Salto, 07 de maio de 2025
Na terça-feira, dia 06, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 14ª Sessão Ordinária de 2025.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 33/2025 – Mesa da Câmara – Revoga o artigo 4º da Lei nº 3741/2018 – Auxílio Alimentação Natalino.
Votação de Ofício – Requerendo que o Projeto de Lei nº 33/2025 tramite em regime de urgência, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno. VOTADO E APROVADO.
Votação de Ofício – Requerendo que o Projeto de Lei nº 33/2025 seja apreciado por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes). VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Graziela Costa Leite, Almir de Melo Santos, Edival Pereira Rosa, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Michel Oliveira Rodrigues da Silva. VOTADO E APROVADO.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Antônio Moreira Sobrinho, Almir de Melo Santos e Rogério dos Santos Filho. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 34/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Regulamenta a criação de Salas do Silêncio nas unidades de ensino do Município da Estância Turística de Salto/SP, destinadas à autorregulação de estudantes autistas e neuroatípicos, e dá outras providências.
- Moção de Pesar nº 08/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite – Moção de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Batista, carinhosamente conhecido com Luizão, ocorrido em 22 de abril de 2025.
ORDEM DO DIA:
- Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 – Prefeitura Municipal – Suprime, do Art. 4º do Projeto de Lei nº 15, de 25 de fevereiro de 2025, as partes nas quais se altera o inciso IV e acrescenta os incisos V e VI, todos do Art. 39 da Lei Municipal nº 3.490, de 28 de agosto de 2025. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 – Prefeitura Municipal – Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 3.196, de 21 de agosto de 2013, para atualizar a relação de empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental em âmbito municipal e dá outras providências. VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 12/2025 – Vereadora Graziela Costa Leite e apoio do vereador Clayton Aparecido dos Santos – Dispõe sobre o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, destinado ao enfrentamento e à prevenção da violência doméstica e assédio sexual contra a mulher, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 e Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2.021, no município da Estância Turística de Salto/SP. VOTADO E APROVADO.
**Para a 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 13), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para votação:
- Projeto de Lei nº 17/2025 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Mitigação dos efeitos do Estresse Térmico e seus impactos na saúde pública e no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 14ª Sessão Ordinária de 2025:
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