Salto, 30 de agosto de 2023
Na terça-feira, dia 29, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 30ª Sessão Ordinária de 2023.
Tribuna Livre – O capitão Danillo Lopes de Andrade fez uso da palavra para se apresentar como o novo comandante da 3ª Companhia do 50 Batalhão da Polícia Militar de Salto. Em seu pronunciamento, enfatizou sobre as ações efetuadas pela PM e a atuação do Conselho de Segurança (Conseg), além de expor a atual situação do imóvel que está instalada a sede da corporação, o qual precisa ser regularizado e receber melhorias. O comandante também aproveitou para comentar a respeito da atividade delegada, crimes virtuais e segurança nas escolas.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei n° 83/2023 – Prefeitura Municipal – Modifica a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.694, de 17 de outubro de 2017 (Lei de Ocupação do Solo).
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 82/2023 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Modifica a redação do §2° do art. 4°-A objeto do art. 1° do Projeto de Lei n° 82, de 17 de agosto de 2023.
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 03/2023 – Vereadores Henrique Balseiros Chamosa Neto, Alessandro Dernival da Silva, Antônio Cordeiro dos Santos, Cícero Granjeiro Landim, Gideon Tavares, Edival Pereira Rosa, Ezequiel de Souza Damasceno e José Benedito de Carvalho – Altera o artigo 6° da Lei Orgânica Municipal, onde aumenta o Número de Vereadores.
- Moção n°13/2023 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Moção de aplauso em comemoração aos 11 anos da System Laser.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 73/2023 – Vereadores Cícero Granjeiro Landim e Alessandro Dernival da Silva – Institui a Semana Comemorativa da Romaria de Salto à Pirapora do Bom Jesus no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei nº 75/2023 – Comissão de Justiça e Redação- Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei nº 75, de 12 de julho de 2023. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 75/2023 – Prefeitura Municipal – Modifica a redação da Lei Municipal nº3.984/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação–ETR, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani – Concede Título de Cidadão Saltense ao Dr. Ricardo Kupper Marino. VOTADO E APROVADO.
- Veto Total ao autógrafo n°51/2023 – (Projeto de Lei nº 57/2023) – Prefeitura Municipal – Veto Total ao autógrafo nº 51/2023, referente ao PL 57/2023 que dispõe sobre a utilização dos prédios escolares da rede municipal de ensino público, integrantes do Patrimônio Municipal, para pernoite. (de autoria dos vereadores Gideon Tavares e Cícero Granjeiro Landim). VOTADO E REJEITADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO–ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
N° 370/2023 - Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Voto de Congratulação a Igreja Comunidade Vida Church, pelos 35 anos de trabalho na comunidade saltense. VOTADO E APROVADO.
N° 372/2023 - Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Voto de Congratulação a SABS- Sociedade dos Amigos da Bocha de Salto, pelos 40 anos de trabalho na comunidade saltense. VOTADO E APROVADO.
N° 373/2023 - Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Voto de Congratulação a Graciano dos Santos, pelos 36 anos representando e divulgando a comunidade saltense através da Bocha. VOTADO E APROVADO.
N° 374/2023 - Vereador Vinicius Saudino de Moraes- Voto de Congratulação a Loja Espaço Casual, pelos sete anos de trabalhos prestados a comunidade saltense. VOTADO E APROVADO.
Nº 377/2023 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Prefeitura Municipal - Solicitando o comparecimento do Secretário de Turismo, Sr. Wanderley Rigolin e do Secretário de Obras, Sr. Sandro Roberto Stivanelli, para prestarem esclarecimentos sobre a reforma na Vila da Barra. VOTADO E APROVADO.
**Para a 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 05), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para votação:
- PROJETO DE LEI Nº 50, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”
**Confira na íntegra o vídeo da 30ª Sessão Ordinária de 2023:
TV Web: https://l1nk.dev/vBu6h
Facebook: https://acesse.one/UPnu4