Salto, 05 de outubro de 2022
Na terça-feira, dia 04, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 36ª Sessão Ordinária de 2022.
Cáritas – Na Tribuna Livre, a vice-presidente da Cáritas Interparoquial, Sra. Célia Regina Mosca Bergantin, explicou que, com as emendas impositivas encaminhadas pelos vereadores, a entidade conseguiu realizar, neste ano, oficinas de zumba, informática e artesanato às crianças e adolescentes – de seis a 17 anos – que lá são atendidos no contraturno escolar.
Célia destacou que o trabalho de acolhimento às crianças, adolescentes e suas famílias é um serviço de convivência que atua visando à prevenção, prestado por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicólogo e monitores, com o objetivo de que “não cheguem a um abrigamento, para tirá-los da rua”.
Na sede da Cáritas, no Jardim Marília, atualmente são atendidas 103 crianças e adolescentes de 76 famílias, as quais participam de 16 oficinas. E, para dar continuidade à oferta dessas oficinas, a vice-presidente da instituição pediu aos vereadores que mais uma vez colaborem, indicando no orçamento municipal de 2023 emendas impositivas em prol da entidade.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei nº 80/2022 – Prefeitura Municipal – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto, para o exercício de 2023. (LOA)
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Lei nº 78/2022 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Veda a veiculação de propaganda comercial nas escolas municipais e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 79/2022 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani e Fabio Jorge Rodrigues – Ficam revogadas às seguintes Leis municipais: Leis Ordinárias nºs 3771/2019, 3524/2015, 3424/2015, 3274/2014, 3148/2012, 3127/2012, 3038/2010, 3022/2010, 3020/2010, 2975/2009, 2968/2009, 2948/2009, 2928/2009, 2923/2008, 2844/2007, 2840/207, 2599/2004, 2578/2004, 2532/2004, 2590/2004, 2560/2004, 2561/2004, 2481/2003, 2447/2002, 2426/2002, 2407/2002, 2305/2001, 2292/2001, 2332/2001, 2192/1999, 2005/1997, 2041/1997, 2027/1997, 2005/1997, 1923/1996, 1899/1996, 1890/1995,1801/1994, 1783/1994, 1743/19936, 1699/1993, 1454/1991, 1261/1988, 11528/1986, 1151/1986, 1047/1980, 955/1978, 221/1956, 241/1956, 202/1955, 146/21952 e 124/1952.
**Na Ordem do Dia, constaram as seguintes proposituras para serem votadas:
- Emenda Substitutiva e Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 77/2022 – Vereador Gideon Tavares – Modifica o § 1º e acrescenta o § 3º ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 77 de 23 de agosto de 2022 e dá outras providências. VOTADA E APROVADA.
- Projeto de Lei nº 77/2022 – Prefeitura Municipal – Dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em passeios públicos e dá outras providências. VOTADA E APROVADA.
- Moção nº 04/2022 – Vereadores Gideon Tavares, Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge Rodrigues e Cícero Granjeiro Landim – Moção de repúdio e protesto ao comportamento do vereador Vinicius Saudino de Moraes. VOTADA E APROVADA.
- Emenda à Moção nº 05/2022 – Comissão de Justiça e Redação – Altera a redação da moção. VOTADA E APROVADA.
- Moção nº 05/2022 – Vereadores Gideon Tavares – Moção de repúdio à decisão do STJ – Supremo Tribunal de Justiça, referente à GCM de Sorocaba. VOTADA E APROVADA.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 266/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Votos de Congratulações e Louvor à Academia Corpo São, pelos seus 30 anos de serviços prestados à população saltense. VOTADO E APROVADO.
Nº 273/2022 – Todos os vereadores – Prefeitura Municipal, c/c Secretaria de Defesa Social – Solicitando o comparecimento do Secretário de Defesa Social, Sr. Antonio Ruy Neto, para esclarecer sobre o estrago na Barra, que caiu novamente um pedaço de muro de proteção. VOTADO E APROVADO.
**Para a 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 11), às 14h00, foram convocadas as seguintes proposituras para serem votadas:
- Projeto de Lei nº 75/2022 – Vereador Fabio Jorge Rodrigues – Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação–ETR nos termos da lei federal.
- Projeto de Lei nº 76/2022 – Vereadores Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge Rodrigues e Antônio Cordeiro dos Santos – Consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas, eventos e feriados da Estância Turística de Salto.
- Veto ao Autógrafo nº 55/2022 (PL nº 71/2022) – Prefeitura – Veto parcial ao Autógrafo nº 55/2022, referente ao artigo 159 do PL nº 71/2022, que trata da Reforma Administrativa da Estância Turística de Salto.
**Confira na íntegra o vídeo da 36ª Sessão Ordinária de 2022:
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