Salto, 19 de novembro de 2025
Na terça-feira, dia 18, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 42ª Sessão Ordinária de 2025.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias: https://abre.ai/lCtl
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações: https://abre.ai/lCtn
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações: https://abre.ai/lCto
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 112/2025 – Prefeitura Municipal – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto para o exercício de 2026 (LOA).
ORDEM DO DIA:
- Emenda à Redação Final nº 01 (Projeto de Lei nº 95/2025) – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Emenda à redação para corrigir o vício de legística apresentado na Emenda nº 20/2025.
A EMENDA FOI VOTADA E APROVADA.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 95/2025 – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento – Redação final do Projeto de Lei nº 95/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências (LDO 2026) – Redação final com a incorporação das Emendas nº 20 e 21.
A REDAÇÃO FINAL FOI VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 75/2025 – Vereador Henrique Balseiros Chamosa Neto – Altera a Lei Municipal nº 3892, de 30 de agosto de 2021, para instituir a Política Municipal de Transparência e Prevenção à Falta de Medicamentos e dá outras providências.
O PROJETO FOI VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei nº 77/2025 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – Institui sobre a utilização de pisos drenantes ou permeáveis e arborização na execução de estacionamento em áreas públicas para veículos motorizados no município da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo.
O PROJETO FOI VOTADO E APROVADO.
- Projeto de Lei Complementar nº 90/2025 – Prefeitura Municipal – Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.632, de 17 de maio de 2005, para ampliar o rol de atividades passíveis de serem objeto de contrato de gestão entre o Poder Público e Organizações Sociais.
OS VEREADORES EDEMILSON, PRETO, LUZIA, HENRIQUE, ROGÉRIO E CLAYTON APRESENTARAM EMENDA AO PROJETO, O QUAL VOLTA ÀS COMISSÕES ANTES DE SER VOTADO EM PLENÁRIO.
**Para a 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 25), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para votação:
- Projeto de Lei nº 85/2025 – Vereadores Graziela Costa Leite e Edemilson Pereira dos Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar nas triagens de atendimentos de urgência e emergência no Município de Salto.
- Projeto de Lei nº 88/2025 – Prefeitura Municipal – Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município da Estância Turística de Salto denominado “Salto Delas” e dá outras disposições.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 – Vereador Michel Oliveira Rodrigues da Silva – Altera a ementa e dispositivos do Decreto Legislativo nº 05, de 12 de junho de 2025, para incluir a denominação “Marcos Pardim” no Prêmio Câmara de Mérito Cultural Saltense e dá outras providências.
**Confira na íntegra o vídeo da 42ª Sessão Ordinária de 2025:
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