Salto, 05 de dezembro de 2023
Na terça-feira, dia 05, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 44ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 92/2022 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge Rodrigues, Cícero Granjeiro Landim, Gideon Tavares, Vinicius Saudino de Moraes e Antônio Cordeiro dos Santos – Remaneja dotações dos anexos do Projeto de Lei nº 92/2023 (LOA).
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 97/2023 – Mesa da Câmara – Inclui o artigo 1º-A e respectivo parágrafo e altera a numeração do segundo parágrafo segundo do art. 2º e altera a redação do inciso I do segundo parágrafo segundo na Lei Municipal nº 41, de 07 de agosto de 2018 – Auxílio Alimentação da Câmara. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 96/2023 – Prefeitura Municipal – Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse de recursos provenientes da União nos termos que especifica – piso salarial auxiliar e técnico de enfermagem. VOTADO E APROVADO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
- Nº 475/2023 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Solicitando a prorrogação por mais 90 dias da CEI (Comissão Especial de Inquérito) com a finalidade de investigar supostas irregularidades nos sucessivos contratos emergenciais firmados com Organizações Sociais de Saúde para a administração do Hospital Municipal (Requerimento n° 254/2022). VOTADO E APROVADO.
- Nº 478/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Voto de congratulação e louvor à Comunidade Plenitude, pelos quatorze anos de trabalhos prestados à comunidade saltense. VOTAÇÃO ADIADA POR CONTA DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO REQUERIMENTO.
- Nº 479/2023 – Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Voto de congratulação à Escola Sagrada Família “Coleginho”, pelos oitenta e sete anos de trabalhos prestados à comunidade saltense. VOTAÇÃO ADIADA POR CONTA DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO REQUERIMENTO.
**Para a 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 12), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 94/2023 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Realiza as alterações do artigo 3º e das alíneas a, b, c e d do §2º, sem seu artigo 9º da Lei Municipal nº 3480, de 03 de julho de 2015. (que dispõe sobre a limpeza, manutenção de terrenos e sobre a proibição de queimadas)
- Moção nº 17/2023 – Vereador Cícero Granjeiro Landim – Moção de Aplauso em comemoração à trajetória e dedicação de Ermínia Marice Favero, funcionária pública municipal, pelos seus mais de 30 anos de dedicação à educação saltense.
- Veto ao Autógrafo nº 80/2023 – Prefeitura Municipal – Veto total ao Autógrafo nº 80/ 2023 do PL nº 87/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Cidadã para acesso aos medicamentos, no âmbito hospitalar e de urgência e dá outras providências. (do vereador Antônio Cordeiro dos Santos)
**Confira na íntegra o vídeo da 44ª Sessão Ordinária de 2023:
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