Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 06 de maio, o Vereador Roberto Natalino Silveira, através do Requerimento nº 206/2014, pediu ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli para que informe, tendo em vista uma área situada no Jardim Vila Flora, na Rua dos Eucaliptos e que agrega muita sujeira, lixo, sucatas, mato, entulhos, sendo que várias indicações já foram enviadas solicitando limpeza e manutenção; se o Executivo tem algum projeto ou cronograma para manter esse local limpo.
De acordo com Natalino, se a resposta for afirmativa, para que a Prefeitura informe no que consiste esse projeto e quando se iniciará essa operação; se existem fiscalização e atuação do Poder Público para penalizar as pessoas que jogam lixo nesse local; e quanto a um projeto antigo no local, para abertura de rua e o surgimento de um empreendimento imobiliário, foi acertada alguma parceria nesse sentido e o que ficou convencionado.
Por meio da Indicação nº 330/2014, Natalino pediu a Juvenil Cirelli para que seja feito um estudo na Rua Melvin Jones, proximidades com a Rua Anselmo Duarte, a fim de oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres.
Com a Indicação nº 331/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja colocada uma placa indicando RUA SEM SAÍDA, nas proximidades do ponto final do “Circular”, na Rua Melvin Jones, no Jardim Santo Inácio.
Edemilson Pereira dos Santos – Por meio do Requerimento nº 209/2014, Edemilson pediu ao Prefeito de Salto para que encaminhe cópias das planilhas de custos e formação de preços que envolvem o projeto de manejo dos resíduos sólidos e a limpeza urbana através da Parceria Público Privada – PPP, aprovado por esta Casa de Leis; cópia dos custos unitários e global estimados, investimentos do poder público, cronogramas de obras e serviços do estudo técnico desenvolvido para a PPP, e do possível concessionário que será contratado pela Secretaria do Meio Ambiente. Com o Requerimento nº 210/2014, Edemilson solicitou ao Prefeito Juvenil Cirelli para que informe quando terá inicio as obras de duplicação da ponte do Rio Buru, que está prevista na LDO e PPA deste ano. Através do Requerimento nº 211/2014, o Representante do Legislativo para que informe se existe algum projeto para duplicação da Ponte do Córrego do Ajudante, entre a Avenida John Kennedy e Estrada do Lajeado; se o córrego do Ajudante precisa de limpeza e desassoreamento nas proximidades da Ponte do Córrego do Ajudante, para evitar que quando chove, a água passa por cima. Tem alguma previsão para a realização do serviço.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 212/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade, e para o SAAE – Ambiental para que envie cópia da Lei ou Decreto que ampara a cobrança dos serviços de ligação de água quando é necessário quebrar ou cortar o asfalto. Por meio do Requerimento nº 213/2014, Edival pediu a Juvenil Cirelli para que informe se o Executivo possui uma lista atualizada constando os nomes dos moradores de rua que perambulam pela cidade de Salto; se todos são cadastrados no setor de assistência do município; se existe um cadastro indicando os pontos da cidade e praças, onde esses moradores mais se concentram; quais são; sendo afirmativos os itens anteriores, é possível encaminhar a listagem para esta Casa; o que o município tem feito para atender essas pessoas; e se caso as perguntas anteriores estejam prejudicadas, existe projeto da Prefeitura em realizar esse trabalho. Com a Indicação nº 332/2014, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para que sejam tomadas providências para o tamponamento do buraco existente na Rua Vaticano, região do Jardim União, acesso às chácaras do Jardim João Jabour.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Com o Requerimento nº 208/2014, o Presidente do Poder Legislativo solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que informe quando será implantada uma pista de caminhada na Rua Estado do Rio Grande do Sul, no bairro São Pedro e São Paulo. Por meio do Requerimento nº 325/2014, Divaldo pediu a Juvenil Cirelli e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, para que seja implantada uma lombada na Rua Ribeirão Preto, próximo ao portão 04 da Empresa Eucatex, em frente às casas dos moradores desta rua. Através da Indicação nº 327/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que determine ao departamento competente a implantação de manilhas (tubulação) para escoamento de águas pluviais, no final da Rua das Bromélias, no Jardim Porto Seguro, em caráter de urgência.
Eliano Apolinário de Paula – Por meio da Indicação nº 328/2014, o Vereador pediu ao Prefeito Juvenil Cirelli para que determine ao Setor de Fiscalização do Município que desenvolva um trabalho de fiscalização e intimação às pessoas responsáveis pelos veículos (carcaças), que estão abandonados nas ruas em vários pontos da cidade. Com a Indicação nº 329/2014, Eliano solicitou a Juvenil Cirelli para que sejam feita fiscalização na Praça XV de Novembro onde grande número de jovens está praticando manobras radicais com skates, subindo nos bancos e corrimãos, incomodando as pessoas que frequentam essa praça, principalmente os motoristas de taxis, idosos e crianças. Através da Indicação nº 347/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feita uma fiscalização mais rigorosa na área situada no final da Rua Avaré, no Jardim Marília, com a colocação de placa: Proibido jogar lixo e entulho.
Ezequiel de Souza Damasceno – Kiel – Através da Indicação nº 342/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que sejam podadas duas árvores que estão na calçada da Escola “Profa. Benedita de Rezende”, na Rua Vicente Donalísio, altura do número 283, no Jardim Donalísio. Por meio da Indicação nº 343/2014, Kiel solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feito com urgência um estudo visando a colocação de radares e semáforos na Rodovia Hilário Ferrari, a fim de oferecer melhor segurança às pessoas que passam pelo local.
Agnaldo Ribeiro Soares – Guina – Através da Indicação nº 335/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de pinturas em todos os prédios que compreendem o Centro Esportivo “João Luiz Guarda”, Estádio Municipal “Amadeu Mosca” e dependências da Praça XV de Novembro. Por meio da Indicação nº 336/2014, Guina solicitou a Juvenil Cirelli para que seja estudada a possibilidade de ampliar o half – Pista de Skate - situado no Centro Esportivo “João Luiz Guarda”. Com a Indicação nº 337/2014, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de manutenção e reparos no começo da Rua das Resedas, no Porto Seguro.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através da Indicação nº 326/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto, para que seja feita limpeza geral às margens no córrego do Ajudante, no trecho entre a Rodoviária até a pista de Bicicross, no final da Rua Rui Barbosa, tendo em vista que os moradores das proximidades estão se deparando com ratos, cobras corais e outros tipos de bichos invadindo as residências. Por meio da Indicação nº 334/2014, Lampião solicitou a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de limpeza geral na viela situada no início da Avenida dos Peixes, no bairro Salto de São José. Com a Indicação nº 335/2014, o Vereador solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam executados os serviços de capinação em toda a extensão do passeio público da Rua Equador.
João Leite Ramalho – Através da Indicação nº 340/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de limpeza geral e tamponamento de buracos nos bairros Salto de São José, Guaraú, São Pedro e São Paulo e adjacências. Por meio da Indicação nº 341/2014, João Ramalho pediu a Juvenil Cirelli para que seja dada uma atenção especial ao Bairro Santa Madre Paulina, cujos moradores clamam por limpeza, melhorias nas ruas, retirada de entulhos, capinação do mato e outras providências de saúde pública. Com o Requerimento nº 220/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo e ao secretário do Desenvolvimento Urbano, para que informem se é de conhecimento da Administração que algumas pessoas estão montando barracos na área que era ocupada pelo Cemitério das Pedras, na estrada velha Salto – Itu.
João Bispo dos Santos – Através da Indicação nº 339/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito um estudo a fim de ser colocada uma lombada na Rua Cristóvão Diniz, altura do n. 15, no Jardim Santa Efigênia, a pedido do morador Antônio Pereira Ávila.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Com o Requerimento nº 207/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que tome providências a fim de fazer reparos no passeio público (calçada), na Avenida José Maria Marques de Oliveira, nas proximidades das Lojas Cem. Através da Indicação nº 323/2014, Zezinho solicitou a Juvenil Cirelli para que seja feita manutenção na ponte da Avenida Brasília, ao lado da fábrica IBC, antes que ocorra acidente no local. Por meio da Indicação nº 324/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo e à secretária da Educação, Milta Alves Ribeiro Maron para que seja disponibilizado bebedouro na Escola CEMUS VIII, para uso das crianças, tendo em vista que as mesmas estão tomando água de torneira e seus responsáveis estão reclamando da falta de bebedouro.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Através do Requerimento nº 214/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que informe quando será instalado um semáforo no cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Rodovia Hilário Ferrari, defronte aos Supermercados Sonda. Por meio do Requerimento nº 215/2014, Lafaiete solicitou a Juvenil Cirelli para que informe se a Administração tem conhecimento que a Farmácia Popular está funcionando com uma série de problemas que estão prejudicando os usuários; e que segundo informações que chegaram ao nosso conhecimento através de várias pessoas que utilizam medicação contínua: estão faltando vários remédios, e o que estão disponíveis, não são fornecidos porque a impressora está quebrada há mais de 4 meses e não imprime a nota fiscal e sem a NF o medicamento não é fornecido. De fato está ocorrendo essa deficiência e quando será sanada. Com a Indicação nº 333/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que seja estudada a possibilidade de fazer uma ou duas vezes por ano, um Torneio de Pesca Esportiva no Parque do Lago.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através da Indicação nº 320/2014, a Vereadora pediu ao Prefeito de nossa cidade para que determine à Secretaria do Meio Ambiente ou a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, ou ainda, de quem for a responsabilidade, em fiscalizar uma construção residencial com paredes levantadas, prontas para colocação de laje, no final da rua Palma de Ouro, ao lado do nº. 1015, Vila Flora, tendo em vista que a mesma está a menos de 5 metros do córrego do Ajudante. Por meio da Indicação nº 321/2014, Luzia solicitou a Juvenil Cirelli e ao SAAE – Ambiental para que sejam feitos reparos em uma caixa de suspensão de esgoto que se encontra rompida e vazando, ao lado da escadaria de águas pluviométricas, com acesso pela lateral da residência da Rua Campinas, nº. 24, Jardim Marília. Com a Indicação nº 322/2014, a Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam disponibilizados contêineres azuis para recicláveis, no Jardim das Nações.
Dra. Rosana Costa Pinto – Por meio do Requerimento nº 216/2014, a Vereadora pediu à Diretoria da Eucatex S/A, para que informe se existe possibilidade de essa empresa realizar obras de revitalização na Avenida dos Trabalhadores.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Por meio do Requerimento nº 219/2014, o Vereador solicitou à empresa Vivo Telefônica para que envie um técnico para a região noroeste da cidade, a fim de solucionar os constantes problemas de sinal com a internet. Com a Indicação nº 344/2014, Lobinho pediu ao Prefeito de nossa cidade para que seja realizada a poda das árvores localizadas no final da Rua São Dimas, no cruzamento com a Rua São Zacarias, no Residencial São Gabriel, tendo em vista que as mesmas estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local. Através da Indicação nº 345/2014, o Representante do Legislativo para que seja feita limpeza geral no bairro Santa Madre Paulina, tendo em vista que o mato está muito alto, e por conta disso estão ocorrendo muitos roubos nas residências.
Willhes Gomes da Silva – Através do Requerimento nº 217/2014, o Vereador pediu à ANELL - Agência Nacional de Energia Elétrica para que, informe se se a Agência tem conhecimento dessa situação que vem ocorrendo no município de Salto/SP, que é atendido pela CPFL; em caso afirmativo, quais providências estão sendo tomadas nesse sentido; se necessário for, quais providências os Poderes Executivo e Legislativo, poderiam tomar para auxiliar no combate a essa ilegalidade. Por meio do Requerimento nº 218/2014, Willhes pediu ao Prefeito Municipal que, com relação ao fim o Processo Administrativo referente ao contrato que envolve a Prefeitura Municipal e a Cerâmica Guaraú; sejam enviadas à Câmara, as cópias do relatório final do processo. Com a Indicação nº 338/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que sejam implantadas placas em pontos estratégicos de Salto, alertando sobre a lei que pune o uso abusivo de som automotivo nos veículos que estão estacionados ou em circulação.
Ordem do dia – Foi votado e aprovado o seguinte projeto:
Projeto de Lei nº 058/2014, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Assistência Vicentina “Frederico Ozanam” e dá outras providências.
Projetos apresentados:
Projeto de Lei nº 060/2014, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 061/2014, do Executivo, que dispõe sobre transposição de recursos por anulação de dotação visando reforço de rubricas do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 063/2014, do Executivo, que dispõe sobre a transferência de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.010,00 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 064/2014, do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 37.300,00 e dá outras atribuições.
Projeto de Lei nº 065/2014, do Executivo, que dispõe sobre a transferência de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 064/2014, do Executivo, que dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 5.485.000,00 e dá outras atribuições.
Correspondências recebidas de diversos:
Telegrama / Governo do Estado de São Paulo – Informando a aprovação de convênio no valor de R$ 200 mil, para o município de Salto, referente à Copa do Mundo.
Ofício / Ministério da Saúde – Fundo Nacional da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, no valor total de R$ 197.821,46.