Salto, 04 de outubro de 2023
Na terça-feira, dia 03, a Câmara da Estância Turística de Salto realizou a 35ª Sessão Ordinária de 2023.
➡Confira os Roteiros das sessões ordinárias:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/roteiros-das-sessoes
➡Veja na íntegra os Projetos, Requerimentos e Indicações:
www.camarasalto.sp.gov.br/proposituras-dos-vereadores
➡Acompanhe a tramitação das proposituras e votações:
www.camarasalto.sp.gov.br/sessoes/votacao-tramitacao-dos-projetos
PROJETOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:
- Projeto de Lei n° 92/2023- Prefeitura Municipal- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salto, para o exercício de 2024. (LOA)
- Projeto de Lei n° 93/2023- Prefeitura Municipal- Modifica a redação do inciso II do art. 3º da Lei Municipal n° 4.064, de 22 de agosto de 2023, para ampliar o rol de isenções da tarifa comum de transporte público aos estudantes de cursos técnicos do Município de dá outras providências.
PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES:
- Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023- Vereador Daniel Fraga Moreira Bertani- Concede o Título de Cidadão Saltense à Sra. Celina Garcia Primo.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023- Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Luiz Pechio.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023- Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Concede a Medalha Moutonnée de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio Jose Pereira.
- Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2023- Vereador Fabio Jorge Rodrigues- Concede o título de Cidadão Saltense ao Sr. Riccardo Gambarotto.
- Moção de Protesto n° 15/2023- Vereadores Gideon Tavares, Alessandro Dernival, Cícero Landim, Daniel Bertani, Ezequiel Damasceno, Fabio Jorge, Henrique Balseiros, José Benedito de Carvalho, Vinicius Saudino e Edival Pereira Rosa - Moção de Protesto à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que dispõe sobre a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 77/2023 – Vereadores Henrique Balseiros Chamosa Neto, Daniel Fraga Moreira Bertani, Fabio Jorge Rodrigues, Vinicius Saudino de Moraes, Edival Pereira Rosa, Alessandro Dernival da Silva, José Benedito de Carvalho “Macaia” e Ezequiel de Souza Damasceno – Estatuto Municipal da Pessoa com deficiência do município da Estância Turística de Salto. O PROJETO NÃO FOI VOTADO, POIS FOI APRESENTADA EMENDA, A QUAL DEVE TRAMITAR NAS COMISSÕES PERMANENTES E POSTERIORMENTE O PROJETO SERÁ CONVOCADO NOVAMENTE PARA VOTAÇÃO.
REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO INTERNO:
Nº 407/2023 –Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Voto de Congratulação a Rafael Monteiro, pelo trabalho prestado a comunidade saltense, através da criação do sistema e-ouve, que ajudou na simplificação das informações. VOTADO E APROVADO.
Nº 408/2023 –Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Voto de Congratulação e louvor ao pintor Ivanildo Gomes, pelos 18 anos de serviços prestados na comunidade saltense. VOTADO E APROVADO.
Nº 409/2023 –Vereador Vinicius Saudino de Moraes – Voto de congratulação à Igreja Fonte de Água Viva, pelos 20 anos de trabalho na comunidade saltense. VOTADO E APROVADO.
**Para a 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada na terça-feira (dia 10), às 14h00, foi convocada a seguinte propositura para votação:
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03 DE 05 DE JULHO DE 2023 - (Henrique Balseiros Chamosa Neto, Alessandro Dernival da Silva, Antônio Cordeiro dos Santos, Cícero Granjeiro Landim, Gideon Tavares, Edival Pereira Rosa, Ezequiel de Souza Damasceno e José Benedito de Carvalho) - Altera o artigo 6º da Lei Orgânica Municipal, onde aumenta o número de vereadores.
- PROJETO DE LEI Nº 88, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - “Modifica a redação da Lei Municipal nº 4.070, de 04 de setembro de 2023."
- MOÇÃO DE APLAUSOS N° 14/2023 - (Vereador Cícero Granjeiro Landim) - Moção de Aplausos em comemoração aos 50 anos de história da Salto Luz.
- VETO AO AUTÓGRAFO Nº 65/2023 – Projeto que dispõe sobre a comercialização de produtos vencidos.
**Confira na íntegra o vídeo da 35ª Sessão Ordinária de 2023:
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