Procurado por moradores da rua José Revel, no centro de nossa cidade, o Vereador João Leite Ramalho apresentou na Reunião Ordinária desta terça-feira, dia 12 de maio, o Requerimento nº 254/2015, solicitando ao SAAE – Serviços Autônomo de Água e Esgoto, para que faça um estudo para melhorar a rede de abastecimento de água nessa região da cidade.
Segundo o Representante do Poder Legislativo Saltense, uma moradora dessa rua, bem como a vizinhança toda, vem reclamando da baixa pressão do sistema, o que resulta em pouca água nas torneiras.
“Vale ressaltar que o sistema da rede de água nessa rua é bastante antigo, o que tem ocasionado um ‘fio d’água’ nas torneiras, conforme informações dos moradores”, informou o Vereador.
Pelo Requerimento nº 257/2015, João Ramalho perguntou ao Prefeito de Salto, Juvenil Cirelli, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, em que fase se encontra o processo para dar prosseguimento às obras que foram iniciadas nos fundos do imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, nº 2014, na Vila Teixeira, que faz divisa com o córrego do Ajudante, quando será erguido o muro divisório entre o córrego e o imóvel que faz fundo, conforme acordo que foi feito com a Prefeitura e porque até a presente data essa obra está parada.
Já com a Indicação nº 274/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que intervenha junto a empresa Auto Ônibus Nardelli Ltda; a fim de que a mesma providencie cobertura no ponto do Circular situado na Rua Rangel Pestana, na altura do número 56, próximo a caixa d’água, no bairro Jardim Santa Cruz.
Agnaldo Ribeiro Soares – Guina – Através da Indicação nº 277/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli e à Engenheira de Trânsito do DMTT, Michele Motohiro, para que sejam que feitos estudos a fim de implantar redutores de velocidade – lombadas na rua Emilio Ribas (Parque Bela Vista), nas proximidades do Posto de Saúde do citado bairro e na rua Penápolis (Jardim Marília), proximidades das unidades habitacionais (predinhos), do programa Minha Casa Minha Vida. Pela Indicação nº 278/2015, Guina solicitou ao Chefe do Executivo e à Secretaria de Obras para que seja feito um estudo com urgência, para instalação de uma galeria para captação de água na Rua Presidente Epitácio, na Vila Ideal. Com a Indicação nº 287/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto e ao Departamento de Obras para que sejam executados os serviços de reparos e manutenção no asfalto da Rua Antúrios, no Jardim Independência e para que sejam executados os serviços de reparos nos paralelepípedos da Rua Carlos Gomes, esquina com a Rua Presidente Costa e Silva, no Jardim Santo Antônio.
Antonio Cordeiro dos Santos – Pelo Requerimento nº 268/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade e à CPFL qual o motivo que a CPFL, não está fazendo as substituições das lâmpadas queimadas, na região do bairro Santa Cruz e se existe algum impasse entre a Prefeitura e a CPFL, que impossibilita esse serviço.
Divaldo Aparecido dos Santos – Garotinho – Através da Indicação nº 289/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto e ao Secretário de Meio Ambiente, João De Conti Neto para que determinem ao departamento competente, para que seja feita limpeza às margens do Córrego do Ajudante, no Jardim Independência, tendo em vista a grande quantidade de sujeira acumulada no local.
Edemilson Pereira dos Santos – Pelo Requerimento nº 256/2015, feito em parceria com os Vereadores Edival Pereira Rosa – Preto, Eliano Apolinário de Paula, João Bispo dos Santos, Lafaiete Pinheiro dos Santos e Drª Rosana Costa Pinto, Edemilson solicitou a Juvenil Cirelli para que seja informado de forma detalhada o débito que a Receita Federal entende devido, indicando valores conforme competências mensais, e os títulos (base de cálculo) a eles (meses) correspondentes e incidentes sobre a folha de pagamento, bem como, de forma clara e específica se, entre os títulos que compõem a base de cálculo para o recolhimento da contribuição, estão aqueles que são objeto dos mandados de segurança que tramitam atualmente junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, em caso positivo, quais seriam referidos títulos. Através do Requerimento nº 260/2015, Edemilson perguntou ao Chefe do Executivo quais os setores que possuem o Relógio de ponto Biométrico, qual o custo por equipamentos, quantos já foram instalados, qual a empresa responsável pela instalação, se houve licitação, quantas empresas participaram do certame, qual foi a modalidade, qual o valor pago pelo serviço, qual o período de garantia, porque está havendo tantos erros no controle da folha de pagamento, porque ao invés de oferecer agilidade na folha de pagamento e controle de funcionários se tornou um pesadelo aos servidores, nestes últimos quatro meses, quantas reclamações foram atendidas e resolvidas pelo Departamento de Recursos Humanos, de que forma a Prefeitura está regularizando os casos de faltas injustificadas, com descontos, sendo que o servidor nunca faltou, por qual motivo em cada mês é apresentada uma data base nos holerites dos servidores dos setores citados, se já houve uma conversação com o Sindicato da categoria para esclarecer o funcionamento do sistema e suas falhas, por qual motivo ainda não foram esclarecidos aos servidores do que se tratam cada código constado nos holerites, conforme solicitação já feita e durante esses quatro meses, quantas cestas básicas deixaram de ser entregues aos servidores e qual foi a destinação delas. Com o Requerimento nº 261/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de Salto quando iniciará a construção da rede de coleta, transporte para o tratamento e disposição final dos esgotos sanitários do bairro Madre Paulina, porque o Executivo ainda insiste na omissão que agrava a degradação ambiental do Córrego Guaraú e do Rio Tietê, qual a garantia da efetiva implantação do sistema de esgotamento sanitário neste bairro, qual o posicionamento da Sanesalto para o sistema coletor de esgoto, para levar para o devido tratamento e o que será feito para compensar a poluição das águas por esgoto que é um problema de saúde pública, vida animal e vegetal, além do mau cheiro insuportável.
Edival Pereira Rosa – Preto – Através do Requerimento nº 263/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade se a área de terra localizada na Rua Vinhedo, na altura do nº 114, no Jardim Marília está à disposição da Pastoral da Moradia, se a Prefeitura tem projeto para aproveitamento dessa área e se, caso seja destinada para moradias, quando serão construídas. Pela Indicação nº 279/2015, Preto solicitou ao Chefe do Executivo e ao SAAE para que sejam executados os serviços de reparos no asfalto da Rua Floriano Peixoto, altura do nº 3.268, região das chácaras do Jardim das Nações. Com a Indicação nº 280/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto e ao Departamento de Trânsito, para que seja feito um estudo para implantação de lombadas na Rua Itapirú, trecho central da cidade, compreendido entre a Rua Rio Branco e a John Kennedy, no Parque Bela Vista.
Eliano Apolinário de Paula – Pelo Requerimento nº 262/2015, o Vereador solicitou à Comissão de Nomenclatura de Ruas e Logradouros Públicos do Município de Salto, no sentido que estudada a possibilidade de incluir na lista de futuras denominações em nosso Município, a do Prof. Álvaro Rigolin. Através do Requerimento nº 264/2015, Eliano perguntou à CPFL se a companhia tem realizado os serviços de vistoria na rede de iluminação pública na região central e bairros do município, se esse serviço é realizado diariamente ou mensalmente e caso esse serviço esteja paralisado, informar o motivo e quando será reativado. Com a Indicação nº 281/2015, o Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de pinturas nas faixas de pedestres em vários pontos da cidade e bairros.
João Bispo dos Santos – Através do Requerimento nº 255/2015, o Vereador perguntou ao Prefeito de nossa cidade qual a possibilidade de se fazer um campo de futebol, ou transformá-la em área de lazer, ao menos implantando aparelhos de ginástica ao ar livre, para os moradores da região usufruir, de uma área ociosa existente entre as ruas Líbero Badaró e Cláudio Manoel da Costa, no Jardim Santa Cruz.
Icrenildo Jesus Martins – Lampião – Pela Indicação nº 270/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que seja feita limpeza na viela que fica próxima a Rua Paulino Aires de Aguirre, na altura do número 2.017, no bairro Santa Efigênia. Através da Indicação nº 271/2015, Lampião solicitou ao Chefe do Executivo para que seja feita capinação de mato na Rua Estado de Minas Gerais, beirando o muro do condomínio, no bairro São Pedro e São Paulo. Com a Indicação nº 276/2015, o Vereador pediu a Juvenil Cirelli para que sejam executados os serviços de reparos na camada asfáltica da Rua Rui Barbosa, altura do número 883, região central da cidade.
José Solano de Oliveira – Zezinho Cabeleireiro – Através do Requerimento nº 250/2015, o Vereador solicitou à CPFL para que providencie a substituição de um poste de madeira na Rua Vale D’Aostra, no bairro João Jabour. Pela Indicação nº 272/2015, Zezinho pediu ao Chefe do Executivo para que seja feita limpeza em uma praça localizada na Rua São Lourenço, no bairro Bom Retiro. Já com a Indicação nº 275/2015, o Vereador pediu ao Prefeito de Salto para que seja realizado conserto da calçada, na Avenida José Maria Marques de Oliveira, ao lado do Supermercado Sondas, próximo ao ponto do circular, no bairro Jardim Saltense.
Lafaiete Pinheiro dos Santos – Pela Indicação nº 282/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que sejam executados os serviços de pintura nas lombadas de várias ruas da cidade e bairros. Através da Indicação nº 283/2015, Lafaiete pediu ao Chefe do Executivo para que seja providenciada a colocação das placas com a nomenclatura das ruas em vários bairros da cidade. Com a Indicação nº 284/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto e à Auto Ônibus Nardelli para que seja feita uma força tarefa a fim de serem colocadas coberturas nos Pontos do Circular de vários pontos da cidade e bairros, que ainda não contam com essa melhoria.
Luzia de Fátima Izidório Vidal – Através do Requerimento nº 266/2015, a Vereadora solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que ele intervenha junto à Auto Ônibus Nardelli indagado por qual motivo a população da região do Jardim das Nações, que abrange também os Jardins: Planalto, Panorama, Nair Maria e Parque Laguna, não têm destino ao Hospital. Pelo Requerimento nº 267/2015, Luzia perguntou ao Chefe do Executivo, à Secretaria da Saúde e à Vigilância Sanitária se Existe fiscalização frequente nos “mercadinhos”, Supermercados e Hipermercados, instalados no município, sobre higienização dos carrinhos e cestos de compras usados pelos clientes. Com a Indicação nº 288/2015, a Vereador solicitou a Juvenil Cirelli para que determine ao setor de fiscalização, quanto a responsabilidade de providenciar reparos do passei público da Avenida José Maria Marques de Oliveira, no ponto de ônibus – sentido bairro/centro, próximo ao Supermercado Sonda.
Drª Rosana Costa Pinto – Pelo Requerimento nº 258/2015, a Vereadora perguntou a Juvenil Cirelli e ao SAAE se existe controle da quantidade do precioso líquido que é diariamente descartada da Estação de Tratamento do Bela Vista, se haveria a possibilidade de reaproveitar essa água, se a Administração tem projeto para o reuso dessa água que é perdida diariamente, há quanto tempo existe esse desperdício e se caso já esteja em andamento algum projeto nesse sentido, quando será colocado em prática. Através do Requerimento nº 259/2015, Drª Rosana perguntou ao Chefe do Executivo Quando será recolocada a bandeira do Brasil no mastro do Jardim da Luz, ao lado do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat. Já com o Requerimento nº 265/2015, feito em pareceria com os Vereadores Eliano Apolinário de Paula, João Bispo dos Santos, Edival Pereira Rosa – Preto e Lafaiete Pinheiro dos Santos, Drª Rosana solicitou ao Presidente da Casa de Leis, Vereador Willhes Gomes da Silva, no sentido de que faça valer o Artigo 69, inciso XIII da Lei Orgânica do Município que estabelece que os requerimentos encaminhados ao Executivo tem prazo de 10 (dez) dias úteis para serem respondidos e não está sendo cumprido.
Roberto Natalino Silveira – Através da Indicação nº 269/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto para que sejam feitos reparos nos paralelepípedos das ruas João XXIII, próximo ao número 823. Pela Indicação nº 285/2015, Natalino pediu ao Chefe do Executivo para que sejam feitos os serviços de limpeza geral no Cemitério da Saudade, bem como a revitalização da praça existente defronte àquele campo santo, principalmente a troca dos bancos que estão danificados. Com a Indicação nº 286/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de nossa cidade para que seja feito com urgência, um estudo a fim de implantar um redutor de velocidade (lombada), na Rua Flávio Della Paschoa, altura do nº 111, no Jardim Monte Pascoal.
Willhes Gomes da Silva – Pelo Requerimento nº 269/2015, o Presidente da Câmara, em parceria com os Vereadores Divaldo Ap. dos Santos, Ezequiel de Souza Damasceno, Antonio Cordeiro dos Santos, José Solano de Oliveira, Icrenildo Jesus Martins, Vanderlei Elcio Silva, Luzia Fátima Izidorio Vidal, Agnaldo Ribeiro Soares, João Leite Ramalho e Roberto Natalino Silveira, solicitou ao Promotor de Justiça de Salto, Dr. Fernando Guinsberg Pinto para que o Ministério Público tome providências sobre a dívida do Município com a Receita Federal, referente à compensação realizada pelo ex-Prefeito José Geraldo Garcia. Com o Requerimento nº 270/2015, Willhes perguntou ao Chefe do Executivo se as Pedras Portuguesas que o ex-Prefeito Joseano Costa Pinto, adquiriu e implantou na Praça XV de Novembro, quando ocupou o cargo de Chefe do Executivo de 1964 a 1968 e que tempo depois, o ex-Prefeito José Geraldo Garcia, também durante o seu governo, por ocasião da reforma da referida praça, acabou retirando as pedras, ainda estão em poder da Prefeitura, onde estão guardadas e se existe projeto para aproveitamento das mesmas em alguma obra na cidade, visto que esse material não tem prazo de validade e poderá ser usado a qualquer tempo
Vanderlei Elcio Silva – Lobinho – Através do Requerimento nº 251/2015, o Vereador solicitou à CPFL para que providencie a manutenção em uma luminária, na Rua Bruxelas, na altura do número 28, no Jardim Servilha. Pelo Requerimento nº 252/2015, Lobinho perguntou à Auto Ônibus Nardelli se todas as linhas de circulares estão adaptadas para transportes de pessoas portadoras de necessidades especiais, se caso exista alguma linha sem esse tipo de transporte, qual ou quais bairros estão deficientes desse transporte e se existe projeto para implantar transportes para passageiros portadores de necessidades especiais. Com a Indicação nº 273/2015, o Vereador solicitou ao Prefeito de Salto e à Secretaria de Obras para que seja feita manutenção, na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao número 1470, (trecho de paralelepípedo), no Jardim Servilha.
Comissão Especial de Inquérito – Da Comissão Especial de Inquérito, constituída através do Requerimento nº. 361/2014, para apurar possíveis crimes ambientais no Rio Jundiaí e resíduos de pó, composta pelos Vereadores Edemilson Pereira dos Santos (Presidente), Edival Pereira Rosa – Preto (Relator) e João Bispo dos Santos (Membro), apresentou o Requerimento nº 253/2015, solicitando ao Presidente da Casa de Leis, Vereador Willhes Gomes da Silva, a prorrogação do prazo da Comissão por mais 120 dias.
Projetos Apresentados:
Projeto de Lei nº 055/2015 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 e dá outras providências.