Salto, 24 de setembro de 2025
Na terça-feira, dia 23, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 34ª Sessão Ordinária de 2025.
Tribuna Livre – Na Tribuna Livre, fez uso da palavra a presidente da Associação Salto Arte, Géssica Salles Martins – acompanhada do vice-presidente Celso Agostinho da Silva –, para apresentar a nova diretoria da associação e falar sobre os projetos para o ano de 2025.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 94/2025 – Prefeitura Municipal – Autoriza a abertura, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.900.000,00 para os fins que especifica (incluir no orçamento recursos provenientes de emenda impositiva do Deputado Federal Delegado Bruno Lima para serviços veterinários e implantação de microchip).
Votação do Oficio 518/2025 - ATL – Requerendo que o Projeto de Lei nº 94/2025 seja apreciado por Comissão Mista, nos termos do art. 30, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Nos casos de proposição com regime de urgência, quando for requerido pelo autor do projeto e for o requerimento aprovado por todas as comissões competentes).
Votação pela Comissão de Justiça: Vereadores Graziela Costa Leite, Edemilson Pereira dos Santos, Edival Pereira Rosa, Henrique Balseiros Chamosa Neto e Michel Oliveira Rodrigues da Silva.
Votação pela Comissão de Finanças: Vereadores Antônio Moreira Sobrinho, Almir de Melo Santos e Rogério dos Santos Filho.
VOTADO E APROVADO.
- Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 86, de 05 de setembro de 2025 – Prefeitura Municipal – Altera a redação do Art. 1º e da parte em que acrescenta § 1º do Art. 195 da Lei Complementar nº 3.196, de agosto de 2013, ambos do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 05 de setembro de 2025.
PROJETOS APRESENTADOS POR VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 93/2025 – Vereadores Arildo Guadagnini e Graziela Costa Leite – Dispõe sobre o Projeto Medicamento para Todos, através da aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS e de outras localidades para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde, aos munícipes nos termos da RENAME.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Concede o Título de Cidadão Saltense ao Ilmo. Sr. Manoel Pereira de Lima.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025 – Vereador Antônio Moreira Sobrinho – Concede o Título de Cidadã Saltense à Sra. Salete Bull Pellegrini.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 53/2025 – Mesa da Câmara – Cria no Município de Salto o programa “Mulher Viva” e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 60/2025 – Vereadores Michel Oliveira Rodrigues da Silva, Edemilson Pereira dos Santos, Antônio Moreira Sobrinho e Rogério dos Santos Filho – Institui o Programa “Novos Olhares, Ouvidos Atentos”, de atenção à saúde visual e auditiva de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Salto, e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO.
**Para a 35ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 30), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 64/2025 – Vereadores Michel Oliveira Rodrigues da Silva, Edemilson Pereira dos Santos, Antônio Moreira Sobrinho e Rogério dos Santos Filho – Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2019, de 20 de agosto de 1997 “Lei do Silêncio” para dispor sobre a realização de eventos com emissão sonoro em chácaras de lazer, edículas, salões de festa e imóveis similares, com previsão de penalidades, exceções e critérios de fiscalização e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 66/2025 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva - Institui o Programa Municipal de Assistência a Pacientes em Recuperação Cirúrgica – PAPRC, e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 34ª Sessão Ordinária de 2025:
TV Web da Câmara de Salto: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb
Página do Facebook: www.facebook.com/camaramunicipaldesalto