Após analisar o processo judicial que a cidade Indaiatuba move contra Salto, o Vereador Edemilson Pereira dos Santos constatou tratar-se de uma ação de desconstituição de matrícula de um imóvel localizado na Fazenda Santa Maria e Fazenda Pedra Branca. Segundo a Ação, o imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Salto, pertence à jurisdição territorial do município e Comarca de Indaiatuba.
”Conforme eu expus na Câmara Municipal, durante a discussão do assunto, tudo iniciou a partir de 2008 pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que posteriormente apresentou uma denúncia ao Ministério Público. A denúncia é da suspeita inicial de parcelamento irregular de solo rural, sendo cerca de dois milhões de metros quadrados, os quais estariam registrados irregularmente em Salto”, informa o Vereador.
Edemilson declara que a Promotoria de Justiça de Indaiatuba confirmou a irregularidade e a Prefeitura da vizinha cidade foi acionada para regularizar o loteamento Helvetia Village, que é a parte envolvida em toda Ação, dividido em 73 glebas. “Isso originou uma Ação na 3ª Vara da Comarca de Salto, onde a Prefeitura de Indaiatuba pede, via liminar, o bloqueio da matrícula em Salto e a regularização no Cartório daquela cidade”, cita o Vereador.
O Representante do Legislativo Saltense conheceu a Associação Helvetia Village na manhã do último dia 10 de junho, quando foi recebido pelo administrador do local e notou que são oito áreas estruturadas para campos de pólo, hípica e demais benfeitorias, inclusive, recebe torneios de Pólo e os melhores campeonatos da América Latina na modalidade. “Moro há quase 20 anos em Salto e nunca ouvi falar que existiam campos de pólo dentro do nosso território”, complementa o edil, que deverá com os proprietários dos lotes nos próximos dias.
O Vereador ainda visitou outras propriedades rurais do Município de Salto, na divisa com Indaiatuba. “Fui surpreendido com a rejeição dos moradores daquela região com a administração pública de Salto. Os moradores não dependem de nada de nossa cidade e faz muito tempo. A Saúde, Educação, Segurança, manutenção das estradas de terra, entre outros serviços é Indaiatuba quem faz. Por isso, todos fazem questão de votar em Indaiatuba pelo apoio recebido. O que deu para perceber é que o Município de Salto nunca se interessou por essa área que hoje está sendo disputada por Indaiatuba. Já notifiquei a Prefeitura pra dar a atenção devida aos moradores da Zona Rural, mas que pertence à nossa cidade e estão sendo assistidos por outra municipalidade”, conta.
Segundo Edemilson, o assunto é de grande interesse da sociedade saltense sem politicagem e todos os políticos desta cidade e servidores de Salto defendem que a área está situada no perímetro deste Município, posto que a área estava registrada aqui em Salto, que não houve qualquer acordo entre com a cidade vizinha, e por não haver acordo, restou a Indaiatuba recorrer a Justiça, pois no campo administrativo não teve sucesso.
“Continuo buscando informações para tentar explicar a nossa população a questão de uma maneira simples e objetiva, porém assim que tiver mais dados em mãos compartilharei com todos que acompanha meu trabalho. Posso errar por excesso, mas não por omissão e de braços cruzados. Infelizmente, meus comentários feitos referentes ao assunto, talvez contrariem o que alguns aliados da Administração Municipal querem ouvir e mesmo outros interessados no processo. Esclareço que estou livre de paixões políticas e analisando esse caso com imparcialidade, sem montagens ou circo, muito menos espetáculo. Continuo atento a esse caso da divisão de áreas e firme na fiscalização de questões que são de interesse popular e não de partidos políticos”, finaliza o Vereador.