Salto, 12 de setembro de 2023
Na terça-feira, dia 12, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 32ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei n° 84/2023 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.006.079,27 e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).
- Projeto de Lei n° 85/2023 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 235.000,00 e dá outras providências – Obras e instalações (Centro Comunitário Jardim União).
- Projeto de Lei n° 86/2023 - Prefeitura Municipal - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Salto - ACIAS, para implantação e manutenção do Programa Salto Agro.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda n° 01 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023 - Comissão de Justiça e Redação - Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Decreto Legislativo n° 11, de 10 de agosto de 2023.
- Projeto de Lei n° 87/2023 - Vereador Antônio Cordeiro dos Santos - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Cidadã para Acesso a Medicamentos no Âmbito Hospitalar e de Urgência e dá outras providências.
- Projeto de Resolução n° 04/2023 - Mesa Diretora – Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Salto.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Concede título de Cidadão Saltense ao Sr. Enio Tomazini. VOTADO E APROVADO.
- Moção de Apelo nº 12/2023 – Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani e outros Vereadores – Moção de Apelo à implementação da escuta especializada no âmbito do município da Estância Turística de Salto. VOTADO E APROVADO.
- Veto Autógrafo n° 59/2023 - Projeto de Lei nº 62/2023 – Prefeitura Municipal – Veto Total ao autógrafo nº 59/2023, que dispõe institui no âmbito do município de Salto a criação e implementação do Programa Jovem Empreendedor nas Escolas Públicas municipais e dá outras providências, de autoria do vereador Vinicius Saudino de Moraes. O VETO FOI VOTADO E APROVADO. DESTA MANEIRA, O PROJETO SERÁ ARQUIVADO.
**Para a 33ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 19), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 08 AGOSTO DE 2023 - (Autoria do Vereador Antônio Cordeiro dos Santos) - “Concede o Título de Cidadão Honorário a Joelino Amaral dos Santos”.
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - (Autoria do Vereador Vinicius Saudino de Moraes) - “Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Mário César Cobianchi.”
- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - (AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) - “Modifica a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 11, de 10 de agosto de 2.023.
- MOÇÃO DE APLAUSOS N° 13/2023 - (Vereador Cícero Granjeiro Landim) - MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 11 ANOS DA SYSTEM LASER.
**Confira na íntegra o vídeo da 32ª Sessão Ordinária de 2023:
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