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Salto, 08 de dezembro de 2022

Excepcionalmente nesta quarta-feira, dia 07, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 45ª Sessão Ordinária de 2022. Vale ressaltar, que a sessão não ocorreu na terça-feira em virtude da possibilidade de haver jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.

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Tribuna Livre – A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Salto, Rosiane Teodoro Ramos, bem como a secretária geral, Elisângela Nogueira Marchesani, fizeram uso da palavra para apresentar considerações referentes ao Projeto de Lei nº 98/2022 – de autoria da Prefeitura de Salto – que trata da readequação dos pisos salariais dos professores, agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias.

Confira os Roteiros das sessões ordinárias:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes

Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:

www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores

Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:

www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos

 

- PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

- Projeto de Lei nº 101/2022 – Prefeitura Municipal – Autoriza o repasse pela Estância Turística de Salto à empresa Concessionária de recursos oriundos do orçamento da União para uso exclusivo, nos termos que especifica e dá outras providências.

 

- PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022–Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Edival Pereira Rosa, Vinicius Saudino de Moraes e Alessandro Dernival da Silva–Acrescenta o inciso XXVII ao artigo 8º da Lei Orgânica do município.

- Projeto de Lei nº 99/2022–Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Alessandro Dernival da Silva, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Vinicius Saudino de Moraes–Dispõe sobre a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) na Estância Turística de Salto e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 100/2022–Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Fábio Jorge Rodrigues e Antônio Cordeiro dos Santos–Dispõe sobre o Dia do Nordestino, conforme especifica, dentro da legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados da Estância Turística de Salto–Lei nº 3.985 de 2022.

- Projeto de Resolução nº 09/2022–Mesa da Câmara–Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto.

- Projeto de Resolução nº 10/2022–Mesa da Câmara–Dispõe sobre a suspensão temporária do exercício do mandato por 90 dias do Vereador Vinicius Saudino de Moraes.

 

**Na Ordem do Dia, constaram as seguintes proposituras para serem votadas:

- Projeto de Lei nº 98/2022 - Prefeitura Municipal - Altera o piso salarial das carreiras que especifica. VOTADO E APROVADO.

- Oficio nº 410/2022 - Mesa da Câmara–Solicitando a tramitação em regime de urgência do PR Nº 09/2022 – que tratada revisão do Regimento Interno. RETIRADO A PEDIDO DO PRESIDENTE; DESTA MANEIRA O OFÍCIO NÃO FOI VOTADO.

- Projeto de Emenda Lei Orgânica nº 01/2022–Prefeitura Municipal – Modifica a redação do Parágrafo único do artigo 91 da Lei Orgânica do Município. VOTADO E APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

 

**Informamos que a próxima sessão ordinária será realizada na quarta-feira (dia 14), às 14h00, em virtude da possibilidade de haver jogo da Seleção Brasileira de Futebol na terça-feira, pela semifinal da Copa do Mundo 2022.

 

**Para a 46ª sessão ordinária, foram convocadas as seguintes proposituras para serem votadas:

- PROJETO DE LEI Nº 90/2022 - Autoria dos Vereadores Vinicius Saudino de Moraes e Alessandro Dernival da Silva - Determina que prédios públicos municipais desocupados de todas as áreas, tenham seu uso futuro priorizado para novos serviços da Educação e da Saúde, prioritariamente.

- PROJETO DE LEI Nº 94/2022 – Autoria da Prefeitura de Salto -“Dispõe sobre abertura de crédito adicional  no valor de R$ 122.829,01 e dá outras providências”.

 

**Confira na íntegra o vídeo da 45ª Sessão Ordinária de 2022:

TV Web: https://bit.ly/3ULuBRg

Facebook: https://bit.ly/3Y5CqEk