO E APROVADO.
**Para a 43ª sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 22), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para ser votada:
- Projeto de Lei nº 84/2022 – autoria da Prefeitura – Institui o Serviço Voluntário na Estância Turística de Salto e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 42ª Sessão Ordinária de 2022:
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Facebook: https://bit.ly/3UMktIS