Salto, 23 de abril de 2026
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara de Salto comunica que no dia 5 de maio (terça-feira), às 18h, será realizada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Salto, que “institui a Taxa de Fiscalização da Licença para Execução de Obras de Instalação de Redes de Energia Elétrica, Telefonia, Gás Encanado e Similares e dá outras providências”.
A audiência, que ocorrerá no plenário da Câmara, foi agendada em cumprimento ao artigo 250, inciso I do Regimento Interno do Legislativo saltense.
Participação popular – Além de poder participar das audiências públicas comparecendo presencialmente ao plenário da Câmara de Salto, a população também pode encaminhar perguntas acessando a página “Audiências Públicas” (www.camarasalto.sp.gov.br/audiencias-publicas), presente no menu superior do portal da Câmara.
As mensagens devem ser enviadas com 24 horas de antecedência do dia e hora da realização da audiência pública que for selecionada no formulário. Não serão considerados questionamentos que fujam ao tema da audiência ou que sejam enviados fora do prazo estabelecido. O vereador que estiver conduzindo a audiência poderá selecionar as perguntas e efetuar a leitura no momento da audiência.
Vale ressaltar que, durante a transmissão ao vivo da audiência pública, os interessados também podem enviar seus questionamentos na página oficial da Câmara no Facebook: www.facebook.com/camaramunicipaldesalto.
**Confira na íntegra o Projeto de Lei nº 114/2025: https://abre.ai/pahM
- A audiência será aberta ao público e transmitida ao vivo:
TV Web: www.camarasalto.sp.gov.br/tvweb
Facebook: www.facebook.com/camaramunicipaldesalto
- Serviço:
Audiência Pública sobre o PL nº 114/2025
Data: 5 de maio de 2026 (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Câmara de Salto