Na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 30 de setembro, o Vereador José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro encaminhou ao Prefeito da Estância Turística de Salto, Juvenil Cirelli, a Indicação nº 644/2014, onde solicita para que sejam implantados redutores de velocidade, nas ruas do Jardim Santa Gorete e Jardim Santa Edwiges, bairros da Região Noroeste.
O Representante do Poder Legislativo Saltense ressaltou que os moradores reclamam de condutores que passam em alta velocidade, não respeitando as leis de trânsito que determinam a velocidade em vias públicas residenciais.
Por meio da Indicação nº 645/2014, Zezinho solicitou a Juvenil Cirelli para que seja feita poda de árvore na Rua Ibéria, esquina com a Rua Romagna, próximo ao número 166, no bairro João Jabour.
Com a Indicação nº 646/2014, o Vereador pediu ao Chefe do Executivo para que seja feita poda de árvore na Avenida José Maria Marques de Oliveira, esquina com a Rua São Dimas, no bairro São Judas Tadeu, tendo em vista que o fio esta pegando nos galhos, provocando curto-circuito, com risco de pegar fogo.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Com o Requerimento nº 525/2014, o Presidente da Câmara solicitou ao Prefeito de nossa cidade ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Paulo Takeyama para que informe se existe a possibilidade de ampliar o calçamento da Rua Embaúba, na Vila Flora. Por meio do Requerimento nº 529/2014, Garotinho pediu a Juvenil Cirelli para que informe se é possível essa administração conceder descontos e parcelamentos nos IPTU’s, que estão atrasados. Através do Requerimento nº 530/2014, o Representante do Legislativo enviou Votos de Congratulações e Louvor com a Rede municipal de ensino, em especial com o CEMUS III, pela classificação com o melhor índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente ao ano de 2013.
Antonio Cordeiro dos Santos – Por meio da Indicaçãonº 653/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de reparos e consertos nos brinquedos para recreio das crianças na creche do Jardim Marília.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 518/2014, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade quais são as propostas da Secretaria Municipal da Educação para a ampliação dos ciclos de 5º a 9º anos na rede municipal de ensino; se existe alguma definição para extinguir essas séries; se sim, por quais motivos; quantos alunos são atendidos nessas séries na rede municipal; se no último dia 24 de setembro houve um sorteio de alunos dessas séries que serão transferidos para uma escola estadual. Quantos alunos serão transferidos; a partir de quando valerá essa mudança; se os pais estão concordando com as mudanças.Durante a campanha do atual governo, foi declarado que o ensino municipal seria ampliado, modernizado e melhorado. Por qual motivo está havendo essa transferência de estudantes; se as crianças que fazem parte da educação inclusiva, também serão transferidas; quantos alunos fazem parte da educação de inclusão no município; qual o objetivo de transferir os alunos para o Estado: redução de custos da pasta; e se a Secretaria não defendia a municipalização do ensino. Através do Requerimento nº 519/2014, Edemilson pediu a Juvenil Cirelli para que envie uma cópia do processo administrativo 3456/2013 com a Prefeitura Municipal de Hortolândia; por qual motivo a Prefeitura de Salto necessitou solicitar ajuda a cidade de Hortolândia; encaminhar as notas fiscais dos valores pagos à Prefeitura de Hortolândia; se o contrato teve vigência de quanto tempo; qual objeto foi utilizado para realizar o contrato; por qual motivo o contrato se deu com a Prefeitura de Hortolândia. Com o Requerimento nº 520/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que informe quantas foram feitas para percurso extracurriculares dentro da cidade de Salto para os pontos turísticos e para o Incisa (Centro de Iniciação Científica da Estância Turística de Salto); qual o valor pago a Auto Ônibus Nardelli por essas viagens; e encaminhar comprovantes das realizações das viagens.
Edival Pereira Rosa – Preto – Com a Indicação nº 647/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que, por meio da Secretaria de Obras e Departamento de Trânsito, sejam executados os serviços de melhorias para o escoamento de água no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro com Guatemala, no Jardim das Nações. Através da Indicação nº 648/2014, Preto pediu a Juvenil Cirelli para que, através Secretaria de Obras e do Departamento de Trânsito, sejam executados os serviços de melhorias e reparos no asfalto existente no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro com Costa Rica, no Jardim das Nações. Através da Indicação nº 649/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que interceda junto à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, a fim de que seja melhorada iluminação pública na Rua dos Expedicionários Saltenses, região central da cidade.
Eliano Apolinário de Paula – Através do Requerimento nº 517/2014, o Vereador pediu ao Engenheiro Líder da CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, para que informe considerando que em vários pontos da cidade, principalmente na região central da cidade, existem luminárias do sistema de iluminação pública que permanecem acessas dia e noite; enquanto que outras ascendem e apagam seguidas vezes durante a noite; se essa companhia realizará um trabalho de vistoria, manutenção e reparos nessas luminárias; se depende de solicitação da Prefeitura, ou é um procedimento de competência da companhia; e por qual motivo até a presente data nada foi feito nesse sentido. Com o Requerimento nº 523/2014, Eliano perguntou a Juvenil Cirelli para que informe se existe a possibilidade desse Executivo, através das Secretarias competentes, elaborar legislação específica fixando procedimentos para realização de eventos no município. Através do Requerimento nº 524/2014, o Representante do Legislativo questionou o Chefe do Executivo sobre quantos veículos foram locados pela atual Administração de janeiro de 2013 até a presente data; quais Secretarias estão servindo; quem é o responsável pelo emplacamento; e informar o nome e o endereço do responsável.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Através da Indicação nº 640/2014, o Vereador solicitou ao Prefeito saltense para que por meio do Departamento de Trânsito para que sejam implantados redutores de velocidade, em toda extensão da Rua Clóvis Bevilaqua, no bairro Laguna. Com a Indicação nº 641/2014, Lampião pediu a Juvenil Cirelli para que determine ao departamento competente, para seja instalada grade para contenção de sujeira, nas bocas de lobo, nas redes de captação de águas pluviais, na Rua Sete de Setembro, em frente ao Depósito Taperá, tendo em vista que na ocorrência de chuvas toda sujeira é levada junto com a água da chuva, causando entupimento na rede. Por meio da Indicação nº 652/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que interceda junto à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, a fim de que seja providenciada iluminação pública na praça e área de lazer situada na Avenida Castro Alves, entre a Serralheria Real e a Ponte dos Pescadores, no Jardim Três Marias.
João Leite Ramalho – Por meio do Requerimento nº 515/2014, João Ramalho perguntou ao Prefeito de nossa cidade se existe a possibilidade do Poder Executivo encaminhar para esta Casa projeto de lei introduzindo mais uma alínea ao Art. 1º da Lei nº 3029/2010, de 08 de dezembro de 2010, com a seguinte redação: “Pessoas aposentadas por invalidez permanente”. A Lei trata da concessão do benefício de gratuidade no sistema de transporte coletivo público do município de Salto. Por meio do Requerimento nº 516/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que informe se existem estudos para melhorar a segurança no trânsito na rua General Glicério, esquina com Rua México; e quando será implantada. Com a Indicação nº 643/2014, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que através do departamento de obras, sejam executados os serviços de limpeza geral e tamponamento de buracos nos bairros Santa Efigênia, Jardim Soberano, Arco-íris, Marechal Rondon e adjacências. Na mesma linha de providências, sejam pintadas as lombadas e providenciada uma revisão na sinalização de trânsito em todas as ruas.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Por meio do Requerimento nº 527/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade, para que informe tendo em vista questionamentos sobre a possibilidade de estacionamento dos dois lado da Rua 9 de Julho, região central da cidade, sendo que foi prometido aos comerciantes, por essa administração, mas até o momento nado foi concluído; se é possível voltar a estacionar nos dois lados da Rua 9 de Julho, na região central; e não sendo possível, qual o motivo. Com o Requerimento nº 528/2014, Lafaiete solicitou a Juvenil Cirelli para que informe como está sendo feita a visita dos fisioterapeutas, nas residências, para atendimento a pacientes, através do Programa “Melhor em Casa”; se é de conhecimento dessa administração que a Secretaria responsável não está disponibilizando condução para esse tipo de atendimento; qual o motivo dessa deficiência; quando voltará a funcionar adequadamente. Através da Indicação nº 654/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que interceda junto à CPFL - Cia. Piratininga de Força e Luz, no sentido que seja implantado poste com iluminação pública, no final da Rua Itatiba, no Jardim Marília, em caráter de urgência.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Por meio do Requerimento nº 508/2014, a Vereadora pediu ao Prefeito de Salto, ao Departamento de Trânsito e à Secretaria da Defesa Social para que informem quando serão feitas pinturas na sinalização de solo, cujas faixas de pedestres, lombadas, demarcações de vagas para deficientes. Com a Indicação nº 637/2014, Luzia solicitou a Juvenil Cirelli para que intervenha junto ao Governo do Estado a fim de viabilizar período integral nas escolas estaduais em Salto, tendo em vista que apenas duas escolas possui esse período, sendo a Escola Estadual Professara Benedita de Rezende e Professor Paula Santos, mas são insuficientes para atender a demanda do município. Através da Indicação nº 638/2014, a Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que estude a possibilidade da criação da 3ª (terceira) plataforma de embarque na Praça da Bíblia, comum tanto para transporte urbano coletivo (circular Nardelli – Linhas: Guaraú, Madre Paulina – via tenda), bem como para o transporte intermunicipal (Viação Bonavita – destino Itu e Viação Rápido Luxo, com destino a Sorocaba).
Roberto Natalino Silveira – Com a Indicação nº 650/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de pinturas, reformas e manutenção nas instalações do CEMUS I, no Parque Bela Vista e na pré-escola da Rua Japão, no Jardim das Nações. Por meio da Indicação nº 651/2014, Natalino solicitou a Juvenil Cirelli, à Secretaria de Meio Ambiente e à EMAE – Empresa Metropolitana de Água e Energia, a fim de que sejam executados os serviços de limpeza do entulho que está parado ao lado da passarela sob a ponte do rio Tietê, próxima às comportas, na entrada da cidade.
Dra. Rosana Costa Pinto – Através do Requerimento nº 512/2014, a Vereadora perguntou ao Prefeito Juvenil Cirelli, em relação à Lei Municipal nº 3.221/2013, que trata do movimento de denominado “Outubro Rosa”, que consiste em fomentar ações voltadas à prevenção do câncer de mama; quais ações serão desenvolvidas nesse sentido, visto que entramos no mês de outubro; se a Secretaria da Saúde preparou programação específica para esse movimento, já que a lei o inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Salto; e se os exames de mamografia na rede pública estão sendo realizados regularmente; se existe fila de espera e quantas mulheres aguardam atendimento. Por meio do Requerimento nº 513/2014, Dra. Rosana pediu à Diretoria do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat – Administração São Camilo de Salto, no sentido que seja feita umas vistoria geral nas instalações desse hospital, tendo em vista casos de vazamentos em torneiras, vasos sanitários, pias, etc. Diante do exposto, seria de bom alvitre que fosse realizado um serviço geral de manutenção em toda rede hidráulica dessa Casa de Saúde, a fim de oferecer mais higiene e conforto aos usuários. Com o Requerimento nº 514/2014, Dra. Rosana solicitou ao Chefe do Executivo e à secretaria da Saúde, Claudia Meirelles, para que informem o motivo pelo qual o aparelho de Glicosímetro Injex é utilizado em Salto, sendo que o mesmo foi desaprovado pelo INMETRO, visto que foram comprovados 40% de erros nos exames; e quais providências estão sendo tomadas nesse sentido.
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Com o Requerimento nº 510/2014, Lobinho pediu à Sanesalto – Saneamento S/A, para que informe qual o motivo que uma estação elevatória, localizada na Avenida Brasília está jogando parte do esgoto em um córrego, próximo ao local; se é possível enviar um técnico para sanar essa deficiência e quando. Por meio da Indicação nº 639/2014, Lobinho solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que determine ao departamento competente, para que sejam feitas canaletas e rede de captação de águas pluviais, (bueiros) na Rua Rodolfo Nardelli, no bairro Santa Rita, tendo em vista que na ocorrência de chuva a água desce pelas vias transversais e acabam inundando as casas que estão situadas na referida rua principal, por falta de rede de captação. Através da Indicação nº 642/2014, o Representante do Legislativo solicitou ao Chefe do Executivo para que sejam feitas pinturas de faixas de pedestres e nas lombadas, bem como implantação de placas de sinalização, nas ruas do bairro São Pedro e São Paulo, em caráter de urgência.
Willhes Gomes da Silva – Através do Requerimento nº 511/2014, o Vereador pediu ao Prefeito de nossa cidade, ao SAAE – Ambiental, tendo em vista algumas fiscalizações que temos realizado nas redes de esgoto de responsabilidade da SANESALTO/CONASA, principalmente nas elevatórias, que são responsáveis pelo bombeamento do esgoto até a Estação de Tratamento, temos constatado um fato que é no mínimo curioso, pois por diversas vezes, presenciamos as bombas desligadas e o esgoto sendo derramado em natura nos córregos e rios do município, onde além de poluir os mesmos, a nosso ver os cidadãos que pagam pelo tratamento de esgoto, e não pagam pouco, além do próprio município que subsidia parte da tarifa, estão sendo engados, já que tem sido constantes essas ocorrências; quem é o responsável por fazer a fiscalização do funcionamento das Estações Elevatórias para que a empresa contratada sinta-se obrigada a cumprir com o compromisso assumido em contrato que é o tratamento do esgoto; se o SAAE como contratante tem fiscalizado tal serviço; se sim quais medidas estão sendo tomadas, se não, qual o motivo; se o SAAE tem o controle da qualidade da água de nossos rios e córregos no que diz respeito ao grau de poluição, principalmente nas proximidades onde as elevatórias estão localizadas, antes e depois das mesmas; se o SAAE tem o controle da qualidade da água que é despejada no Rio Tietê após o tratamento do esgoto do município de Salto; como tal controle é feito para que nos certifiquemos da qualidade despejada no rio após o tratamento; se todas as obras de responsabilidade da Sanesalto/Conasa contidas no contrato e demais aditamentos já foram concluídas; se não quais ainda faltam e por qual motivo ainda chegaram a seu término e qual a previsão para a conclusão. Por meio do Requerimento nº 521/2014, Willhes solicitou a Juvenil Cirelli, à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos, tendo em vista a possível criação de uma Lei como “Cidade Legal”, onde os munícipes que se enquadrarem possam ter algum incentivo ou mesmo uma anistia, ainda que temporária, que possibilite a regularização dos imóveis que se encontram irregulares em nossa cidade; se existe amparo legal para criarmos tal ferramenta de regularização; se não existir, uma Lei municipal, proposta pela câmara ou prefeitura poderia abarcar essa demanda sem ferir outras leis estaduais ou federais; se poderíamos realizar uma reunião com representação do Executivo, Legislativo e responsável dos Cartórios de Registro de Imóveis de Salto, a ser agendada em data e local que contemple a todos, para discutirmos as possibilidades de uma ação mais concreta que venha de encontro a tal demanda. Com o Requerimento nº 522/2014, o Representante do Legislativo pediu ao Chefe do Executivo para que informe a possibilidade de um técnico da área realizar um estudo na Rua Floriano Peixoto, a fim de dar continuidade no estacionamento apenas de um lado da via e a exemplo do que foi feito nas proximidades do CEC, sejam pintadas vagas de estacionamento em 45º, até a lateral Museu de Salto; e se existe a possibilidade de que uma vez os estudos técnicos comprovem a viabilidade da mudança, a mesma seja realizada ainda este ano.
João Bispo dos Santos – Com o Requerimento nº 509/2014, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli e ao Secretário do Desenvolvimento Urbano, Luciano Oliveira Santos, para que informem quais os loteamentos autorizados, nos últimos 10 anos, na cidade. Através do Requerimento nº 526/2014, João Bispo pediu à empresa Viação Bonavita para que disponibilize cobertura e assento no ponto de Circular da Avenida Hilário Ferrari, próximo ao bairro Jardim Santa Cruz.
Projetos Apresentados:
Projeto de Lei nº 125/2014, do Executivo – que dispõe sobre transposição de recursos por anulação de dotação visando reforço de rubricas do Orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 127/2014, do Executivo – que estima a Receita e fixa a despesa do município de Salto para o exercício de 2015.
Projeto de Lei nº 128/2014, do Executivo – que dispõe sobre a transposição de dotação no orçamento no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2014, do Vereador Roberto Natalino – que acrescenta o inciso no Artigo 8º, que trata da concessão de títulos e medalhas, criando a “Medalha Amigo de Salto”.
Correspondências Recebidas
Ofício n.2458 – A/2014, do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Que fala sobre a improcedência da ação direta de inconstitucionalidade da Lei n. 3227/2013 (Planta Genérica de Valores) apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP.
Ofício / Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Fundo Nacional informando a liberação de recursos financeiros para o município da Estância Turística de Salto, referente a diversos programas, no valor total de R$ 82.367,20.